Jornal Correio de Notícias

Fala Serio



O ENIGMA BOLSONARO

Como se explica o enigma Bolsonaro? Lidera as pesquisas, principalmente quando Lula não aparece como candidato, mas o PR e o PRP acabam de recusar parceria com seu partido, o PSL, que esperava o apoio de uma onda bolsonarista com 100 deputados. Até agora este contingente não deu as caras. Qual a razão para o isolamento do capitão? A essa altura, a menos de três meses do pleito, era de esperar que uma enxurrada de adesões transferisse ao pré-candidato da extrema-direita a condição de favorito inquestionável à cadeira presidencial. Pois bem, inquestionável ele já não é.

Expliquemos as razões. A começar pela paisagem social, onde sementes se espalham fazendo brotar tanto nos roçados centrais como nos terrenos periféricos uma floresta de ressentimentos contra os protagonistas da política. Por sua conhecida verve contra petistas, na esteira de uma linguagem centrada em plataforma recheada de posições conservadoras, o deputado Jair elevou-se à condição de inimigo número um das esquerdas e seus porta-vozes, a começar por Lula. Dessa forma, conseguiu construir o seu “muro”, para usar uma metáfora pinçada da construção que Donald Trump prometeu ao seu eleitorado e cujo foco é o combate à migração a partir do México.

O “muro” de Trump ganhou o sistema cognitivo do eleitor conservador e nacionalista. O “muro” de Bolsonaro é a defesa da sociedade contra a bandidagem, além da promessa de combater “esquerdistas” de todos os quadrantes, principalmente aqueles que usam o verbo para lembrar a era da opressão aberta pelo golpe militar de 1964. Trata-se de um representante que expressa as ideias do nacionalismo à moda antiga, com uma abordagem amparada na burocracia militar-desenvolvimentista. Também é acusado por adversários de ser “autoritário, truculento, racista e homofóbico”.

Chegou a defender o fuzilamento de Fernando Henrique pelas privatizações que ele fizera, o que mostra a propensão para produzir frases de efeito, porém de alta aceitação em seus eleitores: “bandido bom é bandido morto”, “ a polícia deveria matar mais”, entre outras. Promete, caso ganhe, inserir muitos militares no governo, porque são “incorruptíveis e moralmente superiores aos políticos”.

Nesse ponto, convém pontuar sobre a polêmica que seu discurso propicia. Se as massas aplaudem a “linguagem militarista”, sob o entendimento de que um militar no governo seria mais adequado para manter a ordem e a segurança social, o meio político teme por seu futuro,  enxergando em Bolsonaro o dirigente que tolheria a inserção de políticos na estrutura governativa, restringindo o balcão de trocas e fechando o circuito de interlocução entre Executivo e Legislativo.

A par da sombra autoritária que acompanha Bolsonaro, há dúvidas sobre      seu desempenho até a reta final.  Seria possível a algum candidato, por mais populista que seja, suportar o massacre de atores que na campanha terão grande tempo de TV e rádio? Sem coligação, o capitão disporá de míseros 7 segundos. Poderá ter as redes sociais como artilharia. Ora, redes sociais não elegem ninguém. Mobilizam a militância. Essa é a dúvida que persiste no meio político, razão pela qual, apesar de liderar intenções de voto, Jair Messias Bolsonaro não sai do isolamento. Partidos receiam assumir compromisso com uma figura que abre tantas interrogações.

O enigma Bolsonaro continuará até mais adiante quando a campanha pegar fogo. Caso consiga atravessar a fogueira sem se queimar, é razoável pensar em milagre. A Bíblia não diz que o Messias andou sobre as águas na direção de seus apóstolos? Jair Bolsonaro tem um Messias de sobrenome.

