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Você conhece seus direitos de consumidor?

Março é o mês do consumidor.

Há duas datas importantes: 11 de MarçoCódigo de Defesa do Consumidor completa 26 anos de vigência, considerado um dos mais avançados do mundo e revolucionou o relacionamento entre empresas e consumidores; e dia 15 de Março, Dia Internacional do Consumidor.

“É importante que o consumidor não se acomode e procure seus direitos. O Código de Defesa do Consumidor é muito bom e garante justiça das situações mais banais, como o troco de balinha na padaria até indenização por enchente. É preciso informação e ação para que os 26 anos do Código sejam comemorados”, explica Sérgio Tannuri, advogado especialista em Direito do Consumidor.

Para entender algumas das dúvidas mais comuns dos consumidores, Sergio Tannuri criou dois sites de utilidade pública www.tannuri.com.br e www.pergunteprotannuri.com.br. “Minha missão é fazer que o consumidor tenha seus direitos preservados, que as empresas e serviço possam aprimorar e cumprir o Código de Defesa do Consumidor com o exercício da cidadania”, ressalta.

Para comemorar o mês do consumidor, algumas dicas para defender o consumidor em situações cotidianas:

Na padaria

Como agir: É inaceitável é empurrar doces, balinhas e caixa de fósforos como troco pra quem não os quer comprar, cometendo um ato ilegal de enriquecimento ilícito em detrimento do patrimônio dos consumidores. Não aceite como troco nenhum produto que não queira. Bata o pé e exija dinheiro. É obrigação do caixa ter troco e, caso não tenha, tem que arredondar a conta para baixo. Ex.: um produto custa R$ 9,75 e você apresenta ao caixa uma nota de R$ 10,00; se ele não tiver moeda para o troco, é obrigado a arredondar para R$ 9,00. Quem quiser denunciar algum comerciante contumaz neste tipo de abuso, deve procurar o Procon ou órgãos de defesa do consumidor, como o Idec, entre outros. Não importa a quantia em questão, o que importa é não ser feito de bobo.

Cheque-caução em hospital

Como agir: A exigência de cheque-caução é considerada abusiva, de acordo com o artigo 39 (inciso V) e artigo 51 (inciso IV, parágrafo primeiro, incisos I, II e III) do Código de Defesa do Consumidor. Também, o Código diz que todo aquele que é cobrado indevidamente poderá pedir a devolução em dobro. Portanto, se o estabelecimento médico-hospitalar insistir nessa prática abusiva, você deve pedir um recibo e anotar o nome do responsável pelo internamento que o atendeu. De posse de tais documentos, vá até a delegacia de polícia mais próxima e registre o ocorrido. Será, então, lavrado um Termo Circunstanciado e, se comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado pelo consumidor ou seu parente.

Cartão de Crédito

O preço para pagamento com cartão de crédito deve ser igual ao cobrado em dinheiro ou cheque. É uma opção do dono do estabelecimento oferecer a opção de pagamento via cartão de crédito ou débito. Que fique bem claro: é ilegal a diferenciação de preços para quem escolher pagar em dinheiro, cheque ou cartão de crédito, pois todas essas formas são consideradas pagamento à vista.

Academia

A academia pode exigir avaliação médica periodicamente, o que é perfeitamente legal. Por isso, é importante verificar se na cobrança da matrícula está incluso o preço do exame. Se for cobrado à parte e achar muito alto o preço cobrado, o aluno pode optar por fazer o exame médico com outro profissional de sua escolha e confiança.

