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O “distritão” e a reforma política

O “distritão” e a reforma política
O Brasil espera até o final de setembro para saber o que nossos ilustres deputados farão com a “batata quente” em que se envolveram: a reforma política. Na minha opinião, não vai dar em nada. Vai ficar tudo “como dantes, no quartel de Abrantes”. Melhor. Contrariando Tiririca, “pior do que está, fica” se fizerem o que estão pensando.
A propósito, precisamos questionar se os deputados têm esse direito. Só tenho ouvido uma voz clamar nesse deserto, a do jurista Modesto Carvalhosa que não se cansa de colocar que, na democracia, só o povo tem poder constituinte, na forma de plebiscito, para alterar regras constitucionais de sua representação no Congresso. Em outras palavras eles estão decidindo como deverão ser eleitos e reeleitos. O fim da picada!
Como diz o meu amigo Dr. Carvalhosa, “reforma política é reforma constitucional, na medida em que altera os próprios fundamentos da Carta constitucional. Não pode ser confundida com emenda constitucional”.  E mais: “o Congresso não tem poderes constituintes permanentes. O poder constituinte do Congresso cessou quando da promulgação da Carta Magna em 05 de outubro de 1988”. (Estadão, 23.08.17).
Uma das maluquices na pauta em Brasília é o chamado “Distritão”, modelo que elege os candidatos mais votados para os pleitos proporcionais - vereador e deputado.
Ninguém se preocupa com o fim da fidelidade partidária. Estão preocupados em negociar seus votos!
No distritão vence o mais votado. Distritão é aumentativo de distrito, palavra que não agrada os deputados. No distritão, o Estado seria um grande distrito! Deputados com muita grana, garimpam votos pelo Estado inteiro e depois da eleição, dão uma banana para os eleitores.
Com o distritão o vai e vem entre as siglas ficaria à vontade, pois, após a eleição o deputado poderá mudar livremente de um partido para outro, sem compromisso com ninguém, pois entenderá que foi eleito sozinho. Isso dá margem para a ideia da candidatura avulsa, que ninguém quer discutir.
Tanto o TSE como o STF entendem que o mandato pertence ao partido e não ao candidato. Desde 2015, entretanto, o Congresso alterou a Lei dos Partidos Políticos e criou a tal “janela de 30 dias” para a migração entre as legendas. Com o “distritão” não existirá mais janela! A porta ficará aberta para sempre, exceto se o eleito for obrigado a permanecer no partido até o final do seu mandato, vedando-se a mudança para outro em caso de desfiliação.
A reforma política precisa ser completa em todos os sentidos. Não podemos continuar com um Código Eleitoral de 1965 que vem sendo remendado eleição após eleição, fechando e abrindo arestas que visam sempre beneficiar os eleitos. Precisamos que a reforma seja baseada em alguns pontos vitais para o momento, já que não se fala em Constituinte.
Entendo que é de vital importância baratear o custo das campanhas milionárias. Precisamos acabar de vez (estão querendo ressuscitar) o financiamento das campanhas por empresas. Não existe lei que regulamente, fiscalize e impeça a corrupção, o achaque, a extorsão, o “troca-troca”.
O financiamento público já existe com o Fundo Partidário (800 milhões por ano) e o horário político na TV e rádio, até mesmo em anos que não se tem eleição. Uma vergonha! Os partidos deveriam ser sustentados pelos seus adeptos, isto é, por aqueles que comungam da mesma ideologia daquela agremiação. Mas como falar em ideologia num país que tem 35 partidos oficializados e mais 65 na fila esperando para se tornarem oficiais?
Gilson Alberto Novaes - Professor de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie-campus Campinas e Coordenador Acadêmico do Centro de Ciências e Tecnologia

O Brasil espera até o final de setembro para saber o que nossos ilustres deputados farão com a “batata quente” em que se envolveram: a reforma política. Na minha opinião, não vai dar em nada. Vai ficar tudo “como dantes, no quartel de Abrantes”. Melhor. Contrariando Tiririca, “pior do que está, fica” se fizerem o que estão pensando.