Gaudêncio Torquato, jornalista, é professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

 

A FADIGA DEMOCRÁTICA

O mundo padece de síndrome da fadiga democrática. A pertinente observação é do escritor, jornalista e poeta belga David Van Reybrouck, para quem as Nações atravessam um momento de saturação em seus sistemas democráticos. Quais seriam os sintomas da síndrome? Vejamos alguns: apatia do eleitor, abstenção às urnas, instabilidade eleitoral, hemorragia dos partidos, impotência das administrações, penúria no recrutamento, desejo compulsivo de aparecer, febre eleitoral crônica, estresse midiático extenuante, desconfiança, indiferença e outras mazelas.

Arremata o belga: “a democracia tem um problema sério de legitimidade quando os eleitores não dão mais importância à coisa fundamental, o voto”. A análise está expressa no interessante livro Contra as Eleições, que acaba de ser traduzido aqui no Brasil. O nome do livro sinaliza para a hipótese levantada pelo autor de que, nesses tempos de populismos baseados no medo e na desconfiança generalizada das elites, é o caso de se abolir o processo eleitoral e voltar ao que ocorria há 3.000 anos de história da democracia, quando inexistiam eleições e os cargos se repartiam por meio de uma combinação de sorteios e ações voluntárias. Ou seja, quando a política era missão, não profissão como hoje.

O fato é que a democracia, como já escreveu de maneira densa e farta Norberto Bobbio, o grande cientista social e filósofo italiano, não tem cumprido as tarefas inerentes ao seu escopo, entre as quais, o acesso de justiça para todos, a educação para a cidadania, o combate ao poder invisível, a transparência nas ações de seus protagonistas.

Em seu Futuro da Democracia, Bobbio mostra os caminhos a percorrer pela democracia na direção do amanhã, sem deixar de caracterizar o insucesso do Estado no combate às pragas da modernidade, a partir do poder invisível que se incrusta nas malhas intestinas da administração pública. O poder visível, formal, está perdendo a batalha. Não é a toa que, a par dos aparatos tecnológicos que ancoram os mecanismos do Estado – Tribunais de Contas, Ministério Público, Polícia Federal, Tribunais Eleitorais e outras instâncias do Judiciário – a corrupção continua grassando a torto e a direito.

Para termos uma ideia mais abrangente da crise que permeia o sistema democrático, nos quadrantes do planeta, podemos inserir no debate outros eixos, como os alinhavados por Roger-Gérard Scwartzenberg: o arrefecimento das ideologias, o declínio dos partidos, a desmotivação das bases, a perda de poder dos Parlamentos, o refluxo das oposições. Há, como se pode observar, aqui e alhures, certo esgotamento – sensação de ineficiência – das democracias. Que não dão respostas satisfatórias às demandas da sociedade. Esse fato tem explicação ainda no aparelhamento burocrático do Estado. Uma tecnocracia se instala nas estruturas administrativas, tornando complexa a execução de tarefas e programas, atrasando as operações, estrangulando os fluxogramas. Deriva daí a inoperância do Estado.

A crítica coloca em evidência o fato de que as eleições estão perpetuando a continuidade das elites no comando dos poderes do Estado. A eleição de um governante pelo voto popular não seria suficiente para dar a ele legitimidade, eis que será engolido, mais cedo ou mais tarde, pela ineficiência do Estado em atender às demandas das massas. Mas que outra solução haveria? Sortear os cargos entre o povo? Quem garante que essa modalidade de democracia não implicaria a implantação do caos?

Este ano teremos um pleito muito competitivo e de discurso contundente. Como fazer para darmos um passo mais avançado em nossa democracia de forma a garantir o compromisso da política junto ao povo? Deixo que o eleitor reflita sobre essa inquietante pergunta.

