Jornal Correio de Notícias

Página Inicial | Política

Política

Grande Expediente aborda os alagamentos na cidade

Canoas - Grande Expediente proposto pelo vereador Cezar Mossini (PMDB) recebeu, nesta terça-feira, 26 de julho, o secretário municipal de Obras, Juliano Furquim, para tratar do problema dos alagamentos em ruas de diferentes bairros da cidade. O parlamentar entregou a cópia dos pedidos de providências de sua autoria que buscam a solução das situações relatadas pelas comunidades.

Ao apresentar as demandas, Mossini destacou que algumas das situações afligem os moradores há muitos anos. Caso da Rua Mário de Andrade, no bairro Harmonia, onde há mais de dez anos existe problema de escoamento das águas pluviais, e na Coronel Machado e da Escola   Gonçalves Dias, no mesmo bairro. O vereador também citou a Rua Cabo Verde esquina com a Rua Nazaré, no bairro Nossa Senhora da Graças. Um pedido de providências protocolado pelo parlamentar solicita a construção de uma galeria ou canal para escoamento das águas pluviais no local, já que as diversas ações realizadas pela Secretaria de Obras, segundo ele, não conseguiram solucionar o problema.
Outras situações relatadas dizem respeito à Rua Campinas, entre a Tapes e a Viamão, no bairro Mathias Velho, e à Rua 24 de Agosto, na Vila São José, no Guajuviras. Mossini questionou sobre quem ficará responsável pela recuperação asfáltica no Loteamento Pitangueiras, no bairro Harmonia. Conforme o vereador, a empresa que realizou a obra de fechamento da vala da Florianópolis deixou problemas em diversas vias devido ao tráfego de caminhões durante os trabalhos.
Em resposta aos questionamentos, o secretário de Obras salientou que estão sendo realizados diagnósticos nas áreas e ações como limpeza de bocas de lobo. Sobre a situação que atinge a Escola Gonçalves Dias, disse que houve a constatação de algumas interferências no escoamento e que a situação está normalizada. Sobre a Cabo Verde, afirmou que a rede é muito antiga e precisa ser substituída. No caso do Loteamento Pitangueiras, Furquim anunciou que haverá um aditivo no contrato e que a empresa ficará responsável pelos reparos na pavimentação e urbanização da área.
O secretário ressaltou que, nos últimos oito anos, a instalação de novas redes e a substituição de antigas totalizaram 80 quilômetros de rede pluvial, sendo 42 somente na área do bairro Mathias Velho. De acordo com o secretário, a administração municipal está elaborando um estudo, que deverá ser finalizado em setembro, sobre os pontos baixos da região, entre as ruas Amazonas e Piratini e a Campinas e Curitiba. Já houve a identificação da necessidade de mais 11 quilômetros de rede. Ele ressaltou ainda que, até o final do ano, deverá ocorrer a conclusão da Casa de Bombas nº 8, com mais quatro motores. Furquim falou ainda sobre a importância da colaboração da população em relação ao descarte correto de lixo.


Sessão ordinária de 26/07 – requerimentos aprovados

INDICAÇÕES

Indicação nº 122/2016, de autoria do vereador Cezar Mossini (PMDB). Solicita à AES Sul a imediata substituição do poste de energia elétrica na Rua Botui, antiga Rua 15, em frente ao nº 85, no Loteamento Pitangueiras, bairro Harmonia.

Indicação nº 123/2016, de autoria do vereador José Carlos Patricio (PSD). Solicita ao 15° BPM a realização de patrulhamento intensivo e rondas na Rua Araçá e suas proximidades, no Centro.

Indicação nº 124/2016, de autoria do vereador José Carlos Patricio (PSD). Solicita ao 15° BPM a realização de patrulhamento intensivo e rondas no bairro São José.

 

 

Aprovados projetos do Executivo que tratam da criação do Disque-Denúncia municipal e da composição do Conselho LGBT

Canoas - A Câmara aprovou na sessão desta quinta-feira, 21 de julho. projeto de lei que cria o Disque-Denúncia no âmbito do município de Canoas e torna obrigatória a sua divulgação. Com o PL 26/2016, o Executivo busca ampliar a participação popular no combate ao crime, a partir de informações que possam auxiliar as ações e investigações policiais.