A propósito, precisamos questionar se os deputados têm esse direito. Só tenho ouvido uma voz clamar nesse deserto, a do jurista Modesto Carvalhosa que não se cansa de colocar que, na democracia, só o povo tem poder constituinte, na forma de plebiscito, para alterar regras constitucionais de sua representação no Congresso. Em outras palavras eles estão decidindo como deverão ser eleitos e reeleitos. O fim da picada!

Como diz o meu amigo Dr. Carvalhosa, “reforma política é reforma constitucional, na medida em que altera os próprios fundamentos da Carta constitucional. Não pode ser confundida com emenda constitucional”.  E mais: “o Congresso não tem poderes constituintes permanentes. O poder constituinte do Congresso cessou quando da promulgação da Carta Magna em 05 de outubro de 1988”. (Estadão, 23.08.17).

Uma das maluquices na pauta em Brasília é o chamado “Distritão”, modelo que elege os candidatos mais votados para os pleitos proporcionais - vereador e deputado.

Ninguém se preocupa com o fim da fidelidade partidária. Estão preocupados em negociar seus votos!

No distritão vence o mais votado. Distritão é aumentativo de distrito, palavra que não agrada os deputados. No distritão, o Estado seria um grande distrito! Deputados com muita grana, garimpam votos pelo Estado inteiro e depois da eleição, dão uma banana para os eleitores.

Com o distritão o vai e vem entre as siglas ficaria à vontade, pois, após a eleição o deputado poderá mudar livremente de um partido para outro, sem compromisso com ninguém, pois entenderá que foi eleito sozinho. Isso dá margem para a ideia da candidatura avulsa, que ninguém quer discutir.

Tanto o TSE como o STF entendem que o mandato pertence ao partido e não ao candidato. Desde 2015, entretanto, o Congresso alterou a Lei dos Partidos Políticos e criou a tal “janela de 30 dias” para a migração entre as legendas. Com o “distritão” não existirá mais janela! A porta ficará aberta para sempre, exceto se o eleito for obrigado a permanecer no partido até o final do seu mandato, vedando-se a mudança para outro em caso de desfiliação.

A reforma política precisa ser completa em todos os sentidos. Não podemos continuar com um Código Eleitoral de 1965 que vem sendo remendado eleição após eleição, fechando e abrindo arestas que visam sempre beneficiar os eleitos. Precisamos que a reforma seja baseada em alguns pontos vitais para o momento, já que não se fala em Constituinte.

Entendo que é de vital importância baratear o custo das campanhas milionárias. Precisamos acabar de vez (estão querendo ressuscitar) o financiamento das campanhas por empresas. Não existe lei que regulamente, fiscalize e impeça a corrupção, o achaque, a extorsão, o “troca-troca”.

O financiamento público já existe com o Fundo Partidário (800 milhões por ano) e o horário político na TV e rádio, até mesmo em anos que não se tem eleição. Uma vergonha! Os partidos deveriam ser sustentados pelos seus adeptos, isto é, por aqueles que comungam da mesma ideologia daquela agremiação. Mas como falar em ideologia num país que tem 35 partidos oficializados e mais 65 na fila esperando para se tornarem oficiais?


Gilson Alberto Novaes - Professor de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie-campus Campinas e Coordenador Acadêmico do Centro de Ciências e Tecnologia

 

Fraude nos registros corporativos: A ética como um ponto de vista

Suponhamos que você é novo na empresa. Talvez tenha acabado de subir de cargo e ganhou novas responsabilidades administrativas. O caso é que se deparou com um dilema ético: fraudes em registros corporativos. Eles podem vir de diversas maneiras e até podem compor erros não intencionais, mas geralmente são financeiros e propositais. Você está de frente para a questão: agir de acordo com a lei e denunciar a situação e com isso potencialmente perder seu emprego e até levar a empresa a fechar; ou entrar no esquema e ficar calado, alimentando mais e mais a fraude.

Não é uma questão fácil. O fato é que a lei pode ser a resposta politicamente correta, mas talvez o peso do desemprego de centenas de pessoas e suas famílias pese mais em sua ponderação do que a própria lei. Talvez a quebra da expectativa do seu próprio sonho de crescer como profissional seja outro fator. O caso é que o dilema não é legal, embora a situação seja um problema da lei. O dilema é moral e é seu, como funcionário – independente da visão profissional ou pessoal que venhamos a ter sobre isso.