Gaudêncio Torquato, jornalista - professor titular da USP, consultor político e de comunicação Twitter@gaudtorquato

 

Voto branco e voto nulo

Voto branco e voto nulo
Os brasileiros têm vivido de sobressalto nos últimos anos. Quando se pensa que as notícias ruins chegaram ao fim e que a corrupção chegou ao fundo do poço, descobrimos que elas continuam.
Daqui a pouco estaremos em 2018, um ano de eleições para presidente da república, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Uma festa da democracia!
Seria uma festa da democracia se pudéssemos ter eleições em que o povo participasse como um ato de civismo, de cidadania, de respeito...
Não é assim. Tenho ouvido muita gente dizer que vai anular o voto ou votar em branco. É gente desiludida com a classe política, com os desmandos dos três poderes, com a impunidade que reina no país, com a falta de respeito com o cidadão, com o trabalhador, com seus direitos, com o dinheiro público. Um caos!
Têm razão esses eleitores em estarem desiludidos, mas eles não têm razão quando dizem que vão votar em branco ou anular o voto, com a afirmação de que “ninguém presta”.
O voto nulo já foi bandeira ideológica dos anarquistas no século passado. Votar nulo era considerado um voto de protesto. Já o voto em branco era o voto do conformismo, isto é, aqueles eleitores que se conformavam com qualquer que fosse o eleito. Hoje é diferente! O voto nulo não serve de protesto e o voto em branco não manifesta conformismo. Quando o voto era em cédula, o voto nulo, ou de protesto, era aquele em que o eleitor rasurava e até escrevia o que queria na cédula. O eleitor se sentia “vingado” com seu “protesto”.
Uma outra falácia que se ouve hoje em dia é a afirmação de que, se metade dos eleitores votarem em branco ou nulo, teremos outra eleição, sem a participação dos candidatos daquela eleição. Não é verdade.
Não sei se de propósito ou não, a confusão foi gerada por “intérpretes” do artigo 224 do Código Eleitoral, onde diz que, havendo a anulação de mais da metade dos votos a eleição seria anulada, convocando-se outra. O artigo não fala do voto nulo, aquele em que o eleitor decidiu anulá-lo e sim do voto anulado, isto é, aquele que foi anulado pela Justiça Eleitoral por fraude, problema no registro da candidatura, cassação do diploma do eleito, uso do poder econômico, falsidade, fraude, coação de eleitores, etc.
O voto no Brasil é obrigatório, onde o eleitor é obrigado a comparecer perante a sua seção eleitoral e exercer seu direito do voto. Se não o fizer, precisa justificar-se perante a Justiça Eleitoral. Entretanto, ele é livre para escolher o seu candidato ou não escolher nenhum. Há uma tecla especial para o voto em branco. Para anular o voto o eleitor precisa digitar um número inexistente e “confirmar”.
O que precisa ficar claro é que tanto um como outro voto - branco ou nulo, são totalmente descartados, pois nossa Constituição diz que “é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos”. Antes, os votos em branco eram considerados válidos, contados para o candidato vencedor. Era tido como disse, como um voto de conformismo. Depois da Constituição – 1988, votos brancos e nulos não são contados.
Essa situação leva a um cálculo que os eleitores precisam fazer, principalmente aqueles que estejam pensando em anular o voto ou votar em branco. A matemática no caso é simples: para ser eleito o candidato a cargo majoritário precisa ter cinquenta por cento dos votos válidos – excluídos brancos e nulos, mais um voto. Assim, quanto menor for o número de votos válidos - aqueles dados a um candidato ou a um partido, menor será o percentual necessário para se considerar vencedor.
Dessa forma, candidatos que eventualmente tenham um eleitorado “cativo”, mas que sua votação não atinja cinquenta por cento, torcem para que tenhamos muitos votos brancos e nulos. O percentual (50% + 1), seria atingido com maior facilidade.
Há quem entenda que o voto nulo ou em branco seja uma opção como outra qualquer. Não é! Os candidatos serão oficializados aos eleitores pelos seus partidos. É a lei. Ninguém pode ser candidato se não for filiado a um partido. Não podemos mudar isso, exceto com uma Constituinte exclusiva, o que não ocorrerá agora. Em 2018 teremos que escolher entre os candidatos que surgirem e a omissão pode beneficiar um candidato indesejável.
Num país onde mais de 30% do povo não sabe quem é o governador do seu Estado e 20% não sabe quem é o presidente da República, segundo o IBGE, estimular o voto branco ou nulo tem sido uma arma daqueles que torcem pelo quanto pior, melhor. Confiam na alienação dos eleitores. Isso é horrível para a democracia!!!
Gilson Alberto Novaes - professor de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzi

Os brasileiros têm vivido de sobressalto nos últimos anos. Quando se pensa que as notícias ruins chegaram ao fim e que a corrupção chegou ao fundo do poço, descobrimos que elas continuam.

