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Contraponto - 10/12/2010

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“Os olhos têm de ser educados para que nossa alegria aumente.”
Rubem Alves

Código de Processo Penal

O Senado aprovou modificações no Código de Processo Penal brasileiro, vigente desde 1942. O Brasil vive momentos ambíguos, de um lado um esforço de forças policiais, com apoio tácito da população ordeira e pacifica, para acabar com a farra de meliantes, que se apossaram de espaços do estado brasileiro e criaram seus próprios códigos e de outro lado uma legislação que permite bandidos cumprirem poucos meses de suas penas e já serem obsequiados com várias beneficies da Lei vigente.

Código de Processo Penal – II

Diga-se que a culpa disto está muito distante do poder judiciário, que somente interpreta e aplica a lei vigente. O Legislativo, como se denota pela vigência da Lei, por mais de 70 anos esta de braços cruzados e já muito tardiamente acena com mudanças numa legislação que precisa, inclusive, ser mais severa. Não é possível um preso condenado a 20 anos de reclusão, com pouco mais de dois anos de pena cumprida, receba o privilégio de semi-aberto, sem contar algumas outras excrescências existentes, como visita íntima, televisão, ócio, etc.

Código de Processo Penal – III

Uma das modificações é o fim da prisão especial para quem tem curso superior, uma medida injusta nos tempos atuais, pois bandido é bandido, com ou sem diploma. Só se justifica algum tipo de proteção se a vida do apenado correr algum risco, no mais, que sejam tratados como os demais. Mas, para finalizar este assunto, algumas das propostas contidas no projeto aprovado no Senado, que deverá chegar para longa e penosa discussão na Câmara de Deputados, são ufanistas e servem muito para a Suíça, Holanda, Luxemburgo, ou seja, para populações onde a bandidagem está muito menos belicosa que a que convivemos por aqui.

Rodízio de comando

Já vem de algum tempo o acordo de rodízio na presidência da Câmara de Vereadores canoense. Nesta legislatura, depois de Nelsinho Metalúrgico e Cesar Mossini, assumirá César Augusto.
Porém, com a chegada do PTB a base governista, começa uma articulação para rompimento do acordo. A especulação desta semana aponta Ricardo Maciel como “presidenciável”. A coluna entende como pouco provável que Maciel seja sequer candidato, menos ainda presidente em 2011 da Câmara de Vereadores em Canoas, afinal, César Augusto tem se mostrado aliado do governo e não haverá este desgaste político.

Rodízio de comando – II

Porém, vereadores interessados em ver o “circo pegar fogo” aproveitam o momento e inflam peito e afirmam desconhecer o acordo e se declaram desobrigados a cumprirem. Na verdade já vem de algum tempo os movimentos políticos de vereadores em completa dissociação com os acordos firmados pelos partidos, o que só confirma a necessidade de uma mudança na legislação eleitoral, pois, se as siglas não servem para nada, segundo estes edis, para que concorrerem filiados a elas?
A democracia pressupõe que encerrada a discussão, a maioria vencedora prevalece, curvando-se a decisão e acatando-a.

PSDB em Canoas

Depois de ter o comando na cidade, o PSDB canoense vive momentos de transformação em Canoas. Um grupo de dissidentes saiu e inclusive trabalha no atual governo. A facção ligada ao ex-prefeito Marcos Ronchetti é evitada. Airton Souza é considerado inimigo. José Patrício reclamou para a coluna que lhe falta espaço.
Enfim, em março de 2011, quando deverá ocorrer à escolha dos novos dirigentes municipais muitas mudanças vão acontecer e o partido precisa encontrar seu caminho, pois como está, não chegará a lugar algum.

Tulio Moreira

 

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