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Empossados 16 novos secretários na administração de Canoas

Canoas - O prefeito Jairo Jorge, em ato de posse coletivo, no auditório Sady Schwitz, nesta quarta-feira, 30 de março, nomeou 16 novos secretários para a administração municipal. A substituição dos gestores se dá em razão da obrigatoriedade do afastamento dos servidores para concorrer às eleições municipais.

Representando os que deixaram o cargo, falou Mário Cardoso, que, até então, atuava como secretário de Desenvolvimento Econômico. Na ocasião, agradeceu a oportunidade e a experiência que todos levarão de uma gestão comprometida com os moradores. O novo secretário das Relações Institucionais, Alexandre Mayer, representou o grupo de novos secretários que liderará e encerrará o ciclo da atual gestão até 31 de dezembro. Parafraseando Luis Fernando Veríssimo, que diz "Porto Alegre é o melhor lugar do mundo para voltar", Mayer diz estar muito feliz em retornar a Canoas como todos os colegas que assumem o novo desafio.

A vice-prefeita Beth Colombo deu boas vindas aos novos integrantes, com a certeza de que serão importantes no cumprimento das metas na reta final do mandato de Jairo Jorge. O prefeito, por sua vez, refletiu sobre a frase de Martin Luther King, "o que me preocupa não é nem o grito dos maus, dos corruptos, dos violentos, dos desonestos, dos sem caráter, dos sem ética... O que me preocupa é o silêncio dos bons", para dizer que é preciso pessoas boas na política, além de acreditar que esse grupo representa este anseio.

Descompatibilização

Para poder concorrer, os agentes públicos que desejam se candidatar a algum cargo político devem obedecer ao prazo de desincompatibilização estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Por isso, a Prefeitura deve promover as substituições.
A desincompatibilização ocorre através do afastamento do cargo exercido pelo candidato, evitando assim que ocorra a inelegibilidadede função do interessado com a sua candidatura. O prazo de desincompatibilização termina dia 2 de abril para candidatos a vereador. As eleições municipais estão previstas para 2 de outubro.

Quem entra e quem sai

 

Dilma reafirma que impeachment sem crime de responsabilidade é golpe

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff voltou a afirmar hoje, 30 de março, que o processo de impeachment aberto contra ela na Câmara dos Deputados é golpe porque não há crime de responsabilidade, apesar de o instrumento jurídico estar previsto na Constituição.

“É absolutamente má-fé dizer que, por isso, todo impeachment está correto. Para estar correto, a Constituição exige que se caracterize crime de responsabilidade. Impeachment sem crime de responsabilidade é golpe. Não adianta fingir que nós estamos discutindo em tese oimpeachment. Estamos discutindo um impeachment muito concreto e sem crime de responsabilidade”, disse.

Dilma fez a declaração durante cerimônia de lançamento da terceira fase do Programa Minha Casa, Minha Vida, no Palácio do Planalto. Aos gritos de “Não vai ter golpe”, representantes de movimentos sociais presentes à solenidade se manifestavam contra o processo deimpeachment na Câmara dos Deputados.

Eles também gritaram palavras de ordem contra o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o juiz federal Sérgio Moro, chamando-os de “golpistas”.

Por aclamação, o Diretório Nacional do PMDB decidiu ontem (29) deixar a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff. A decisão foi anunciada pelo senador Romero Jucá (RR), vice-presidente da legenda, que substituiu o presidente nacional do partido. O PMDB também decidiu que os ministros do partido deverão deixar os cargos. Participaram da reunião mais de 100 membros do Diretório Nacional do PMDB.

Os ministros da Saúde, Marcelo Castro, e da Agricultura, Kátia Abreu, filiados ao PMDB, estavam presentes na cerimônia, mas não comentaram sobre suas situações no governo. Líderes peemedebistas consideram o dia 12 de abril como data limite para a entrega dos cargos do partido no governo, inclusive os seis ministérios.