O texto obriga o transporte coletivo urbano (ônibus municipais) e o transporte individual de passageiros (táxis) a fixarem adesivos na parte traseira dos veículos, bem como cartazes na parte interna (no caso da frota de ônibus), divulgando a linha telefônica do Disque-Denúncia. Também estabelece a divulgação do serviço nos seguintes estabelecimentos: hotéis, pensões, motéis, pousadas e outros que prestem serviços de hospedagem; bares, restaurantes, lanchonetes e similares; casas noturnas de qualquer natureza; clubes sociais e associações recreativas ou desportivas, cujo quadro de associados seja de livre acesso ou que promovam eventos com entrada paga; salões de beleza, casas de saunas e massagens, academias de dança, ginástica e atividades correlatas; postos de serviço de autoatendimento, abastecimento de veículos e demais locais de acesso público e também os que se localizam junto às rodovias; edifícios comerciais e de serviços públicos, órgãos ou serviços do Poder Público Municipal. Os telefones de contato e outras informações serão determinados durante a regulamentação da Lei.

Conselho Municipal LGBT

Os vereadores também aprovaram o projeto de lei 25/2016, de autoria do Executivo, que altera a alínea “f” do inciso I do art. 4º da Lei nº 5.955, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, a composição, a estruturação e as competências do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Canoas. A modificação amplia a abrangência da Secretaria Municipal da Saúde na composição da entidade, autorizando que outros órgãos municipais vinculados à pasta possam ter representatividade, como a Fundação Municipal da Saúde de Canoas.

Projeto oficializa a Avenida das Canoas

Projeto aprovado denomina Avenida das Canoas a antiga Avenida A, no bairro Mato Grande. A proposição (PL 45/2016) tem como autores os vereadores da bancada do PT – Emilio Neto, Ivo Fiorotti, Paulo Ritter, Paulinho de Odé e Pedro Bueno.

A Avenida das Canoas tem início na Avenida República e termina no Trevo do bairro Mato Grande, sentido Oeste. Com 1,4 mil metros, foi inaugurada em 2014, interligando a BR-448 às Ruas Elisabeth Maria Finkler e Dona Maria Isabel, no Mato Grande, e a Avenida República, localizada no Loteamento Central Park, o que possibilitou que a Rodovia do Parque fosse acessível por vários pontos da cidade.

Na justificativa, os parlamentares destacam que o projeto visa institucionalizar o referido nome de Avenida das Canoas, “que já é de domínio público entre os munícipes, como uma homenagem à história do município e de seus fundadores, bem como ao povo que nele habita”.

Gabrielle Habachi Varriale será nome de praça no Loteamento Bela Vista II

Foi aprovado o projeto de lei 70/2016, de autoria do vereador Ivo Fiorotti (PT), que denomina Praça Professora Gabrielle Habachi Varriale o logradouro público localizado no Loteamento Bela Vista II, no bairro Estância Velha. Com 6.720,00m², a área está localizada ao sul da Rua Marupá, leste da Avenida Dr. Severo da Silva, sul da Engenheiro Dagoberto H. Ribeiro e oeste da Rua das Petúnias. A votação foi acompanhada por familiares da homenageada.

Segundo o autor, a escolha do nome busca preservar a memória da professora Gabrielle Habachi Varriale. Nascida em 26 de setembro de 1926, na cidade de Heliópolis, no Egito, ela migrou para o Brasil, em junho de 1957, com o marido e quatro filhos. Em 1989, fundou e coordenou o movimento PACTO (Pastoral de Auxilio Comunitário ao Toxicômano) em Canoas, procurando auxiliar as pessoas que perderam o sentido da vida ao ingressarem no mundo das drogas. Faleceu no dia 8 de julho de 2012, aos 85 anos.

