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Justiça obriga INSS a revisar aposentadoria e pagar R$ 312 mil a beneficiário por remunerações atrasadas

Mais uma injustiça contra beneficiários do INSS foi corrigida. Desta vez foi o Tribunal Regional Federal da 1ª Região  que reajustou o benefício de um aposentado que não teve sua aposentadoria corrigida conforme determinado nas Emendas Constitucionais nº. 20/1998 e 41/2003, sendo a conhecida  “Revisão do Teto”.

O aposentado em questão, seguindo recomendação do próprio INSS, procurou saber pelo site da Previdência Social (http://revteto.inss.gov.br) se tinha direito à Revisão do Teto Previdenciário pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003, que aumentaram o teto de recebimento para R$ 1.200,00 e R$ 2.400,00 respectivamente. O site, no entanto, informou que o aposentado não tinha direito ao reajuste. Se acreditasse nessa informação, o beneficiário abriria mão do seu direito a correção e permitiria que o Instituto Nacional seguisse impondo injustiça a ele.

Entretanto, o aposentado procurou a unidade da Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP) de Belo Horizonte e foi encaminhado ao departamento jurídico, onde descobriu que tinha direito ao reajuste e isso poderia lhe render a correção da renda mensal do seu benefício, inclusive com recebimento do retroativo dos últimos cinco anos anteriores ao início da ação.

“Os segurados nunca devem confiar nas informações fornecidas pelo INSS, pois são muito frequentes os casos em que o aposentado ou pensionista, ao consultar advogados especializados, constatarem que têm direito à correção e conseguir isso através de demanda judicial. Isso pode ser observado no valor que este aposentado perderia se não movesse uma ação judicial”, salientou a advogada e consultora jurídica da ASBP da capital mineira, Carla Oliveira.

Com o andamento do processo, logo em primeira instância a Justiça Federal, julgou procedente o pedido do aposentado de correção pelo teto previdenciário e ainda condenou o INSS a pagar a parte autora as diferenças devidas em mais de 300 mil reais. “Estamos ressaltando que o aposentado mesmo obtendo uma resposta negativa do INSS sobre o direito a reajuste do benefício, deve procurar um advogado ou uma entidade de classe que tenha o conhecimento técnico e legal para avaliar o seu benefício, onde o profissional após análise, se for o caso, adotará as medidas judiciais cabíveis para efetivar a revisão ”, finalizou Carla.

Última atualização ( Qua, 05 de Outubro de 2016 15:13 )
 

Adevic convida para evento beneficente “Petiscos da Inclusão”

Para comemorar seus 20 anos de atuação, a Adevic (Associação dos Deficientes Visuais de Canoas) promove um jantar beneficente no sábado, dia 8 de outubro. Nomeado “Petiscos da Inclusão”, o evento terá cardápio com um buffet de petiscos e doces, atrações musicais e DJ. A atividade ocorre a partir das 20h, no CEPE Petrobrás - Av. Getúlio Vargas, 110001, bairro São José, em Canoas.

A iniciativa busca reunir a comunidade, amigos e simpatizantes da instituição, que oferece atendimentos especializados a deficientes visuais, cegos e com baixa visão.

Além disso, o evento permitirá arrecadar fundos para os projetos de expansão dos atendimentos realizados. A Adevic, única organização não-governamental da Região Metropolitana de Porto Alegre  que oferece serviços e atendimento especializados a pessoas com deficiência visual, sua meta é ampliar os atendimentos para a a área da saúde.

Para contribuir e participar, os interessados devem contatar a entidade, na Rua Rio de Janeiro, 360, ou pelo telefone (51) 3476.7727 ingresso para o jantar é R$ 50.

Adevic, 20 anos de conquistas

Fundada em 24 de agosto de 1996, a Adevic  tem uma trajetória marcada por ações que visam a valorização da pessoa com deficiência visual, sua independência e autonomia. Em seus atendimentos gratuitos, oferece habilitação e reabilitação, educação especial e assistência social para pessoas cegas ou com baixa visão.

Atualmente, conta com 695 associados, que têm na entidade um local para aprendizagem e desenvolvimento de potenciais, em uma estrutura que atende crianças, desde o nascimento, até a plenitude de seu desenvolvimento.

Atendimento psicopedagógico, aprendizagens múltiplas, atendimento educacional especializado, comunicação e expressão, Atividades da Vida Autônoma e Social, Sistema Braille, informática e orientação e mobilidade são alguns dos programas oferecidos pela entidade.