Daqui a pouco estaremos em 2018, um ano de eleições para presidente da república, governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Uma festa da democracia!

Seria uma festa da democracia se pudéssemos ter eleições em que o povo participasse como um ato de civismo, de cidadania, de respeito...

Não é assim. Tenho ouvido muita gente dizer que vai anular o voto ou votar em branco. É gente desiludida com a classe política, com os desmandos dos três poderes, com a impunidade que reina no país, com a falta de respeito com o cidadão, com o trabalhador, com seus direitos, com o dinheiro público. Um caos!

Têm razão esses eleitores em estarem desiludidos, mas eles não têm razão quando dizem que vão votar em branco ou anular o voto, com a afirmação de que “ninguém presta”.

O voto nulo já foi bandeira ideológica dos anarquistas no século passado. Votar nulo era considerado um voto de protesto. Já o voto em branco era o voto do conformismo, isto é, aqueles eleitores que se conformavam com qualquer que fosse o eleito. Hoje é diferente! O voto nulo não serve de protesto e o voto em branco não manifesta conformismo. Quando o voto era em cédula, o voto nulo, ou de protesto, era aquele em que o eleitor rasurava e até escrevia o que queria na cédula. O eleitor se sentia “vingado” com seu “protesto”.

Uma outra falácia que se ouve hoje em dia é a afirmação de que, se metade dos eleitores votarem em branco ou nulo, teremos outra eleição, sem a participação dos candidatos daquela eleição. Não é verdade.

Não sei se de propósito ou não, a confusão foi gerada por “intérpretes” do artigo 224 do Código Eleitoral, onde diz que, havendo a anulação de mais da metade dos votos a eleição seria anulada, convocando-se outra. O artigo não fala do voto nulo, aquele em que o eleitor decidiu anulá-lo e sim do voto anulado, isto é, aquele que foi anulado pela Justiça Eleitoral por fraude, problema no registro da candidatura, cassação do diploma do eleito, uso do poder econômico, falsidade, fraude, coação de eleitores, etc.

O voto no Brasil é obrigatório, onde o eleitor é obrigado a comparecer perante a sua seção eleitoral e exercer seu direito do voto. Se não o fizer, precisa justificar-se perante a Justiça Eleitoral. Entretanto, ele é livre para escolher o seu candidato ou não escolher nenhum. Há uma tecla especial para o voto em branco. Para anular o voto o eleitor precisa digitar um número inexistente e “confirmar”.

O que precisa ficar claro é que tanto um como outro voto - branco ou nulo, são totalmente descartados, pois nossa Constituição diz que “é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos”. Antes, os votos em branco eram considerados válidos, contados para o candidato vencedor. Era tido como disse, como um voto de conformismo. Depois da Constituição – 1988, votos brancos e nulos não são contados.

Essa situação leva a um cálculo que os eleitores precisam fazer, principalmente aqueles que estejam pensando em anular o voto ou votar em branco. A matemática no caso é simples: para ser eleito o candidato a cargo majoritário precisa ter cinquenta por cento dos votos válidos – excluídos brancos e nulos, mais um voto. Assim, quanto menor for o número de votos válidos - aqueles dados a um candidato ou a um partido, menor será o percentual necessário para se considerar vencedor.

Dessa forma, candidatos que eventualmente tenham um eleitorado “cativo”, mas que sua votação não atinja cinquenta por cento, torcem para que tenhamos muitos votos brancos e nulos. O percentual (50% + 1), seria atingido com maior facilidade.