Idosos

- Nas viagens interestaduais (De um Estado para o outro), o idoso com mais de 60 (sessenta) anos e com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos serão reservadas duas vagas gratuitas em cada veículo, comboio ferroviário ou embarcação do serviço convencional de transporte interestadual de passageiros. (Decreto nº 5.934 de 18/10/2006);

 

14,6 milhões de consumidores devem fazer compras de última hora neste Nata

O Natal se aproxima e alguns consumidores brasileiros não perdem o velho hábito de deixar tudo para a última hora. A partir de uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) estima-se que 14,6 milhões de pessoas pretendem comprar os presentes apenas uma semana antes do Natal, o que corresponde a 13,2% de consumidores que têm a intenção de presentear alguém neste fim de ano.
Entre os que deixaram para a última hora, a principal justificativa é a espera por promoções com o objetivo de economizar (39,2%), 16,8% afirmam que só vão receber salários e pagamentos próximo ao Natal e 12,6% porque estão esperando a segunda parcela do 13º. Outros 10,0% revelam que o motivo é a preguiça de fazer compras, deixando para comprar no limite da data comemorativa.
Para a economista-chefe do SPC Brasil, Marcela Kawauti, deixar as compras natalinas para a última hora não é uma escolha acertada para quem pretende economizar, principalmente, em tempos de crise como o atual. "Muitos consumidores deixam para comprar os presentes nesta semana por causa do recebimento da segunda parcela do 13º salário. Mas se o consumidor deixa para comprar muito em cima da hora, acaba não tendo tempo para pesquisar preços ou encontrar opções de produtos mais baratas e, consequentemente, gasta mais, comprometendo o orçamento", explica Kawauti.
O educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, concorda: a pressa é inimiga do planejamento. “Na correria para garantir todos os itens da lista e não deixar ninguém sem presente, o consumidor acaba dando menos importância aos detalhes, cedendo às compras impulsivas”, afirma. “O ideal é fazer uma lista de todos os presenteados, definir o quanto se pode gastar e levar o dinheiro contado. Dessa forma, não há perigo de exceder o valor previsto com a compra de outros presentes”, aconselha.


Metodologia

As entrevistas se dividiram em duas partes. Inicialmente ouviu-se 1.632 consumidores nas 27 capitais para identificar o percentual de quem pretendia ir às compras no Natal e, depois, a partir de 600 entrevistas, investigou-se em detalhes o comportamento de consumo no Natal. A margem de erro é de no máximo 2,4 e 4,0 pontos percentuais, respectivamente. A uma margem de confiança de 95%.

 

Vontade dos filhos influencia 54% dos pais na hora das compras de Natal

Com a crise econômica limitando os gastos do brasileiro neste Natal, os presentes mais modestos e as lembrancinhas devem ser os protagonistas deste fim de ano. Mas como explicar para as crianças as restrições financeiras da família? Um estudo realizado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) revela que 53,8% dos pais admitem que seus filhos participam do processo de decisão das compras de presentes de Natal, seja em conjunto com os pais (40,5%) ou por decisão exclusiva das próprias crianças (13,3%). Em 42,3% dos casos, os presentes são escolhidos unicamente pelos pais. A pesquisa revela ainda que entre as mães, é mais comum que a criança escolha sozinha o presente (18,4%, contra 8,6% dos homens), enquanto para os pais, a escolha compartilhada entre criança e adulto ganha espaço (48,4% dos homens contra 31,9% das mulheres).  

Para o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, o 'não' como resposta precisa ser assimilado pelos filhos como algo natural na educação dentro de casa. “O pai ou a mãe que satisfaz todas as vontades das crianças, sem levar em conta a realidade financeira da família, acaba desenvolvendo filhos sem limites, que vão acumular ao longo da vida diversas frustrações para lidar com situações negativas. Os pais que falam de maneira transparente e dão bons exemplos, conseguem criar adultos mais bem preparados, não apenas financeiramente, mas também para os desafios da vida”, explica o educador.


Em caso de frustração, 49% das crianças exigem presente em outra ocasião

O estudo do SPC Brasil também procurou saber o que acontece se o presente recebido não agradar o gosto do filho. De acordo com quase metade (49,1%) dos pais entrevistados, a frustração é compensada com a promessa de que a criança ganhará o presente desejado em outra ocasião. Em 34,2% dos casos, os filhos ficam tristes e frustrados, mas logo se esquecem do pedido ou não pedem outro presente no lugar. Há, no entanto, casos mais extremos: 0,9% dos pais ouvidos no levantamento relataram que, em situações assim, seus filhos geralmente choram, fazem birra e até chantageiam na esperança de ganhar o presente desejado.