Além dos atendimentos com o deficiente visual, o projeto pedagógico inclui ações em escolas e orientações às famílias.

Para mais informações, ligue: (51) 3476.7727, ou visite a Adevic no endereço: Rua Rio de Janeiro, 360, em Canoas/RS.

 

Bullyng: como pais e professores devem lidar?

O Bullying é um tema que está em recorrente discussão, principalmente no âmbito escolar, onde cada dia mais casos são relatados por parte dos adolescentes e crianças. Porém, tal atitude não fica apenas na escola, e acaba afetando outras instâncias da vida das pessoas que sofrem com essa “violência”.

Para Ana Regina Caminha Braga, psicopedagoga e especialista em educação especial e em gestão escolar, é importante consolidar seus conceitos e lutar para o combate de sua progressão no meio escolar. “O papel que a escola precisa desempenhar em relação ao bullying com as crianças, é o de amenizar qualquer distância que menospreza ou impossibilita o outro de mostrar o seu potencial”, explica a especialista. Segundo a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (APRAPIA), o bullying está relacionado a todas as formas de atitudes agressivas, realizadas de forma voluntária e repetitiva sem motivação evidente, cometidas por um ou mais estudantes contra outro, causando dor e angústia e realizada dentro de uma relação desigual de poder.

No Brasil, 20% dos estudantes alegam já ter praticado algum tipo de bullying, tals dados foram levantados pelo IBGE, que entrevistou mais de 100 mil alunos de escolas públicas e particulares de todo o Brasil. Na mesma pesquisa, 51,2% dos estudantes não souberam especificar um motivo para ter cometido tal agressão. A maioria dos casos está relacionada à aparência do corpo, seguida da aparência do rosto, raça/cor, orientação sexual, religião e região de origem. Geralmente, tais atos acontecem sem o conhecimento dos pais e professores, com consequências graves como o medo e insegurança, que atrapalham não só os estudos, como a vida pessoal daquela criança ou adolescente.

De acordo com Ana Regina, a escola precisa trabalhar e se desenvolver para que a tomada de consciência aconteça de modo geral, desde a equipe pedagógica, o administrativo até os discentes. “Devemos estar atentos para detectar o processo e trabalhar em prol dos alunos vitimizados pelo Bullying. Essa mobilização talvez seja uma alternativa para diminuir tal sofrimento. Cabe também ao núcleo escolar proporcionar aos alunos a participação em feiras culturais, exposições, diálogo com outros colegas e assim por diante, deixando-os mais à vontade no meio”, detalha.

Segundo a especialista, essas crianças e adolescentes chegam aos consultórios com bastante dificuldade e sofrimento, e, infelizmente, a maior parte delas não terá atendimento adequado, e, em alguns casos, nem o reconhecimento da situação. Por isso, para a melhor forma de combater o bullying é investir em prevenção e estimular a discussão aberta com todos os atores da cena escolar, incluindo pais e alunos. Orientar os pais para que possam ajudar, pois os mesmos devem estar sempre alertas para o problema, seja o filho vítima ou agressor, ambos precisam de ajuda e apoio psicológico.

“Quem é vítima de tal ato, acaba desestimulada a frequentar as aulas por medo de ser humilhada. O Bullying é um problema sério que precisa ser extinto, com o apoio do colégio, pais e próprios alunos. É o tipo mais frequente e visível da violência juvenil. Administrar o problema nas escolas é fundamental por ser um local de socialização das crianças e o segundo ambiente de convívio depois do familiar”, completa a especialista.

 

Médica comenta decisão do STF sobre fornecimento de remédios

 

O ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para estudar a ação e com isso o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que decidirá se o poder público tem obrigação de fornecer medicamentos que não constam da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo que a decisão ainda não tenha sido tomada, o assunto virou pauta da imprensa e da sociedade com bastante intensidade esta semana. A médica dermatologista Livia Pino, professora da Faculdade de Medicina de Valença (RJ), comentou o assunto:
"A questão é mais complexa do que imaginamos. Concordo que o Governo deve fornecer medicamentos para os pacientes que necessitam, inclusive os de alto custo. Mas devemos saber que alguns medicamentos prescritos - e que muitas vezes a Justiça manda o Governo conceder - não são liberados no Brasil. É muito complicado liberar um remédio que não tenha aprovação da ANVISA, que é o órgão regulador do setor no Brasil. Muitas vezes estes medicamentos não passaram pelos testes necessários e não possuem ainda segurança comprovada para que o paciente possa utilizá-los. A consequência de liberar tais remédios pode ser desastrosa.
Outro lado que preocupa parte da classe médica é o fato de cada vez mais a Justiça estar concedendo decisões liminares sem o embasamento de um médico. Para os familiares que procuraram a Justiça, claro, é um ato de busca de uma solução para o tratamento de seus entes. Mas é importante que estejam cientes que medicamentos sem testes concluídos não possuem a segurança necessária e, muitas vezes, ao invés de ajudar, podem piorar o quadro.
No entanto os medicamentos de alto custo liberados pela ANVISA devem sim ser fornecidos para os pacientes que necessitam. Trabalho no SUS e sei como É despertador tanto para os pacientes e familiares, quanto para nós médicos que participamos da angústia de não conseguir tratar o paciente já que a medicação muitas vezes não é liberada, ou demora um tempo muito grande que pode ser fatal para o paciente."
Lívia Pino
Perfil – Livia Pino é médica dermatologista, membro efetivo da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, tem pós-graduação em Dermatologia pela Policlínica Geral do Rio de Janeiro. Livia atua ainda como professora da Faculdade de Medicina de Valença e Preceptora do ambulatório de Pós-Graduação em Dermatologia da Policlínica Geral do Rio de Janeiro.

 

O ministro Teori Zavascki pediu mais tempo para estudar a ação e com isso o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que decidirá se o poder público tem obrigação de fornecer medicamentos que não constam da lista do Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo que a decisão ainda não tenha sido tomada, o assunto virou pauta da imprensa e da sociedade com bastante intensidade esta semana. A médica dermatologista Livia Pino, professora da Faculdade de Medicina de Valença (RJ), comentou o assunto:

"A questão é mais complexa do que imaginamos. Concordo que o Governo deve fornecer medicamentos para os pacientes que necessitam, inclusive os de alto custo. Mas devemos saber que alguns medicamentos prescritos - e que muitas vezes a Justiça manda o Governo conceder - não são liberados no Brasil. É muito complicado liberar um remédio que não tenha aprovação da ANVISA, que é o órgão regulador do setor no Brasil. Muitas vezes estes medicamentos não passaram pelos testes necessários e não possuem ainda segurança comprovada para que o paciente possa utilizá-los. A consequência de liberar tais remédios pode ser desastrosa.

Outro lado que preocupa parte da classe médica é o fato de cada vez mais a Justiça estar concedendo decisões liminares sem o embasamento de um médico. Para os familiares que procuraram a Justiça, claro, é um ato de busca de uma solução para o tratamento de seus entes. Mas é importante que estejam cientes que medicamentos sem testes concluídos não possuem a segurança necessária e, muitas vezes, ao invés de ajudar, podem piorar o quadro.

No entanto os medicamentos de alto custo liberados pela ANVISA devem sim ser fornecidos para os pacientes que necessitam. Trabalho no SUS e sei como É despertador tanto para os pacientes e familiares, quanto para nós médicos que participamos da angústia de não conseguir tratar o paciente já que a medicação muitas vezes não é liberada, ou demora um tempo muito grande que pode ser fatal para o paciente."

Lívia Pino

Perfil – Livia Pino é médica dermatologista, membro efetivo da Sociedade Brasileira de Dermatologia. Graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, tem pós-graduação em Dermatologia pela Policlínica Geral do Rio de Janeiro. Livia atua ainda como professora da Faculdade de Medicina de Valença e Preceptora do ambulatório de Pós-Graduação em Dermatologia da Policlínica Geral do Rio de Janeiro.

Última atualização ( Sex, 30 de Setembro de 2016 15:51 )
 

No Dia do Idoso, saiba como a ingestão de proteínas contribui para o envelhecimento saudável

Pouca gente sabe, mas as proteínas representam o principal componente estrutural e funcional de todas as células do organismo. Por exemplo: em um indivíduo com 70 kg de massa corporal, há aproximadamente 12 kg de proteína, sendo que mais da metade (7 kg) está contida nos músculos 1,2.