Retomada econômica

Dilma afirmou que, sem estabilidade política, não haverá retomada do crescimento econômico.

“Aqueles que querem interromper um mandato legitimamente eleito, que não seja pelos instrumentos legais, vão ser responsáveis por retardar a retomada do crescimento econômico e a geração de empregos. Nós lutamos por mais direitos, mais inclusão, mais emprego, mais crescimento e mais democracia”, acrescentou.

A presidenta destacou que quem quer tirá-la do poder pode atingir direitos da população. “Quem não tem razão para tirar um governo que tem sua base pactuada pela Constituição, quer tirar o governo para golpear direitos garantidos da população. Se fazem isso contra mim, o que não farão contra o povo?”

 

Para intelectuais estrangeiros, democracia brasileira enfrenta ameaça

Nova Iorque - Um manifesto online, assinado por 51 acadêmicos especializados em estudos sobre o Brasil em universidades estrangeiras, diz que a democracia brasileira encontra-se “seriamente ameaçada” pelo atual clima político. O documento, que convoca intelectuais estrangeiros a aderirem ao texto, já recebeu mais de mil subscrições até a manhã de hoje, 28 de março, desde que foi lançado, há quatro dias.

Idealizado pelo historiador James Green, da Universidade Brown, em Rhode Island, nos Estados Unidos, e o sociólogo brasileiro Renan Quinalha, pesquisador convidado na Brown, o manifesto reconhece a legitimidade e a necessidade do combate à corrupção por meio de inquéritos como os da Operação Lava Jato, mas acusa o que seriam abusos na condução da investigação e afirma que “setores do judiciário, com o apoio de interesses da grande imprensa, têm se tornado protagonistas em prejudicar o Estado de Direito”.

“Tomamos a iniciativa de organizar esse abaixo-assinado por conta da grave situação política que o Brasil atravessa hoje. Recebemos uma chamada de acadêmicos brasileiros pedindo solidariedade na defesa da democracia e atendemos prontamente a esse chamado”, disse Green, por email, à Agência Brasil. “Nossa intenção foi somar a comunidade acadêmica internacional às diversas iniciativas que estão se proliferando pelo Brasil.”

Green é autor dos livros Além do Carnaval – A Homossexualidade Masculina no Brasil do Séc. XX(Unesp, 2000) e Apesar de Vocês – Oposição à Ditadura Brasileira nos Estados Unidos, 1964-1985(Companhia das Letras, 2009), que analisa as relações Brasil-EUA no período e conta a história de pessoas que combateram o regime militar brasileiro a partir do país norte-americano.

O texto é assinado, entre outros, por brasilianistas como Barbara Weinstein (New York University), autora de diversos livros sobre o Brasil pós-colonial; Elizabeth Leeds (Massachussets Institute of Technology – MIT), que é também cofundadora e presidente de honra do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; e Jean Hébrard, professor na Ecóle de Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris. Assinam ainda intelectuais brasileiros que no momento atuam fora do país, como o especialista em literatura brasileira Pedro Meira Monteiro, que leciona na Universidade Princeton, em Nova Jersey, nos Estados Unidos, e o historiador Sidney Chalhoub, professor convidado na Universidade Harvard, em Massachussets (EUA).

Impeachment

No manifesto, os acadêmicos enxergam um sério risco de que a retórica contra a corrupção esteja sendo usada para desestabilizar um governo democraticamente eleito, citando que o mesmo expediente fora utilizado antes da queda do ex-presidente João Goulart (1964), dando espaço à ditadura militar subsequente. À Agência Brasil, Barbara Weinstein criticou o processo de impeachment em curso no Congresso.

“Caso surjam evidências de algo mais sério do que 'contabilidade criativa', ou se você puder encontrar uma maioria de dois terços da Câmara dos Deputados que se acredite nunca ter cometido qualquer ato que possa ser descrito como 'corrupto' ou 'desonesto', então talvez eu possa considerar legítimo que eles decidam se Dilma permanece no cargo ou é impedida”, disse Weinstein. “Acho muito improvável.”