“Gabrielle sempre foi uma pessoa prestativa e pronta a levar uma palavra, um afeto, um exemplo. Formou várias turmas de pessoas capacitadas a dar aulas de Ensino Religioso em Canoas. Ela organizou vários cursos e retiros espirituais em diversos Movimentos e Pastorais da Igreja. Batalhadora incansável, mostrou-se capaz de defender brilhantemente suas convicções religiosas e de como a família é o núcleo da nossa sociedade e principal formadora de um ser humano cidadão e completo. O ápice da sua dedicação, quase que sobrenatural, às causas espirituais e religiosas, culminou com sua consagração à vida religiosa, tendo seus votos oficializados em 2002/2003”, destaca Fiorotti.

Mantido veto parcial ao projeto que proíbe vasos com água nos cemitérios municipais

Foi mantido pelos vereadores, o veto parcial do Executivo ao projeto de lei 43/2016, que proíbe a colocação de vasos ou similares que armazenem água parada sobre os jazigos ou nas dependências dos cemitérios localizados no município de Canoas. A proposição é de autoria do vereador Julio Barbosa (PP). O veto atinge os artigos 2º (parágrafo único) e 3º do projeto de lei, “em razão da inconstitucionalidade formal por vício de iniciativa, uma vez que a matéria versa sobre a função administrativa e cria serviços para componentes da organização municipal”.


Sessão ordinária de 21/07 – requerimentos aprovados

Requerimento nº 146/2016, de autoria do vereador do vereador Ivo Fiorotti (PT). Solicita a inclusão na Ordem do Dia dos projetos de autoria do Executivo Municipal: PL nº 25/16, que altera a alínea f do inciso I do art. 4º da Lei nº 5.955, de 16 de novembro de 2015, que dispõe sobre a criação, a composição, a estruturação e as competências do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais de Canoas; e o PL nº 26/16, que cria e institui o Disque-Denúncia no Município de Canoas e torna obrigatória a sua divulgação.

Requerimento nº 147/2016, de autoria do vereador Marcos Ronchetti (PDT). Solicita que seja abonada a falta na sessão ordinária do dia 14/07/2016.

Indicação nº 121/2016, de autoria do vereador Francisco da Mensagem (PSB). Solicita à AES Sul a recolocação do poste situado na Rua Paraiso, loteamento Caic, em frente ao nº 147, bairro Guajuviras


 

Última atualização ( Sex, 22 de Julho de 2016 17:15 )
 

Alexandre Postal toma posse como conselheiro do TCE-RS

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizou, nesta segunda-feira (18), a sessão especial de posse do 53º conselheiro da Corte, Alexandre Postal. Ele foi nomeado por José Ivo Sartori para a vaga de livre indicação do governador do Estado, cargo vago com o falecimento de Adroaldo Loureiro, em fevereiro deste ano. Os requisitos para a posse de Postal como conselheiro foram aceitos pelo TCE-RS em sessão do Pleno da última quarta-feira (13).

No início da cerimônia, presidida pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marco Peixoto, Postal foi conduzido à mesa pelo decano da Corte, conselheiro Algir Lorenzon, pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Geraldo Costa da Camino, e pelo conselheiro substituto Renato Azeredo. Em seguida, o ingressante fez a leitura do juramento de posse e recebeu a toga, o diploma de conselheiro e a identidade funcional.

O primeiro a fazer uso da palavra foi o procurador-geral do MPC, Geraldo da Camino. Ele saudou o novo conselheiro e desejou a Postal sucesso no desempenho das novas funções.

Representando os integrantes do Conselho do Tribunal, o conselheiro Pedro Figueiredo afirmou que Postal assume a cadeira na Corte em um momento sensível para o sistema de controle de contas, “em que é necessário fortalecer o papel dos Tribunais”. Ele também destacou o trabalho incansável do empossado para a excelência do serviço público, “que terá continuidade, qualificando ainda mais essa Corte de Contas”.