É por isso que a suplementação nutricional que estimula a taxa de síntese proteica no músculo é relevante para atenuar a perda de massa e força muscular comum  ao envelhecimento. Estudos mostram que já a partir dos 40 anos, as pessoas perdem cerca de 8% de massa muscular a cada década. “Essa perda, se não for controlada, pode agravar problemas de saúde crônicos, acarretar quedas e afetar a capacidade dos idosos de realizar atividades cotidianas, como caminhar, levantar de uma cadeira, erguer objetos e subir escadas”, afirma Patrícia Ruffo, Gerente Científico da área Nutricional da Abbott no Brasil. “Esse quadro é chamado de sarcopenia”, diz.

Pessoas com mais de 65 anos precisam, portanto, de maior ingestão de proteínas em comparação a indivíduos adultos jovens. Essa recomendação é preventiva, pois tem o propósito de auxiliar na recuperação de doenças e manter a funcionalidade do corpo, na medida em que o indivíduo envelhece. Estudos mostram que há uma correlação positiva entre a maior ingestão de proteínas e o aumento da densidade óssea no idoso, a redução da perda de massa óssea e a manutenção da massa muscular. 4, 5, 6,7

As recomendações de ingestão de proteínas em idosos acima de 60 anos, variam também de acordo com os diferentes perfis8:

· Para aqueles que visam manter ou obter ganho de massa muscular, a recomendação é:  1,0 a 1,2 g de proteínas/kg de peso/dia.

· Para idosos que já tenham doenças agudas ou crônicas: 1,2 a 1,5 g de proteínas/kg de peso/dia.

· Para aqueles já engajados em exercícios de endurance ou de força: ≥ 1,2 g de proteínas/kg de peso/dia.

Em 2010, aproximadamente 1 em cada 5 pessoas tinha 50 anos ou mais. Até 2050 serão aproximadamente 2 em cada pessoas com 50 anos ou mais³. Acompanhando essa curva ascendente da expectativa de vida, a previsão é que o número de pessoas que apresentam perda muscular e sarcopenia também aumente.

“Estamos a caminho, portanto, de uma inversão da pirâmide etária e, por isso, estratégias simples podem nos ajudar muito nessa trajetória, que tem como foco viver mais e com melhor qualidade de vida. Melhorar a saúde muscular em adultos é uma delas, e a forma de se fazer isso é também aumentando o consumo diário de proteínas”, explica Patrícia. “Vale lembrar que os idosos devem conversar com seu médico ou nutricionista para estabelecer meios de manter a saúde muscular e prevenir a sarcopenia”, orienta.

Referências

1. GIBALA, M.J. Regulation of skeletal muscle amino acid metabolism during exercise. Int J Sport Nutr Exerc Metab, vol.11, p. 87-108, 2001.

2. WAGENMAKERS, A.J.M. Muscle amino acid metabolism at rest and during exercise: role in human physiology and metabolism. Exerc Sport Sci Rev, vol.26, p. 287-314, 1998.

3. PROMISLOW, J.H., GOODMAN-GRUEN, D., SLYMEN, D.J., BARRETT-CONNOR, E. Protein consumption and bone mineral density in the elderly: The Rancho Bernardo Study. Am J Epidemiol, vol. 155, p. 636-644, 2002.

4. KERSTETTER, J.E., LOOKER, A.C., INSOGNA, K.L. Low dietary protein and low bone density. Calcif Tissue Int, vol. 66, p. 313, 2000.

5. RAPURI, P.B., GALLAGHER, J.C., HAYNATZKA, V. Protein intake: Effects on bone mineral density and the rate of bone loss in elderly women. Am J Clin Nutr, vol. 77, p. 1517-1525, 2003.

6. HOUSTON, D.K., NICKLAS, B.J., DING, J., HARRIS, T.B., TYLAVSKY, F.A., NEWMAN, A.B., LEE, J.S., SAHYOUN, N.R., VISSER, M., KRITCHEVSKY, S.B.; HEALTH ABC STUDY. Dietary protein intake is associated with lean mass change in older, community-dwelling adults: The Health, Aging, and Body Composition (Health ABC) Study.Am J Clin Nutr, vol. 87, p. 150-155, 2008.

7. BAUER, J., BIOLO, G., CEDERHOLM, T., CESARI, M., CRUZ-JENTOFT, A.J., MORLEY, J.E., PHILLIPS, S., SIEBER, C., STEHLE, P., TETA, D., VISVANATHAN, R., VOLPI, E., BOIRIE, Y. Evidence-based recommendations for optimal dietary protein intake in older people: a position paper from the PROT-AGE Study Group. J Am Med Dir Assoc,  vol. 14, p. 542-559, 2013.