Há quem entenda que o voto nulo ou em branco seja uma opção como outra qualquer. Não é! Os candidatos serão oficializados aos eleitores pelos seus partidos. É a lei. Ninguém pode ser candidato se não for filiado a um partido. Não podemos mudar isso, exceto com uma Constituinte exclusiva, o que não ocorrerá agora. Em 2018 teremos que escolher entre os candidatos que surgirem e a omissão pode beneficiar um candidato indesejável.

Num país onde mais de 30% do povo não sabe quem é o governador do seu Estado e 20% não sabe quem é o presidente da República, segundo o IBGE, estimular o voto branco ou nulo tem sido uma arma daqueles que torcem pelo quanto pior, melhor. Confiam na alienação dos eleitores. Isso é horrível para a democracia!!!

Gilson Alberto Novaes - professor de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzi

 

Brasil patinando na América Latina

Uma das primeiras viagens que fiz, quando ainda menino, nos anos 60, foi um trajeto elaborado pelo meu falecido pai, que tinha grande espírito aventureiro, além de ser um pouco excêntrico nos seus roteiros de viagens.

Certa manhã, ele me chamou na sala, abriu diante de mim um grande mapa do Brasil e, com uma antiga caneta, deslizava sobre o mapa o trajeto que eu e ele iríamos fazer. Sairíamos da Estação da Luz de trem até Presidente Prudente e, de lá, iríamos até Presidente Epitácio, um porto fluvial do rio Paraná. Então desceríamos o rio num pequeno navio até a cidade de Guaíra e, depois, iríamos de Jeep até Foz do Iguaçu. De lá, nós nos dirigiríamos a uma cidade chamada Presidente Stroessner, no Paraguai, e então seguiríamos até Asunción.

Que loucura!, pensei eu, com um olhar meio desafiador...

Enfim, fizemos a tal viagem, que foi maravilhosa! O navio que desceu o rio Paraná parecia um forno, de tão quente. O rio de águas barrentas exalava aventura. Chegamos a Foz do Iguaçu e atravessamos a fronteira, onde conheci um país chamado Paraguai, o qual, já naquela época, vendia todos aqueles produtos importados e em cujos restaurantes tocava-se harpa. Tudo muito diferente, uma terra vermelha, uma gente amável. Passaram-se os anos e aquela viagem ficou na minha memória.

Eu sempre fui levado a imaginar a dependência do Paraguai com relação ao Brasil e à Argentina, via o Paraguai como um país pobre, paraíso dos muambeiros. Mas, como dizia meu avô: “O mundo dá muitas voltas...”. E hoje, após 50 anos, nós nos encontramos, sim, ao contrário, um pobre Brasil, corrupto, desvalorizado eticamente, com uma imensa população pobre e desempregada, vítima de governos corruptos, sem falar da violência e da impunidade.

Acontece que aquele país pobre, chamado Paraguai, desde 2010 apresenta crescimento médio de 5,8%. Seu desempenho na América Latina ficou atrás apenas do Panamá, e, não obstante, foi quase 5 vezes maior que o vivenciado pelo Brasil (que ficou em míseros 1,2%). Já a inflação média no período foi de cerca de 4,4%, contra quase 7% em nosso país. Além disso, a carga tributária guarani gira em torno de 135% do PIB, contra mais de 333% no Brasil. Grandes empresas brasileiras já estão se transferindo para lá, principalmente para Ciudad del Este.

O Paraguai investe pesado em educação, contando com boas faculdades, como é o caso da UPE, Universidad Privada Del Este, importante faculdade de Medicina, com uma infraestrutura de dar inveja a qualquer faculdade de Medicina pública ou privada do Brasil, excelente corpo docente, hospitais equipados e um custo de mensalidade bem mais acessível que no Brasil, o que atrai milhares de brasileiros a prestar um tipo de vestibular chamado “nivelação”.

É o Tigre Guarani formando médicos numa faculdade de alto nível. A que ponto chegamos no Brasil, um pobre país nas mãos de políticos bandidos, onde até na área de educação já ficamos para trás? E mais ainda agora, com o Programa Temer “Menos Médicos”.