Para Chalhoub, um dos historiadores brasileiros de maior projeção internacional, “o processo de impeachment tem bases muito frágeis, como já mostraram vários juristas. E está sendo conduzido por parlamentares sobre os quais pesam acusações de gravidade ímpar. Destituir uma presidenta desse modo fragiliza a democracia, é um golpe contra ela, traduz apenas o inconformismo dos derrotados nas eleições de 2014. Esse é um momento decisivo da democracia brasileira”, disse ele à Agência Brasil.

Dos mais de mil subscritos no abaixo-assinado disponível no site Avaaz, grande parte é composta por acadêmicos do México e da Argentina, mas há intelectuais de países diversos, como África do Sul, Índia, Japão e Turquia

 

Governo envia projeto para encerrar ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões

Brasília - Um dia depois de fazer um contingenciamento (bloqueio de verbas) adicional de R$ 21,2 bilhões no Orçamento, a equipe econômica quer reduzir a meta fiscal para 2016. Até segunda-feira (28), o governo enviará ao Congresso projeto para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e permitir que a União possa fechar o ano com déficit primário de R$ 96,7 bilhões.

O novo deficit é R$ 36,45 bilhões maior que o anunciado em fevereiro, quando o governo tinha anunciado que o governo pediria autorização para encerrar o ano com déficit de R$ 60,2 bilhões. O deficit primário é o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública.

Ao explicar a medida, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse que a queda de arrecadação decorrente do desempenho da economia justificou a revisão da meta. “Para que o governo ajude a economia a se estabilizar e fazer com que o emprego e a renda se recuperem mais rapidamente, estamos propondo uma nova meta fiscal. Tomamos a decisão depois de verificar a evolução de despesas no primeiro trimestre e de promover conversas dentro do governo e com parlamentares”, explicou.

Para chegar à nova meta fiscal, o projeto propõe o abatimento de até R$ 120,7 bilhões da meta fiscal para este ano, segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. Desse total, R$ 82 bilhões corresponderiam à frustração de receitas – R$ 40,3 bilhões de receitas administradas (tributos administrados pela Receita Federal) e R$ 41,7 bilhões de receitas não administradas (operações com ativos, dividendos de estatais e receitas de concessões públicas).

Os R$ 38,7 bilhões restantes corresponderão à autorização para o governo gastar R$ 3 bilhões em ações de prevenção à dengue, à febre chikungunya e ao vírus Zika e R$ 9 bilhões em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão paralisadas. O governo pedirá ainda a dedução de até R$ 3,5 bilhões de gastos com defesa e de até R$ 1,95 bilhão da regularização do Fundo de Apoio à Exportação e proporá a recomposição do contingenciamento de R$ 21,2 bilhões anunciado ontem.

Originalmente, o governo pretendia abater R$ 84,2 bilhões da meta fiscal, com R$ 72,2 bilhões decorrentes da frustração receitas – R$ 30,5 bilhões de receitas administradas e R$ 41,7 bilhões de receitas não administradas. Os valores para os gastos com saúde pública e o PAC foram mantidos.

Segundo Barbosa, o déficit primário pode aumentar em R$ 6 bilhões dependendo da adesão dos governadores à proposta de renegociação da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. Nesse caso, o resultado negativo poderia chegar a R$ 102,7 bilhões.

O Orçamento aprovado pelo Congresso no fim do ano passado estabelece uma meta de superávit primário – economia para pagar os juros da dívida pública – de R$ 24 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) para este ano. No entanto, o agravamento da crise econômica e a queda da arrecadação dificultaram o cumprimento da meta.