“Muitas vezes os pais são movidos pelo sentimento de culpa, preferindo sacrificar suas finanças a ter de lidar com a frustração das crianças. Esse é um erro grave, pois o desequilíbrio no orçamento pode vir a afetar toda a família. O recomendável, portanto, é sempre comprar um presente de Natal que corresponde à realidade financeira da família”, diz Vignoli.

Para minimizar a frustração das crianças, os especialistas do SPC Brasil recomendam que os filhos façam uma lista de presentes com opções variadas de preços, tamanhos e marcas, dando ao pai ou a mãe a liberdade de escolher uma das opções sugeridas. “Dessa maneira, os filhos percebem que essa não é uma decisão exclusiva deles, mas que precisa ser feita em acordo com os adultos, que são os responsáveis pela gestão financeira da casa”, diz o educador.

6% dos pais vão atrasar contas para presentear filhos no Natal

O levantamento também revela que para satisfazer a vontade dos filhos no Natal, com a compra de brinquedos e presentes, 6,1% dos pais acabam tomando atitudes extremas, como deixar de pagar alguma conta, sacrificando as finanças da casa. Entre indivíduos das classes C, D e E, o percentual sobe para 8,1%.  Neste fim de ano, as contas básicas, como água, luz e telefone (2,9%), cartão de crédito (2,0%) e impostos de início de ano (1,2%) serão as mais atrasadas com essa finalidade. “Substituir um compromisso financeiro por uma dívida ou pela compra de um bem que não é essencial, é o típico mau exemplo que alguns pais acabam praticando. Pais com a vida financeira organizada influenciam os filhos a se tornarem adultos com o orçamento em dia. Os consumidores devem ter cautela para não extrapolarem o limite de seus orçamentos em meio à atmosfera festiva e de consumo que marcam o período natalino”, orienta Vignoli.

Metodologia

A pesquisa ouviu 600 consumidores nas 27 capitais para identificar o percentual de quem pretendia ir às compras no Natal. A margem de erro é de no máximo 4,0 p.p, respectivamente. A uma margem de confiança de 95%.

 

Quase metade dos idosos investe na poupança

Velha conhecida dos brasileiros, a poupança ainda hoje é o investimento mais escolhido também pelos idosos. É o que mostra uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) em todo o país: quase metade (50,4%) dos consumidores com 60 anos ou mais possuem ao menos um tipo de investimento, sendo que a poupança é citada por 45,6% deles. Os outros principais investimentos se encontram bem abaixo no ranking: previdência privada (10,4%) e fundos de investimento como renda fixa e fundos de ações (9,7%).

De acordo com três em cada dez idosos (28,8%) entrevistados, a segurança e baixa probabilidade de perdas financeiras são os principais fatores observados na hora de definir o tipo de investimento, seguidos pela flexibilidade para utilizar os recursos quando necessário (23,6%), não saber a melhor opção e escolher a mais conhecida (18,1%) e pela indicação de amigos e familiares (14,7%).

A pesquisa mostra que, em média, os idosos que possuem investimentos o fazem há quase 15 anos e possuem em torno de R$ 42 mil investidos, valor que cresce de forma significativa entre os pertencentes das classes A e B. Três em cada dez (31,4%) nunca utilizaram os recursos dos investimentos, mas 23,4% estão utilizando atualmente. Entre as principais motivações para fazer um investimento estão o uso em imprevistos como doenças ou morte (56,0%), ter uma garantia de um futuro melhor para a família (35,9%) e realizar alguma viagem (23,1%).

Entre os que não têm investimentos, a justificativa mais citada é que nunca sobra dinheiro (48,6%). Segundo o educador financeiro do SPC Brasil, José Vignoli, na maioria das vezes as pessoas acham que para investir é preciso uma grande quantia inicial e na verdade não é bem assim: “Ainda com pequenos valores é possível juntar um bom montante a médio prazo. Para isso, é preciso definir o objetivo e o destino para este dinheiro e ter disciplina para guardá-lo.”