Do ponto de vista econômico, como diz Flávio Rocha, presidente da Riachuelo, que já se instalou em Ciudad del Este, “produtos da China levam de três a seis meses para chegar”, “do Paraguai, as peças demoram 24 horas ou menos para chegar. É o melhor dos dois mundos”, conclui. Enfim, em vista de tudo isso, parece que naquela manhã, quando meu pai me apresentou o roteiro aventureiro, previa ele que o trajeto não era uma aventura. Hoje entendo que aventura é viver neste país da forma que está, de “cabeça pra baixo” sem ter porvir... Daqui a pouco, quem sabe, teremos que aprender guarani...

Fernando Rizzolo - Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais

 

O “distritão” e a reforma política

O “distritão” e a reforma política
O Brasil espera até o final de setembro para saber o que nossos ilustres deputados farão com a “batata quente” em que se envolveram: a reforma política. Na minha opinião, não vai dar em nada. Vai ficar tudo “como dantes, no quartel de Abrantes”. Melhor. Contrariando Tiririca, “pior do que está, fica” se fizerem o que estão pensando.
A propósito, precisamos questionar se os deputados têm esse direito. Só tenho ouvido uma voz clamar nesse deserto, a do jurista Modesto Carvalhosa que não se cansa de colocar que, na democracia, só o povo tem poder constituinte, na forma de plebiscito, para alterar regras constitucionais de sua representação no Congresso. Em outras palavras eles estão decidindo como deverão ser eleitos e reeleitos. O fim da picada!
Como diz o meu amigo Dr. Carvalhosa, “reforma política é reforma constitucional, na medida em que altera os próprios fundamentos da Carta constitucional. Não pode ser confundida com emenda constitucional”.  E mais: “o Congresso não tem poderes constituintes permanentes. O poder constituinte do Congresso cessou quando da promulgação da Carta Magna em 05 de outubro de 1988”. (Estadão, 23.08.17).
Uma das maluquices na pauta em Brasília é o chamado “Distritão”, modelo que elege os candidatos mais votados para os pleitos proporcionais - vereador e deputado.
Ninguém se preocupa com o fim da fidelidade partidária. Estão preocupados em negociar seus votos!
No distritão vence o mais votado. Distritão é aumentativo de distrito, palavra que não agrada os deputados. No distritão, o Estado seria um grande distrito! Deputados com muita grana, garimpam votos pelo Estado inteiro e depois da eleição, dão uma banana para os eleitores.
Com o distritão o vai e vem entre as siglas ficaria à vontade, pois, após a eleição o deputado poderá mudar livremente de um partido para outro, sem compromisso com ninguém, pois entenderá que foi eleito sozinho. Isso dá margem para a ideia da candidatura avulsa, que ninguém quer discutir.
Tanto o TSE como o STF entendem que o mandato pertence ao partido e não ao candidato. Desde 2015, entretanto, o Congresso alterou a Lei dos Partidos Políticos e criou a tal “janela de 30 dias” para a migração entre as legendas. Com o “distritão” não existirá mais janela! A porta ficará aberta para sempre, exceto se o eleito for obrigado a permanecer no partido até o final do seu mandato, vedando-se a mudança para outro em caso de desfiliação.
A reforma política precisa ser completa em todos os sentidos. Não podemos continuar com um Código Eleitoral de 1965 que vem sendo remendado eleição após eleição, fechando e abrindo arestas que visam sempre beneficiar os eleitos. Precisamos que a reforma seja baseada em alguns pontos vitais para o momento, já que não se fala em Constituinte.
Entendo que é de vital importância baratear o custo das campanhas milionárias. Precisamos acabar de vez (estão querendo ressuscitar) o financiamento das campanhas por empresas. Não existe lei que regulamente, fiscalize e impeça a corrupção, o achaque, a extorsão, o “troca-troca”.
O financiamento público já existe com o Fundo Partidário (800 milhões por ano) e o horário político na TV e rádio, até mesmo em anos que não se tem eleição. Uma vergonha! Os partidos deveriam ser sustentados pelos seus adeptos, isto é, por aqueles que comungam da mesma ideologia daquela agremiação. Mas como falar em ideologia num país que tem 35 partidos oficializados e mais 65 na fila esperando para se tornarem oficiais?
Gilson Alberto Novaes - Professor de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie-campus Campinas e Coordenador Acadêmico do Centro de Ciências e Tecnologia