Nesse contexto é importante trazer de volta a reflexão ética para o meio corporativo. E foi justamente para isso que a Éticas Consultoria nasceu. Além disso, ela se propõe a dar mais um passo em busca da interiorização da ética, buscando o aprendizado lúdico capaz de esclarecer a postura empresarial. Ela existe justamente para apoiar esse momento que você leitor vive – como pensar a melhor escolha.

Por ser um dos casos mais complexos, é justamente por ele que começo meu curso: a fraude. A fraude é algo interiorizado na sociedade brasileira através do famoso "jeitinho". Ela nada mais é do que alterar os registros de dados da empresa a fim de ganhar algo com isso. O fraudador sabe bem o porquê de estar fazendo isso e sua prática criminosa é pensada; proposital. Mas e aquele que se depara com a fraude? E aquele que é obrigado a propagá-la? Ou cometê-la?

Talvez seja possível despertar a reflexão mesmo naquele que iniciou o problema, mas para isso é preciso mudar algo muito complexo: a maneira de ver o mundo dessa pessoa. Sendo assim, é mais simples começar por aqueles que estão dispostos a se confrontar com esse dilema, embora o texto não seja exclusivamente para eles. É difícil combater o “jeitinho brasileiro”. É algo enraizado culturalmente na nação. Porém, não é uma questão de natureza do povo brasileiro, e sim apenas uma questão da atual condição de não esclarecidos.

Não somos desonestos por natureza, embora em alguns casos falte a clareza da reflexão e da interiorização desse dilema às pessoas envolvidas. Quando a fraude parte dos proprietários da empresa é um caso mais complicado. Mas quando ela parte de um funcionário é até mais simples se livrar do problema, pois há um culpado e isso não faz parte do core da companhia.

Entretanto, vamos tratar o problema de forma mais íntima, com maior profundidade. A atitude daquele que modifica os dados da empresa e até mesmo coage o outro a acompanhá-lo - muitas vezes pela força do poder hierárquico - é baseada puramente da ideia do lucro mais fácil e rápido, onde o benefício próprio é muito maior e imediato. A isso, mesmo que haja uma condenação da empresa no futuro ou o prejuízo para o próximo, no caso seu subordinado.

O pensamento imediatista impede essa pessoa de ver que a perpetuação da empresa é mais lucrativa e importante do que aquele momento de “oportunidade”. Outro fator a se considerar está no fato de que nem todo aquele que frauda pretende roubar a empresa. Às vezes aspira apenas o crescimento da corporação. Seu objetivo final é driblar dificuldades legais e éticas para alcançar o sucesso da organização. Isso por que: ou ele não quer esperar o momento correto do crescimento e deseja acelerar; ou vê uma impossibilidade e quer tirá-la do caminho através de trapaça. Alguns podem até achar que agir dessa forma beneficiará a empresa e seus colaboradores no futuro, mas isso não é verdade, é um equivoco de julgamento corporativo.

Acima de qualquer atitude se deve considerar a lei e a ética. Para os fraudadores o que importa é somente o resultado. Não considerando as formas de se conquistar o objetivo maior da empresa. O ponto é que, nossa sociedade que se encontra em transição, conectada e alinhada com ideais éticos, nos inclina cada vez mais a fazer o que é certo, pois nota-se que a longo prazo os prejuízos serão maiores do que os lucros.

Pensar a médio e a longo prazo é o que figura, primariamente, essa reflexão ética. Vale a pena ver a empresa investigada no futuro? Condenada a fechar as portas? Pagar multas milionárias? Sacrificar empregos? Ir preso? Até gigantes do mercado como os representantes da família Batista - do Grupo JBS - e políticos de renome, como o ex-presidente Lula, são alvos de investigação hoje em dia.

A sociedade cada vez mais está se tornando intolerante com aqueles que a prejudicam. Com o tempo mais se tem dado importância para a postura ética - as boas práticas e condutas. A exatidão dos dados, a segurança da não-fraude, tornam a empresa uma representante de um dos maiores valores do mercado: a confiança. Todo o mercado financeiro é baseado na confiança. É em cima dela que se construiu uma sociedade de informação conectada.