Última atualização ( Qui, 24 de Março de 2016 09:51 )
 

Com a presença de 40 prefeitos, TCE-RS inaugura Gabinete das Cidades

Porto Alegre - Na tarde desta terça-feira, 15 de março, na presença de 40 prefeitos gaúchos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), conselheiro Marco Peixoto, inaugurou o Gabinete das Cidades. O espaço tem o objetivo de melhor acolher e orientar os gestores municipais, através da disponibilização de informações pertinentes ao cotidiano da administração das cidades, proporcionando mais agilidade no atendimento.

No início da cerimônia de inauguração, o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Jorge Alberto dos Santos Arruda, explicou que o Gabinete das Cidades contará com cinco servidores e um coordenador, que farão atendimento aos administradores municipais presencialmente, por telefone e internet. “A intenção é que os prefeitos, vereadores, secretários e demais responsáveis pela administração das cidades saiam daqui com as informações que vieram buscar”, afirmou.

Em seguida, o presidente da Federação das Associações do Município do Rio Grande do Sul (Famurs), Luiz Carlos Folador, saudou a iniciativa do TCE-RS ao aproximar a Corte dos prefeitos, principalmente aqueles cujos municípios ficam afastados da Capital. Já o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, destacou a importância da disponibilização de assessoria adequada para que os administradores obtenham respostas às suas indagações.

O presidente do TCE-RS agradeceu a presença dos prefeitos que prestigiaram o evento, reiterando a intenção do Tribunal de aproximar-se cada vez mais dos gestores municipais. “Informação, prevenção e orientação são as três máximas que norteiam o objetivo do Gabinete das Cidades”, afirmou o conselheiro Marco Peixoto.

Também estiveram presentes na inauguração o secretário-geral do Estado do RS, Carlos Búrigo, o diretor executivo da Associação Gaúcha Municipalista (AGM), José Scorsatto, o presidente da União dos Vereadores do RS (Uvergs), vereador Silomar Garcia Silveira, além dos conselheiros do TCE-RS Estilac Xavier e Pedro Figueiredo, e dos conselheiros substitutos Renato Azeredo, Daniela Zago, Ana Cristina Warpechowski e Letícia Ramos, do conselheiro aposentado Victor Faccioni, do chefe de gabinete do Ministério Público de Contas, Roberto Ponsi, do diretor-geral do TCE-RS, Luiz Alberto Isquierdo Reschke, da diretora administrativa, Ana Lucia Pereira, do diretor da Escola de Gestão e Controle Francisco Juruena (ESGC), Eduviges Rogério de Souza, do chefe de gabinete da Presidência, Carlos Alberto Machado, do presidente da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas (ASTC), Lino Abel Nunes, e do presidente do Centro dos Auditores Públicos Externos (CEAPE), Josué Martins.

O funcionamento do Gabinete das Cidades será das 10h às 18h, e o espaço fica localizado no andar térreo do prédio-sede do TCE-RS, na rua Sete de Setembro, 388, no Centro de Porto Alegre.

Última atualização ( Qua, 16 de Março de 2016 14:31 )
 

Aprovada moção de repúdio à AES Sul

Canoas - Os vereadores aprovaram na sessão desta quinta-feira, 10 de março, uma moção de repúdio à AES Sul pela má qualidade dos serviços prestados pela empresa no município de Canoas. Apresentado pelo vereador José Carlos Patricio (PSD), o documento destaca que a concessionária tem sido alvo de reclamações da população, principalmente no que diz respeito à interrupção no fornecimento de energia elétrica e a demora para o seu restabelecimento.

“São muitas horas, e por vezes dias, em que a população fica sem esse serviço essencial, sobretudo nos casos de pessoas doentes. Cabe ressaltar que a interrupção de energia e a demora no restabelecimento têm prejudicado inclusive a distribuição de água no município, por impedir o acionamento das casas de bombas e redes de distribuição”, afirma Patricio. No texto, ele lembra que os vereadores têm apresentado de forma recorrente pedidos de troca de postes de madeiras pelos de concreto, não obtendo sequer retorno da concessionária em muitos casos.