O Brasil espera até o final de setembro para saber o que nossos ilustres deputados farão com a “batata quente” em que se envolveram: a reforma política. Na minha opinião, não vai dar em nada. Vai ficar tudo “como dantes, no quartel de Abrantes”. Melhor. Contrariando Tiririca, “pior do que está, fica” se fizerem o que estão pensando.

A propósito, precisamos questionar se os deputados têm esse direito. Só tenho ouvido uma voz clamar nesse deserto, a do jurista Modesto Carvalhosa que não se cansa de colocar que, na democracia, só o povo tem poder constituinte, na forma de plebiscito, para alterar regras constitucionais de sua representação no Congresso. Em outras palavras eles estão decidindo como deverão ser eleitos e reeleitos. O fim da picada!

Como diz o meu amigo Dr. Carvalhosa, “reforma política é reforma constitucional, na medida em que altera os próprios fundamentos da Carta constitucional. Não pode ser confundida com emenda constitucional”.  E mais: “o Congresso não tem poderes constituintes permanentes. O poder constituinte do Congresso cessou quando da promulgação da Carta Magna em 05 de outubro de 1988”. (Estadão, 23.08.17).

Uma das maluquices na pauta em Brasília é o chamado “Distritão”, modelo que elege os candidatos mais votados para os pleitos proporcionais - vereador e deputado.

Ninguém se preocupa com o fim da fidelidade partidária. Estão preocupados em negociar seus votos!

No distritão vence o mais votado. Distritão é aumentativo de distrito, palavra que não agrada os deputados. No distritão, o Estado seria um grande distrito! Deputados com muita grana, garimpam votos pelo Estado inteiro e depois da eleição, dão uma banana para os eleitores.

Com o distritão o vai e vem entre as siglas ficaria à vontade, pois, após a eleição o deputado poderá mudar livremente de um partido para outro, sem compromisso com ninguém, pois entenderá que foi eleito sozinho. Isso dá margem para a ideia da candidatura avulsa, que ninguém quer discutir.

Tanto o TSE como o STF entendem que o mandato pertence ao partido e não ao candidato. Desde 2015, entretanto, o Congresso alterou a Lei dos Partidos Políticos e criou a tal “janela de 30 dias” para a migração entre as legendas. Com o “distritão” não existirá mais janela! A porta ficará aberta para sempre, exceto se o eleito for obrigado a permanecer no partido até o final do seu mandato, vedando-se a mudança para outro em caso de desfiliação.

A reforma política precisa ser completa em todos os sentidos. Não podemos continuar com um Código Eleitoral de 1965 que vem sendo remendado eleição após eleição, fechando e abrindo arestas que visam sempre beneficiar os eleitos. Precisamos que a reforma seja baseada em alguns pontos vitais para o momento, já que não se fala em Constituinte.

Entendo que é de vital importância baratear o custo das campanhas milionárias. Precisamos acabar de vez (estão querendo ressuscitar) o financiamento das campanhas por empresas. Não existe lei que regulamente, fiscalize e impeça a corrupção, o achaque, a extorsão, o “troca-troca”.

O financiamento público já existe com o Fundo Partidário (800 milhões por ano) e o horário político na TV e rádio, até mesmo em anos que não se tem eleição. Uma vergonha! Os partidos deveriam ser sustentados pelos seus adeptos, isto é, por aqueles que comungam da mesma ideologia daquela agremiação. Mas como falar em ideologia num país que tem 35 partidos oficializados e mais 65 na fila esperando para se tornarem oficiais?


Gilson Alberto Novaes - Professor de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie-campus Campinas e Coordenador Acadêmico do Centro de Ciências e Tecnologia

 
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