Se a confiança se justifica com a não mentira como a protagonista diante de fraudes nos registros corporativos, podemos considerar como coadjuvantes e aliados, princípios secundários a essa confiança. Por exemplo: a prudência. Ela ditará que a garantia do futuro valerá mais do que o benefício presente. Outro importante coadjuvante é a autenticidade, que por sua vez está fortemente ligado ao que é ser uma empresa confiável no mercado. Por último considere também a vulnerabilidade. Deixar sua empresa vulnerável é basicamente condená-la a morte, pois o mercado está sempre em movimento. No fim, tudo que está errado acaba tendo consequências.

As últimas crises e bolhas que geraram problemas globais na economia ocorreram por causa de vulnerabilidades criadas por posturas antiéticas. Então, estando de frente para uma situação como essa, mesmo que o melhor a se fazer seja o óbvio no quesito legal, no momento em que se questionar se isso é realmente o melhor, busque sempre a reflexão ética. Com ela você encontrará todos os porquês, todos os detalhes, permitindo ir além.

“O que fazer quando deparado com essa situação?” é uma pergunta importante, mas acima dela é preciso interiorizar a reflexão ética do “Por que não fraudar?”, ou mesmo “O que me convidaria a não mentir?”. Somente entendendo a fundo as razões racionais e lógicas da ética na sociedade é que se tornará possível mudar as posturas inadequadas. Fazer apenas porque é a lei não basta mais para a sociedade. Se deve fazer por convicção, compreensão, em uma palavra, por sensibilização ética. Potencializando assim a dinâmica do mundo. Esse é o começo da reflexão que proponho em meu curso. É apenas a ponta do iceberg, mas um começo para trilhar o caminho da humanidade e um país mais justo.

Samuel Sabino - fundador da consultoria Éticas Consultoria, filósofo, mestre em bioética e professor.

 

O INVERNO E A GRIPE. CUIDADOS COM O CORAÇÃO

Uma mudança de comportamento ocorre agora, quando os dias de outono vão cedendo seu espaço para o frio cortante do inverno. Todos os hábitos saudáveis adquiridos desde o verão costumam ser abandonados em nome de um eventual conforto: roupas pesadas, alimentação forte e uma sensação de aquecimento bem quieto dentro de casa. Vale a pena passar a temporada de temperatura mais baixa hibernando e ganhando peso?

Importante saber que as mortes por enfarte do miocárdio aumentam 30% durante o inverno, segundo estudos feitos em todo o mundo há pelo menos 50 anos. Alimentação pesada, volta ao sedentarismo, uma simples gripe e a pouca atenção à prevenção favorecem as doenças do miocárdio, especialmente se a pessoa tem alguma predisposição e ainda não saiba.

E a bateria de ataque ao coração só aumenta: pesquisa recente da Universidade de Sydney revelou que o risco de ataque cardíaco é 17 vezes maior após uma infecção respiratória. Pelo estudo, publicado no Internal Medicine Journal, doenças como pneumonia, gripe ou bronquite podem desencadear os problemas.

Os dados mostram que o aumento do risco não ocorre necessariamente no início dos sintomas da infecção respiratória, mas atinge picos nos primeiros sete dias e vai reduzindo gradualmente. Os cientistas afirmam que o perigo, no entanto, permanece mais alto durante um mês.

Foram analisados 578 pacientes vítimas de ataque cardíaco por obstrução da artéria coronária - e todos forneceram informações sobre a ocorrência de doenças respiratórias, como dor de garganta, tosse, febre, dor no seio, sintomas de gripe, e se ainda relataram um diagnóstico de pneumonia ou bronquite nos dias que antecederam problema no coração. Entre os pacientes analisados, 17% relataram sintomas de infecção sete dias antes do ataque cardíaco, e 31% em até 31 dias.

O estudo ajuda a explicar a existência de picos de ataques cardíacos durante o inverno, quando essas infecções são mais comuns. Uma das hipóteses para que a exposição a infartos seja maior após o registro de infecções respiratórias é a ocorrência de alterações no fluxo sanguíneo.