 

Com acesso por smartphone e tablet, site para coroas cresce 75% em nove meses

O site de relacionamento Coroa Metade (www.coroametade.com.br), voltado para o público maduro apresentou um crescimento de 75% nos nove primeiros meses de 2016, depois que começou a ser acessado também por smartphone e tablet. Desde 1º. de janeiro, o site passou a ser responsivo (completamente utilizável por dispositivos móveis).O mobile ultrapassou o desktop para acessos à internet nos principais mercados do mundo. As pessoas teclam e conversam pelo mobile nas mesas, nos parques e mesmo caminhando na rua. Não querem esperar chegar em casa para se conectar.  E quando estão em casa também não ficam mais em frente ao computador. As pessoas sentam no sofá e teclam com o celular ou tablet enquanto assistem à tv. E o público maduro não é diferente disso”, diz o idealizador e diretor do site, Airton Gontow, que acrescenta: “Nós do Coroa Metade nos beneficiamos desse movimento com uma plataforma plenamente adaptada para essa utilização”.  Em janeiro deste ano o site estava com 92 mil cadastrados. Agora, ao final de setembro, há 161 mil cadastros.

O Coroa Metade foi criado por Airton Gontow com base na sua história* pessoal e também nas histórias de amigos que estavam solteiros ou separados aos 40 anos e vivenciaram as dificuldades para encontrar pessoas para uma relação estável. “Já temos 82 pessoas que saíram do site porque encontraram um parceiro ou parceira! Isso sem contar as pessoas que saíram e não disseram o motivo. É gratificante. Digo sempre que sou um caso raro de empresário, porque festejo a cada cliente que perco”, afirma Gontow.

O Coroa Metade segue o modelo de matchmaker, sites de encontros, surgidos nos EUA, onde as pessoas preenchem amplos cadastros antes de começar a teclar. O objetivo é traçar o perfil pessoal do eventual parceiro (a) e assim aumentar as chances de encontrar alguém que realmente valha a pena.

O cadastro no site é gratuito, mas existe uma assinatura (conta Premium) que dá diversas vantagens, como acesso ao chat, aparecer antes nas buscas, saber quem viu o perfil e se comunicar com todos os usuários do site, mesmo com quem não é pagante. O preço da assinatura mensal do Coroa Metade vai de R$ 18,90 a R$ 37,90, dependendo do prazo e forma de pagamento. A assinatura de apenas um mês sai por R$ 37,90. A trimestral sai por R$ 74,70 (em até 3 X de 24,90 com cartão de crédito) e a semestral à vista por R$ 113,40 (que equivale a R$ 18,90 por mês, ou seja, 50% de desconto em relação ao preço da assinatura mensal) ou R$ 125,40 a prazo (em até 6 X de 20,90, com cartão de crédito). O site dá de presente a “degustação” da assinatura por uma semana.

O nome Coroa Metade foi uma grande sacada, por resumir em duas palavras o objetivo do site e, claro, remeter à conhecida expressão “procuro pela minha cara metade”. Mesmo assim, Gontow só decidiu que esse seria mesmo o nome após meses de exaustivas pesquisas de opinião em diferentes lugares de São Paulo e Porto Alegre, sua cidade natal. “Vimos que algumas pessoas não querem ser chamadas de coroas, mas o nome teve 84% de aprovação.  Foi a informação que precisávamos para lançar o site. De maneira geral, as pessoas percebem que é um nome carinhoso e, acima de tudo, hoje a moda não é esconder a idade, mas mostrar que tem saúde e qualidade de vida, na idade que a pessoa tem”, afirma.

“Constatamos também, em nossas pesquisas e encontros realizados com grupos que têm o perfil do site, que a idade torna as pessoas mais seletivas. O site é procurado basicamente por homens e mulheres que não têm tempo a perder em encontros sem sentido, mas que ainda acreditam que é possível encontrar a sua coroa metade”, conta Gontow, que acrescenta: “Buscamos garantir aos nossos usuários a oportunidade de conhecer com discrição, foco e privacidade pessoas interessantes, com os mesmos valores e objetivos, para compartilhar a dois os grandes momentos da vida”.

Última atualização ( Sex, 30 de Setembro de 2016 10:05 )
 
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