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Câmara Municipal de Canoas: Aprovado em primeiro turno emenda que estabelece novos prazos para o envio do Plano Plurianual, LDO e da Lei Orçamentária ao Legislativo

A Câmara aprovou na sessão de quinta-feira, 6 de abril, em primeiro turno, o projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) 01/2017, de autoria do Executivo, que altera a redação do caput do artigo 66-A e do artigo 137 da Lei Orgânica de Canoas, estabelecendo novos prazos para o envio do Plano de Metas de Gestão e dos projetos de lei de Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual ao Poder Legislativo. O texto também modifica os prazos para o encaminhamento dos respectivos projetos à sanção do prefeito. Por tratar de alteração na LOM, a proposição ainda precisa passar por uma segunda votação em Plenário.

Pelo texto, o prazo para o Executivo enviar o projeto de lei do Plano Plurianual passa de 30 de abril para 30 de junho do primeiro ano do mandato do prefeito; o projeto de lei das diretrizes orçamentárias, anualmente, passa de 15 de julho para 15 de agosto; o projeto de lei dos orçamentos anuais permanece até 30 de setembro de cada ano. Segundo o Executivo, as alterações propostas são fundamentais para que os instrumentos de planejamento que trarão as diretrizes do município possam ser elaborados e encaminhados com o tempo suficiente para atingir a qualidade e conteúdo pretendidos, atendendo as necessidades da população.

Os projetos deverão ser encaminhados pelo Poder Legislativo para sanção, nos seguintes prazos: plano plurianual até 30 de julho do primeiro ano do mandato do prefeito; lei das diretrizes orçamentárias até 15 de setembro de cada ano; lei dos orçamentos anuais até 30 de outubro de cada ano.

A proposta foi analisada por comissão especial presidida pelo vereador Cezar Mossini (PMDB) e que teve o vereador Eric Douglas (PTB) como relator. Também integraram a comissão: Aloisio Bamberg (PCdoB), Alexandre Gonçalves (PPS), César Augusto (PRB), Cris Moraes (PV), José Carlos Patricio (PSD), Canhoto (SD), Marcus Vinícius – Quinho (PDT), Gilson Oliveira (PP) e Emilio Neto (PT).

Sessão ordinária de 6/4 – requerimentos aprovados

Requerimento 40/2017, de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Votos de congratulações ao Clube Cultural Canoense pela passagem dos seus 84 anos de fundação, comemorado no dia 21 de março.

INDICAÇÕES

Indicação 180/2017, de autoria do vereador Alexandre Gonçalves (PPS). Solicita que seja realizada intensificação da ronda da Brigada Militar nos horários de entradas e saídas dos colégios do quadrante sudeste, no bairro Niterói.

Indicação 181/2017, de autoria do vereador Linck (PMDB). Solicita ao 15° BPM (Batalhão de Polícia Militar) o patrulhamento intensivo e a realização de rondas no entorno da Rua São Joaquim, no bairro Estância Velha.

Indicação 182/2017, de autoria do vereador Sargento Santana (PTB). Solicita ao 15° BPM (Batalhão de Polícia Militar) - 1ª Cia o patrulhamento intensivo e a realização de rondas em toda extensão da Rua Araçá, no Centro.

Indicação 183/2017, de autoria do vereador Sargento Santana (PTB). Solicita à Oi Telefonia a manutenção nos fios de telefonia instalados na Rua Canadá nº 551, no bairro São Luís.

Indicação 184/2017, de autoria do vereador Sargento Santana (PTB). Solicita ao 15° BPM (Batalhão de Polícia Militar) - 1ª Cia o patrulhamento intensivo e a realização de rondas no entorno da E.M.E.F. Thiago Würth, na Av. Rio Grande do Sul nº 4240, no bairro Mathias Velho.

Indicação 185/2017, de autoria do vereador Sargento Santana (PTB). Solicita à RGE Sul o reparo na calçada da Rua Brigadeiro Ivo Borges 706, no bairro São Luís.

Indicação 186/2017, de autoria do vereador Ivo Fiorotti (PT). Solicita à RGE Sul a troca do poste localizado na Quadra X, Setor Cinco, em frente à casa 21, no bairro Guajuviras.

