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Audiência pública discute LDO 2018

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Canoas - O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018 foi apresentado na Câmara, na tarde desta segunda-feira, 18 de setembro, em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Linck (PMDB). O evento buscou oportunizar o detalhamento do PL 24/2017, atendendo a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). A estimativa da receita consolidada para o exercício de 2018 é de R$ 2.031.679.983,00, correspondendo a uma variação nominal de 18,55% em relação à receita orçada de 2017.

A apresentação foi feita pelo coordenador de Planejamento Orçamentário, Gil Rodrigues. Além da composição da receita municipal e do grupo de despesas, houve explanação sobre os valores individuais destinados a cada secretaria no próximo ano. A audiência reuniu também o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Paulo Accinelli, e o secretário adjunto do Gabinete do Prefeito, Guido Bamberg, além de titulares e adjuntos das pastas envolvidas.

Entre as secretarias, o maior lançamento é para a Saúde, com R$ 438 milhões, com as ações que incluem a ampliação e a qualificação da rede de atendimento e a construção de uma UPA Pediátrica. A área da Educação ficará com R$ 304 milhões, com projetos de expansão da oferta de vagas e revitalização das escolas, entre outros.

Dentro do grupo de despesas, pessoas e encargos totalizam 32,4% do orçamento, o custeio corresponde a 43,4% e os investimentos ficam com 24,1%. No que diz respeito à composição da receita (administração direta), as receitas próprias alcançam 14,4%; as transferências da União, 18,8%; as transferências do Estado, 45%; operações de crédito, 9,9%. Na administração indireta, o Canoasprev corresponde a 15,8%, o equivalente a R$ 321 milhões.
Os interessados têm até o dia 27 de setembro para encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento sugestões de alteração à LDO, o que deve ser feito via Protocolo da Câmara. O projeto precisa ser votado pelos vereadores e devolvido ao Executivo, para sanção do prefeito, até 5 de outubro.

 

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