Perguntados sobre o que fariam no caso de dificuldades financeiras, a poupança ou outro tipo de investimentos seria o primeiro recurso a ser utilizado (30,7%), seguido pelos empréstimos com familiares (21,1%) e os empréstimos bancários ou consignado (18,8%). Outros 17,4% afirmam não saber o que fazer nessa situação e 7,4% acreditam que ficariam endividados por não terem recursos.



46% se preocupam mais em aproveitar a vida do que em economizar

Ainda que muitos idosos possuam investimentos e alguma reserva financeira, essa parece não ser a preocupação mais importante na rotina de 46,0% dos entrevistados que afirmam atualmente se preocupar mais em aproveitar a vida do que economizar.

“Nesta faixa etária, os idosos querem vivenciar experiências e se relacionar com outras pessoas, realizando uma viagem ou algum outro um sonho que tenham, por exemplo. Muitas vezes, porém, isso requer um desembolso financeiro maior, e fica mais barato economizar o valor por um período predefinido e pagar à vista tendo um desconto”, afirma Vignoli.

Para o educador financeiro, a disposição dos idosos para aproveitar a vida é positiva, mas não se deve esquecer que esta fase exige cuidados extras, do ponto de vista financeiro. “Construir uma reserva financeira é a garantia de que a pessoa terá meios para lidar com os diversos imprevistos que podem surgir no futuro e cuidar bem da saúde, a fim de manter-se ativo e livre do descontrole financeiro”, aconselha. “Aliás, não somente os idosos, mas independentemente da idade, todos estamos sujeitos a problemas e precisamos ter uma reserva”, conclui Vignoli.



Metodologia

Foram entrevistados 619 consumidores com idade acima de 60 anos de ambos os gêneros e de todas as classes sociais nas 27 capitais brasileiras. A margem de erro no geral é de 3,9 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%.

Última atualização ( Qua, 30 de Novembro de 2016 09:45 )
 

Inadimplência das empresas desacelera em outubro e cresce 7,27%

O crescimento do número de empresas inadimplentes desacelerou em outubro deste ano em relação ao mês anterior, porém segue apresentando taxas expressivas. De acordo com o indicador calculado pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), a alta foi de 7,27% na comparação com outubro do ano passado - em setembro a variação anual havia sido de 9,61%. Além do aumento no número de empresas inadimplentes, houve também um crescimento da quantidade de dívidas em atraso em nome de pessoas jurídicas: 7,49% maior em outubro frente ao mesmo mês de 2015.

Os dados levam em consideração todas as regiões brasileiras, incluindo o Sudeste. A região estava com os dados suspensos em virtude da Lei Estadual nº 15.659, que dificulta a negativação de devedores em São Paulo. Como a nova legislação completou um ano, os dados interanuais passam a ser comparáveis. Segundo o indicador, a região em que mais aumentou o número de empresas inadimplentes no último mês foi o Nordeste, com avanço de 10,24% na comparação com igual período de 2015. Em seguida aparece o Norte, que registrou avanço de 9,62%, o Sul (6,80%), o Centro-Oeste (6,70%) e o Sudeste (5,65%).

Para o presidente da CNDL, Honório Pinheiro, ainda que o ambiente de maior restrição do crédito faça com que a inadimplência cresça com menos força, a recessão econômica afeta diretamente a capacidade das empresas de honrarem seus compromissos, efeito que se soma aos juros elevados que encarecem o custo do capital. “Depois de acelerar no segundo semestre de 2015, a inadimplência de pessoas jurídicas voltou a desacelerar a partir março de 2016. Admitindo-se que a recuperação da economia se inicie no próximo ano e que o mercado de crédito ainda levará algum tempo até mostrar expansão novamente, a inadimplência das empresas, mesmo que continue crescendo, deverá manter a tendência de desaceleração em 2017”, explica Pinheiro.

De acordo com o indicador do SPC Brasil, no mês de outubro o principal crescimento do número de empresas inadimplentes foi no setor de serviços, com variação de 10,40%. Em seguida, aparecem a indústria (7,38%), o comércio (6,30%) e a agricultura (-9,73%).