Em seu discurso, Alexandre Postal manifestou seu “entusiasmo diante de uma nova rotina e de uma nova missão”. Ele agradeceu ao governador do Estado, José Ivo Sartori, pela indicação, prometendo “retribuir o reconhecimento com trabalho e honestidade”. Postal afirmou, ainda, que irá honrar a cadeira do falecido conselheiro Adroaldo Loureiro, e que está “motivado a dar orgulho à Casa”. Por fim, reiterou que o papel fundamental do TCE-RS, de prevenir e orientar, estará sempre presente em seus atos como integrante do Conselho.

Encerrando a cerimônia, o presidente Marco Peixoto deu boas-vindas ao conselheiro recém-empossado, desejando felicidades e afirmando a importância de seu ingresso na Casa para a continuidade da valorização dos administradores públicos, marca de sua gestão frente ao Tribunal gaúcho.

A cerimônia ocorreu no auditório Romildo Bolzan, na sede do Tribunal de Contas, em Porto Alegre.

Natural de Guaporé, Alexandre Postal foi prefeito da cidade, deputado estadual por cinco mandatos, presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) em 2003/2004 e 2007/2008, secretário de Estado dos Transportes do Rio Grande do Sul de junho/2004 a abril/2006 e presidente da Assembleia Legislativa em 2012. É formado em Administração Pública, foi membro da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos em 1997, condecorado com a Medalha da Defesa Civil em 2006, presidente da Comissão de Ética em 2008.

 

Câmara recebe o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2017

Canoas - O presidente da Câmara, vereador Paulo Ritter (PT), recebeu na tarde desta quinta-feira, 14 de julho,  o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2017. A entrega foi feita pelo prefeito Jairo Jorge e acompanhada por parlamentares e secretários municipais. A estimativa da receita consolidada para o exercício do próximo ano é de R$ 1,70 bilhão, o que corresponde a uma variação nominal de 1,83% em relação à receita orçada de 2016.

Entre as secretarias, o maior lançamento é para a Saúde, com R$ 432,1 milhões, seguida pela Educação, com R$ 271,8 milhões. Quanto aos investimentos estão previstos valores na ordem de R$ 210,7 milhões, com destaque ao projeto do Aeromóvel. O prefeito salientou que 2016 está sendo um ano emblemático do ponto de vista dos investimentos. Jairo lembrou que o montante destinado a investimentos em 2009, quando assumiu a prefeitura, era de R$ 5,4 milhões. Os vereadores têm até o dia 14 de setembro para votar o projeto da LDO, que orienta a elaboração e a execução da Lei Orçamentária Anual (LOA).

 

 

Reforma do INSS não pode diminuir aposentadorias

Depois que o presidente em exercício Michel Temer anunciou a pretensão de realizar a reforma previdenciária, o número de requerimentos de aposentadoria apresentou um crescimento de aproximadamente 30% em todo o país. A razão para este aumento dos pedidos tem como justificativa o receio dos segurados de que sejam aprovadas mudanças que acarretem perdas na concessão das aposentadorias e pensões.

O clima de tensão criado pelo anúncio de rombo no INSS fez com que os inativos ficassem preocupados com a redução em suas aposentadorias e os trabalhadores temessem a rigidez para a concessão de benefícios no futuro. Mas os segurados não precisam ter medo de que o Instituto não tenha dinheiro para repassar as aposentadorias e pensões. A Constituição determina que a Previdência tenha outras fontes de custeio, e que o montante arrecado não seja direcionado apenas para as demandas previdenciárias.

Os aposentados também contam com uma boa notícia. Eles não precisam ter medo de que seus benefícios sejam diminuídos. A Carta Magna também impede qualquer retrocesso social, ou seja, a lei veda que ocorra o cancelamento ou a redução dos direitos que já foram conquistados.

Segundo Carla Oliveira, consultora jurídica da Associação Brasileira de Apoio aos Aposentados, Pensionistas e Servidores Públicos (ASBP), a precipitação para solicitar a aposentadoria  é  desnecessária. Para a advogada, requerer o benefício por causa da mudança das regras previdenciárias pode ser arriscado para quem encaminhar o pedido antes da hora. “Este momento é propício para que o brasileiro procure um especialista previdenciário antes de se aposentar. Temos que adotar a cultura de planejar a aposentadoria”, comenta a jurista.