Com a aprovação da moção, que será encaminhada à AES Sul e a autoridades competentes, o objetivo é fazer com que a empresa reveja suas condutas em relação à comunidade canoense. Os vereadores  apresentam as seguintes demandas: agilização no restabelecimento de energia elétrica quando da interrupção; apresentação de cronograma de substituições de postes de madeira pelos de concreto em todo o município, elencando as prioridades; atendimento das Indicações de reparos solicitadas pela comunidade e encaminhadas pelos vereadores à concessionária; qualificação dos funcionários para que prestem informações aos munícipes com clareza e respeito, entendendo que prestam um serviço público.

Sessão ordinária de 10/03 – requerimentos aprovados

REQUERIMENTOS

Moção de repúdio à AES Sul pela má qualidade dos serviços prestados no município de Canoas. De autoria do vereador José Carlos Patricio (PSD).

INDICAÇÕES

Indicação nº 34/2016, de autoria do vereador Francisco da Mensagem (PSB). Solicita à Corsan a limpeza no esgoto cloacal que está transbordando na Av. 17 de Abril, setor 06, quadra J, em frente ao número 2100, no bairro Guajuviras.

Indicação nº 35/2016, de autoria do vereador Francisco da Mensagem (PSB). Solicita à AES Sul a troca de poste situado na Rua VV - Vila Contel, em frente ao número 41, no bairro Guajuviras.

Indicação nº 36/2016, de autoria do vereador Francisco da Mensagem (PSB). Solicita à AES Sul a troca de poste situado na rua VV - Vila Contel, em frente ao número 61, no bairro Guajuviras.

Indicação nº 37/2016, de autoria do vereador José Carlos Patricio (PSD). Solicita à AES Sul a substituição do poste localizado em via pública, na Rua da Prainha, próximo ao número 338, no bairro Mato Grande.

PRONUNCIAMENTOS

HOSPITAL – O vereador Juares Hoy (PDT) comentou a nota de um grupo de médicos do corpo clínico do Hospital Nossa Senhora das Graças a respeito da falta de insumos e atraso no repasse salarial.  O vereador Dr. Pompeu (PTB) afirmou que vem acompanhando a situação do hospital e pediu explicações do Executivo sobre o assunto. O vereador Ivo Fiorotii (PT), líder do governo na Câmara, afirmou que a administração municipal está acompanhando a gestão de recursos. Salientou que a dívida do hospital se estagnou e está diminuindo. O parlamentar disse ter ficado surpreso com a nota dos médicos do hospital, observando que a nota não é assinada por nenhum nome, instituição ou associação. Afirmou que alguns médicos entraram em contato com a Secretaria da Saúde se posicionando de forma contrária à nota publicada.

CENÁRIO POLÍTICO – Juares Hoy lamentou a situação política nacional e disse acreditar que a punição aos responsáveis pela situação acontecerá em breve.  O vereador Emilio Neto (PT) comentou as ações do Ministério Público contra Lula. O parlamentar afirmou que houve excesso por parte da Polícia Federal na condução do ex-presidente e salientou que atualmente há uma demonização da política.

AES SUL – O vereador José Carlos Patricio falou sobre a moção de repúdio, apresentada por ele, aos serviços da concessionária. O parlamentar defendeu que é o momento do Poder Legislativo se posicionar a respeito do problema. Citou o projeto de lei de sua autoria que busca a substituição dos postes de madeira da cidade por postes de concreto, proibindo a colocação de escoras em postes que estejam prestes a cair.

EMPREENDEDORISMO – Patricio também abordou o projeto de lei de sua autoria, aprovado durante a sessão, que inclui o ensino do empreendedorismo no currículo das escolas municipais. O vereador destacou a importância do tema e citou as experiências de Canoas com o Escritório do Empreendedor, criado em 2010, e do 1º Seminário de Empreendedorismo realizado na cidade.


 

 
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