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Orçamento de Esteio para 2011 entra na pauta da sessão

 O projeto do orçamento de Esteio para 2011 vai entrar na pauta de votações da Câmara de Vereadores, a partir das 18 horas. De acordo como presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Jaime da Rosa (PSB), várias emendas foram apresentadas à proposta, que estabelece previsão de arrecadação de mais de R$ 152 milhões.
 Dentre as alterações propostas pelos vereadores ao projeto original, estão o repasse de R$ 9 mil para a proteção aos animais e  R$ 28 mil para a Associação dos Meninos de Esteio (AME). A comissão, composta também pelos vereadores Felipe Costella (PMDB) e Michele Pereira (PT), está contemplado com R$ 50 mil a Associação de pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). R$ 14 mil para a Liga Feminina de combate ao Câncer e R$ 5 mil à Associação dos Deficientes Visuais de Canoas (Adevic), entidade que atende moradores de Esteio. Segundo a comissão, as propostas buscam atender as demandas da comunidade manifestadas em audiência pública realizada pela Câmara no início deste mês.
 s áreas que mais receberão recursos são a Educação com cerca de R$ 42 milhões; a Saúde com R$  30 milhões, (já incluído o valor de R$ 13,3 milhões para a Fundação Hospital São Camilo) e Obras R$ 21,5 milhões.  Após as discussões e ajustes, o projeto deverá ser encaminhado ao prefeito na quarta-feira, 15. "Este é o momento em que  Executivo deverá avaliar possíveis alterações, aceitando-as ou vetando-as", reforça a comissão .O orçamento contempla, ainda, uma reserva de contingência, no valor de R$ 420 mil. Já a previsão do orçamento deste ano (2010) é de R$ 160 milhões.

 

Conselho Metropolitano de Desenvolvimento

Porto Alegre - A partir de janeiro, um grupo de trabalho instituído pelo governo Tarso Genro avaliará a criação de um Conselho Metropolitano de Desenvolvimento. A proposta foi apresentada na tarde desta sexta-feira pelo presidente da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal)
e prefeito de Canoas, Jairo Jorge, aos futuros secretários da Habitação, Marcel Frison; de Obras, Luiz Carlos Busato, e ao presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Marcelo Daneris. O encontro ocorreu na sede da transição, no bairro Tristeza, em Porto Alegre.

Referência

O autor do trabalho, professor e ex-secretário estadual do Planejamento, João Carlos Brum Torres, detalhou as alternativas, que haviam sido sugeridas ao governador eleito Tarso Genro, durante reunião da Granpal, em 25 de novembro passado. Uma é de gestão compartilhada. “Uma política de gestão pública metropolitana que possa servir de referência para outras regiões brasileiras”, explicou Jairo.

Segundo ele, o objetivo é propor um caminho que permita diálogo entre municípios, governo estadual e União. Jairo Jorge lembrou que existe um vazio de governança no Rio Grande do Sul e no Brasil. As duas propostas são a criação de Conselho Metropolitano via decreto do governador do Estado, ou a instituição de um consórcio metropolitano.

O presidente da Granpal avalia que na primeira hipótese, existe a possibilidade um diálogo amplo com a sociedade civil. A segunda alternativa envolve apenas as esferas de governo, mas é mais complexa e robusta.

Busato, Frison e Daneris manifestaram-se favoráveis à ideia de formação de um conselho, colocando-se à disposição para avaliar e contribuir com a definição a alternativa mais adequada.

Última atualização ( Seg, 13 de Dezembro de 2010 10:40 )
 

Chico Brandão debate projetos com senador Paim

 Nova Santa Rita - Durante sua estadia em Brasília, o prefeito de Nova Santa Rita, Francisco Brandão, visitou o gabinete do senador Paulo Paim, mais precisamente na manhã de quinta-feira, dia 9.  Leia mais...
 

Novo presidente da Câmara será eleito nesta semana

Canoas -   Desta vez, a escolha do vereador que vai presidir a Câmara pelos próximos dois anos não será no dia 1º de janeiro, como acontece há vários anos. Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM) alterando a data foi aprovada em primeira votação na sessão desta última terça-feira, 7.

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Última atualização ( Ter, 21 de Dezembro de 2010 15:39 )
 

Obras da BR-448 são discutidas na Câmara

 Canoas -   Os transtornos que as obras da BR-448 vem causando na cidade foram discutidos no  Grande Expediente da sessão da Câmara atendendo proposta da comissão especial da Câmara, criada para acompanhar a construção dessa rodovia. 

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Aprovadas alterações no Plano Diretor

Canoas - Dois projetos do executivo, o 61/2010 e o 62/2010, que alteram a lei nº 5.341, de 22 de outubro de 2008, que instituiu o Plano Diretor Urbano Ambiental (PDUA), foram aprovados por unanimidade. Leia mais...
 
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