Mudanças ao longo do tempo

Muito já foi falado sobre as possíveis mudanças nas regras da Previdência, mas estas modificações já estão acontecendo há muito tempo. Elas foram se concretizando através da Lei 13.135/2015, que alterou a concessão da pensão por morte e da Lei 13.183/2015 - que introduziu a fórmula 85/95 em substituição do fator previdenciário. Quanto aos critérios de aposentadoria, o INSS sempre determinou a idade mínima para a concessão de aposentadorias, embora seja proibida a exigência da idade mínima nos casos de aposentadoria por tempo de contribuição.

“As mudanças no regime previdenciário ocorrem sempre com o argumento de que a Previdência Social está passando por problemas financeiros. Observa-se que somente em 2015 foram editadas as leis que alteraram a concessão da pensão por morte e da aposentadoria por tempo de contribuição. É importante que cada contribuição social prevista na Constituição seja destinada ao orçamento da seguridade social composta também pela Previdência”, comenta a Drª. Carla.

Segundo a advogada, é necessário  que os benefícios previdenciários deixem de ser tratados como benesses pagas ao trabalhador, pois a aposentadoria não é um benefício assistencial. “O trabalhador contribui mensalmente para se aposentar. Na verdade, a Previdência Social é uma seguradora administrada pelo Estado que deve fazer o melhor para os seus segurados contribuintes”, alerta a advogada da ASBP.

O Executivo planeja a implementação de novas regras para a concessão de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários ainda em 2016, o que pode implicar em uma rigidez maior para os futuros beneficiários. Entretanto, a advogada da ASBP recomenda a quem está para se aposentar que procure um advogado especializado, para garantir o requerimento de seu benefício em um momento oportuno e favorável.

 

Aprovada a criação da Semana Municipal da Saúde

Canoas - Projeto aprovado na sessão desta terça-feira, 28 de junho,  institui a Semana Municipal da Saúde no Município de Canoas, a ser comemorada, anualmente, no período de 07 a 13 de abril. A proposição (PL 71/2013), de autoria do vereador Dr. Pompeu (PTB), busca a realização de ações voltadas à conscientização, prevenção de doenças e melhoria da qualidade de vida da população.

Segundo o autor, a ideia é conscientizar as pessoas sobre a importância da saúde nas suas vidas. “Não se trata somente de uma data comemorativa, mas de promover a reflexão para que se consiga traçar metas e reavaliar os investimentos na área da saúde no município”, afirma.

Para comemorar a data, o projeto prevê eventos educativos, culturais e sociais, por meio de debates, seminários, simpósios, palestras, cursos, aulas, oficinas, atividades físicas, esportivas, culturais, exposições e apresentações de vídeos que abordem temas relacionados à saúde ou outras atividades relativas ao tema. O Dia Mundial da Saúde é comemorado no dia 7 de abril. A data foi criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1948. No Brasil, em 5 de agosto de 1967, foi instituído o Dia Nacional da Saúde. A data presta homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, nascido em 05 de agosto de 1872.

Sessão ordinária de 28/06 – requerimentos aprovados

Requerimento nº 122/2016, de autoria do vereador Emilio Neto (PT). Solicita o espaço do Grande Expediente, em data a ser aprazada, para homenagear a Igreja Evangélica Assembleia de Deus pela passagem de seus 105 anos de existência no Brasil.

Requerimento nº 123/2016, de autoria do vereador Paulinho de Odé (PT). Solicita espaço em Grande Expediente, em data a ser aprazada, para prestar homenagem à ADEVIC - Associação dos Deficientes Visuais de Canoas.

Requerimento nº 124/2016, de autoria do vereador Marcos Ronchetti (PDT). Solicita que seja abonada a falta na sessão plenária do dia 07/06, por motivos de saúde.