Com relação ao crescimento de dívidas de pessoas jurídicas pelo setor credor, ou seja, para quem as empresas estão devendo, o comércio aparece com a maior alta (12,86%), seguido pela indústria (9,85%). Completam o ranking de setor credor o segmento de serviços, que engloba bancos e financeiras (6,31%) e de agricultura (0,12%).

Metodologia

O indicador de inadimplência das empresas sumariza todas as informações disponíveis nas bases de dados do SPC Brasil (Serviço de Proteção ao Crédito) e da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas). As informações disponíveis referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação.

 

Dívidas com compras de Natal do ano passado deixaram dois em cada dez brasileiros inadimplentes

Se os consumidores não ficarem atentos com os gastos, a compra de presentes para o Natal pode se tornar uma grande dor de cabeça. Uma pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) identificou que dois em cada dez brasileiros (19,4%) ficaram com o nome sujo por causa das dívidas feitas com a comprade presentes de Natal e festas de fim de ano em 2015.

Quase quatro em cada dez consumidores (36,4%) interessados em comprar presentes para o Natal deste ano possuem contas com o pagamento em atraso e, além disso, parte dos entrevistados deixará de pagar alguma conta, seja para comprar presentes (4,2%), em razão das festas de Natal (3,9%) ou para fazer as comemorações de ano novo (4,4%). Outros 39% dos que pretendem comprar presentes este ano estão com o nome sujo no momento, independente da compra.

No geral, considerando apenas quem ficou com o nome sujo devido as compras do Natal de 2015, 54%, ainda estão nessa situação. Dentre os que sabem dizer o valor das dívidas geradas com as festas e os presentes de Natal em 2015 e que acabaram levando à negativação (40,6%), o valor total chega a R$ 921,57, em média.

Segundo o educador financeiro do SPC Brasil e do portal Meu Bolso Feliz, José Vignoli, o maior risco é se deixar levar pelas emoções que tomam conta das pessoas nesta época. “É normal querer agradar os amigos e familiares e participar das comemorações, mas não se pode desconsiderar a própria realidade financeira. Na hora de ir às compras, o ideal é planejar bem as despesas e saber exatamente o quanto a pessoa pode gastar com presentes e festas”, explica Vignoli. “Além disso, é preciso evitar as aquisições feitas por impulso, que frequentemente levam ao desequilíbrio financeiro. O melhor presente é sempre aquele que cabe no bolso do consumidor”, alerta.


58% irão parcelar as compras de Natal de 2016

A pesquisa mostra que 16,4% dos entrevistados admitem que costumam gastar mais do que podem na compra de presentes de Natal. O educador financeiro alerta para o que pode ser um aliado na hora das compras, mas também um grande impulsionador desse descontrole financeiro: o parcelamento.

Mais da metade dos consumidores (58,2%) que irão presentear neste Natal afirmam que irão parcelar as compras, percentual acima do identificado em 2015 (52,4%), principalmente os homens (63,9%) e pertencentes às classes A e B (66,3%). A razão mais citada para justificar essa forma de pagamento é o fato de conseguir ter condições de comprar os presentes para todas as pessoas que consideram importantes (30,6%).

Outros 20,8% garantem que mesmo tendo condições de pagar à vista, preferem parcelar em diversas prestações para garantir sobras de dinheiro nas finanças. Ainda assim, é relevante o percentual de pessoas que afirmam só comprar presentes de Natal que puderem pagar à vista, sem fazer dívidas (41,8% - abaixo dos 47,6% no ano passado).


Metodologia

As entrevistas se dividiram em duas partes. Inicialmente ouviu-se 1.632 consumidores nas 27 capitais para identificar o percentual de quem pretendia ir às compras no Natal e, depois, a partir de 600 entrevistas, investigou-se em detalhes o comportamento de consumo no Natal. A margem de erro é de no máximo 2,4 e 4,0 pontos percentuais, respectivamente. A uma margem de confiança de 95%

 
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