Para não se tornar alvo desses ataques, o melhor remédio é procurar um médico, submeter-se aos exames e se precaver. Depois, seguir uma dieta própria para o seu corpo e se preparar para uma vida longa e mais saudável. Ainda que a sensação de frio pareça um calvário maior do que você mereça.

Todas essas doenças do miocárdio – AVC’s, hipertensão, ataque cardíaco, aterosclerose e outras - resultam de um estilo de vida inapropriado. Entre os principais fatores que ocasionam estas doenças estão má alimentação, tabagismo, álcool, sedentarismo, obesidade, além do estresse do dia-a-dia.

Mesmo que a pessoa não fume, não beba e caminhe regularmente, deve ficar atenta, pois viver sem estresse nas grandes cidades brasileiras é quase um milagre. Sem poluição, impossível. Importante saber que qualquer pessoa pode sofrer de pressão alta, essa doença silenciosa. Estima-se que ¼ da população seja hipertensa.

E nada na medicina substitui aquele verbo que todos conjugam, mas poucos o praticam: prevenir. Não contém nenhuma contra-indicação. Mesmo que não haja na família um parente com histórico de doença coronariana, ou mesmo nenhum sintoma, ainda que se sinta forte como um touro ou esportista, não deixe de estar sempre atento ao seu coração.

Também é importante manter a visita ao médico em dia, realizar os exames, monitorar os medicamentos de que faz uso, além de praticar exercícios indicados e seguir uma alimentação saudável.
Estudos realizados em hospitais especializados paulistas mostraram que, ao sentir frio, os receptores nervosos da pele estimulam a liberação de adrenalina e noradrenalina, este um hormônio responsável por contrair os vasos sanguíneos.

O consequente estreitamento dos canais de circulação do sangue, embora não tão significativo, pode gerar rupturas de placas de gordura no interior das artérias coronárias, que irrigam o coração. Neste processo, as proteínas e plaquetas do sangue são designadas para reverter o quadro, e isto aumenta as chances de formar coágulos e provocar o enfarte do miocárdio.

Todas as pesquisas indicam que a pressão arterial costuma ser mais alta no inverno, época na qual se consome alimentos mais calóricos, com abuso de chocolates, fondues, sopas, feijoadas, massas, bolos, vinhos e etc., - a lista dos prazeres é imensa. Pode ser uma necessidade para manter o corpo aquecido. O problema é que isto vem junto com a preguiça de praticar exercícios físicos para queimar calorias.

É preciso mudar a história: a pessoa deve manter no inverno a frequência, o volume e a intensidade da atividade física costumeira – de preferência, de três a cinco vezes por semana, com duração de trinta minutos a uma hora. Além de uma alimentação saudável; evitar excesso de gordura e sal é fundamental.

Atenção aos sintomas que se manifestam em quase todas as doenças do coração ou que podem indicar algum tipo de comprometimento cardíaco:

-- Falta de ar, seja no repouso ou no esforço; dor no peito, em virtude de má circulação sanguínea no local; cansaço fácil; desmaio após atividade física intensa; dor de cabeça; inchaço nos tornozelos.

Enfim, é importante se aquecer no inverno. Porém, o mais importante é passar por ele com boa saúde, sem correr nenhum risco.

Américo Tângari Junior - especialista em cardiologia pela Sociedade Brasileira de Cardiologia e Associação Médica Brasileira

 

Da Amazônia até os pampas e do cerrado aos manguezais

Depois de muitos anos aguardando a manifestação da Igreja em relação a devastação do meio ambiente nos biomas do Brasil, temos neste início de março uma data para comemorar com o anúncio do tema da Campanha da Fraternidade, da Igreja Católica.

Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida, cultivar e bem guardar a criação. O tema em questão destaca o cuidado com a natureza e as formas de vida, que por mais minúsculas que sejam, devem ser respeitadas. Esse é um caminho importante para a Igreja em suas diferentes manifestações, além de ser um chamamento à comunidade para que assuma responsabilidades em defesa da vida, dos animais, das florestas, dos rios e da espécie humana.