Requerimento nº 125/2016, de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Votos de louvor ao Delegado de Polícia Thiago Bennemann Gonçalves, Comissário de Polícia Heitor Gonçalves, Escrivão de Polícia Denis Lemke Guterres, Inspetora de Polícia Cíntia Sazana Machado, Inspetor de Polícia Helder Dillemburg da Silva, Escrivão de Polícia Fabiano Machado Peixe, Inspetora de Polícia Ana Paula Fernandes Stumm, Escrivã de Polícia Débora Prestes Vernes, Escrivã de Polícia Fernanda Severo dos Santos, Escrivão de Polícia Alexandre Machado, Inspetor de Polícia Vladimir da Silva Borges, Inspetor de Polícia Maikel de Barros Milesi, Escrivão de Polícia Marcos Vinicius Ribeiro e para os estagiários Guilherme Freire Fagundes, Felipe Kenne de Oliveira, Victória dos Santos Reischak, Amanda Stefani da Silva Gonçalves, Letícia da Silva Furtado, Gabrielle Muller de Abreu, Natália Boneli dos Santos e Pedro Valmir Sales Portela, da Delegacia de Furtos, Roubo e Receptação de Veículos de Canoas, pelo sucesso da Operação Ostentation, que prendeu e desarticulou uma quadrilha que roubava carros em Canoas e outros municípios da Região Metropolitana e ostentavam nas redes sociais os produtos dos crimes: carros, armas e dinheiro.

Requerimento nº 126/2016, de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Solicita espaço no Grande Expediente, em data a ser aprazada, para prestar homenagem à “ONG Voluntário é assim”, à senhora Inês Mesquita (fundadora/presidente) e a seus voluntários e parceiros.

Requerimento nº 128/2016, de autoria do vereador Alexandre Gonçalves (PPS). Solicita espaço no Grande Expediente, em data a ser aprazada, para homenagear a Academia Pro Steel que, em 1º de maio de 2016, comemorou 17 anos de fundação.

Requerimento nº 129/2016, de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Votos de louvor à empresa canoense Maxiforja Componentes Automotivos, vencedora do 44º Prêmio Exportação RS como destaque setorial, prêmio que será entregue no dia 21 de junho, no Teatro do Bourbon Country, em Porto Alegre.

Requerimento nº 130/2016, de autoria do vereador Emilio Neto (PT). Solicita o espaço do Grande Expediente, em data a ser aprazada, para homenagear os estudantes do Instituto Federal de Educação (IRFS) vencedores da Olimpíada Internacional de Matemática Sem Fronteiras.

Requerimento nº 136/2016, de autoria do vereador Ivo Fiorotti (PT), líder do governo. Solicita a inclusão na Ordem do Dia dos projetos, de autoria do Executivo Municipal: nº 13/2016, que altera a Lei nº 5.953, de 10 de novembro de 2015, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Canoas; nº 21/2016, que autoriza o Município de Canoas a desafetar e doar imóvel municipal para fins de Regularização Fundiária; e 23/2016, que altera a Lei nº 5.972, de 18 de dezembro de 2015, que institui o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município de Canoas.

INDICAÇÕES

Indicação nº 107/2016, de autoria do vereador Ivo Lech (PMDB). Solicita à Corsan o conserto de um vazamento no asfalto na Rua Cambarás, em frente ao nº 144, no Parque Residencial Igara.

Indicação nº 108/2016, de autoria do vereador Ivo Fiorotti (PT). Solicita a substituição do poste de luz localizado em frente ao número 76, no Beco Eldorado, bairro Mathias Velho.

Indicação nº 109/2016, de autoria do vereador Dario da Silveira (PDT). Solicito à Corsan a manutenção de um vazamento de água na rua das Castanheiras, do número 62 ao 80, em frente à praça do parque residencial Igara.

 
Página 7 de 68

Publicidade

Publicidade

Blogs

Enquete

Você é favor da convocação de Eleições Gerais no Brasil
 

Twitter CN

    Newsletter

    Expediente

    EXPEDIENTE
    Rua Santos Ferreira, 50
    Canoas - RS
    CEP 92020-000
    Fone: (51) 3032-3190
    e-mail: redacao@jornal
    correiodenoticias.com.br

    Banner
    Banner
    Banner

    TurcoDesign - Agencia de Publicidade Digital