Da Amazônia até os pampas e do cerrado aos manguezais, a relação do homem com a natureza está melhorando. O homem moderno busca harmonizar o que no passado era um conflito de interesses econômicos em detrimento aos ecossistemas e biomas no Brasil.  Mas a profundidade do tema também está chamando a atenção para a relação do homem com o homem, que nos últimos anos piorou, ou seja, a falta de tolerância, de fraternidade e a ausência do diálogo estão provocando um fenômeno de afastamento de um para com o outro. É preciso reverter esse quadro e promover o diálogo coletivo e não uma vida individualizada pelas ferramentas de tecnologia, que são importantes, mas não humanizadoras.

Devemos pensar um pouco em como cuidar da nossa casa, do nosso planeta, da perpetuação de espécies e da humanidade. Qual será o futuro se continuarmos a degradar o ambiente? O que podemos fazer como indivíduos na promoção da qualidade de vida e no exercício pleno de cidadania? Precisamos dar alguns passos, a começar pela nossa casa, pelo nosso ambiente de trabalho e por fortalecer nossas relações pessoais.

O povo da floresta clama por um ambiente que lhes proporcione qualidade de vida, buscando a proteção dos biomas brasileiros, que é responsabilidade de cada de um de nós, pelo bom ar que respiramos, pela boa água que bebemos e em especial pela fraternidade dos povos que cultivam e guardam a criação.

Rodrigo Berté, é diretor da Escola Superior de Saúde, Biociências, Meio Ambiente e Humanidades do Centro Universitário Internacional Uninter.

 

O Brasil em queda livre

Quando analisamos a estrutura de um país, procuramos ter a percepção de um quadro pluralista que abranja as questões sociais, morais, econômicas e políticas. Depois do Carnaval, festa que provavelmente anestesiou os problemas da nação, sinto-me indignado, para não dizer perplexo, em relação ao que é hoje o Brasil em todos os sentidos, e penso, em uma mistura de receio e desesperança, no que poderá ser este país daqui a uns anos.

Do ponto de vista social e moral, vivemos uma era em que o reflexo da corrupção − segundo os petistas relegada a nós como uma “herança maldita”, mas desta feita deixada por eles mesmos − influencia, numa cadeia degradante, todas as virtudes que um povo deve ter.

A violência perpetrada por marginais sem o menor pudor em cometer homicídios por motivos torpes cresce a cada dia. Nossa legislação é fraca demais para coibir a bandidagem que, no âmago do seu desrespeito às Leis e instituições, se ampara no exemplo corrupto da política para legitimar seus desideratos.

Já no campo econômico, que norteia o futuro de todas as segmentações acima elencadas, temos a notícia de que o Brasil, em uma lista de 38 países, teve o pior Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, segundo ranking de desempenho da agência de classificação de risco brasileira Austin Rating, ou seja, o nosso PIB caiu 3,6% em relação ao ano anterior, sendo que a economia já havia recuado 3,8%! Essa sequência de dois anos seguidos de baixa só foi verificada no Brasil nos anos de 1930 e 1931. Vejam a que ponto chegamos!

Com efeito, o nível de pobreza da população aumentará e, pela lógica esquerdopata, quanto mais pobres existirem, mais os partidos de esquerda terão voz e mais nos afundaremos.

Fala-se muito em “choque de gestão”, mas entendo que precisamos de “choque de indignação” pelo legado que nos foi deixado, tanto do ponto de vista moral como do econômico, assim também como um “choque na legislação penal”, vez que do contrário perderemos o controle de absolutamente tudo que nos resta.

É triste observarmos a pouca mobilização da população, haja vista as imensas aglomerações no Carnaval e a despolitização nas demandas que exigem a real e verdadeira mobilização nas ruas. Isto posto, a esperança reside nos novos políticos e na punição severa e exemplar dos antigos, as velhas raposas do planalto, descobertos pelas investigações da Operação Lava-Jato. A verdade é que estamos em queda livre, sob os efeitos da gravidade, e de uma outra gravidade pior, chamada gravidade da moral e da ética...

Ferrando Rizzolo é Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais

 
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