Indicação 187/2017, de autoria do vereador Ivo Fiorotti (PT). Solicita à RGE Sul a troca do poste na Rua Lima da Costa, em frente ao nº 905, no bairro Rio Branco.

Indicação 188/2017, de autoria do vereador Linck (PMDB). Solicita à RGE Sul a substituição, com urgência, do poste de luz localizado na Rua Itatiaia, em frente ao nº 403, no bairro Mathias Velho.

Indicação 189/2017, de autoria do vereador Linck (PMDB). Solicita à RGE Sul a substituição, com urgência, do poste de luz localizado na Rua Itatiaia, em frente ao nº 433, no bairro Mathias Velho.

Indicação 190/2017, de autoria do vereador José Carlos Patricio (PSD). Solicita à RGE Sul a substituição do poste localizado em via pública na Avenida Guilherme Schell, em frente ao nº 5448, no Centro.

Indicação 191/2017, de autoria do vereador Eric Douglas (PTB). Solicita à Corsan o conserto na rede que está vazando na Rua Cristóvão Colombo, em frente ao nº 98, no bairro Niterói.

Indicação 192/2017, de autoria do vereador Betinho (PTB). Solicita à RGE Sul a troca do poste de madeira localizado na Rua Índio Sepé, em frente ao n° 1111, no bairro Santo Operário.

Indicação 193/2017, de autoria do vereador Betinho (PTB). Solicita à RGE Sul a troca do poste de madeira localizado na Rua Júlio Cardoso de Araujo, em frente aos números 51, 73 e 155, no bairro Mato Grande.

Indicação 194/2017, de autoria do vereador Betinho (PTB). Solicita à RGE Sul a troca do poste de madeira localizado na Rua Professora Dona Sara, em frente ao n° 71, no bairro Mathias Velho.

Indicação 195/2017, de autoria do vereador Betinho (PTB). Solicita à RGE Sul a troca do poste de madeira localizado na Rua Coronel Vicente, esquina com a Rua República, no bairro Harmonia.

Indicação 196/2017, de autoria do vereador Betinho (PTB). Solicita à RGE Sul a troca do poste de madeira localizado na Rua Coronel Vicente, em frente aos números 1425 e 1415, no Centro.

Indicação 197/2017, de autoria do vereador Juares Hoy (PTB). Solicita ao 15º BPM (Batalhão de Polícia Militar) o patrulhamento intensivo e a realização de rondas nas ruas do bairro Niterói em que existam pontos de embarque e desembarque de ônibus de transporte público, principalmente nos horários da manhã e final da tarde.

Indicação 198/2017, de autoria do vereador Gilson Oliveira (PP). Solicita à Corsan o reparo da caixa d'água ao lado da EMEI Vó Picucha, na Rua Clóvis Beviláqua, no bairro Harmonia.

PRONUNCIAMENTOS

SEGURANÇA – O vereador Sargento Santana (PTB) comentou projeto de lei de sua autoria (PL 18/2017) que autoriza o município de Canoas a criar o Programa de Estímulo Operacional para Agentes da Segurança Pública. “A segurança precisa de ações imediatas, com policiais nas ruas. Se o Estado está sendo omisso e não paga hora extra para os agentes da segurança, nós, através do Executivo, podemos colaborar”, afirmou. Santana citou ainda o caso da canoense que morreu após ser vítima de bala perdida, na terça-feira (4), no bairro Mathias Velho.

SEGURANÇA II – O presidente da Câmara, vereador Juares Hoy (PTB), também comentou a morte da mulher vítima de bala perdida na cidade e defendeu a necessidade de se repensar a estrutura e a forma como se faz segurança pública, de fato, e analisar o que a população espera realmente das ações. O parlamentar também questionou a necessidade de existir o Tribunal Militar do Estado, lembrando que não existe órgão correspondente na Polícia Civil.

CEEE – Marcus Vinícius Machado – Quinho (PDT) sugeriu que a bancada do PMDB articule a vinda de um representante do governo estadual para abordar na Câmara de Vereadores de Canoas a situação da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) e sua possível privatização. Salientou que os números divulgados pelo governo divergem totalmente das informações apresentadas pelo Sindicato dos Eletricitários do Rio Grande do Sul (SENERGISUL), durante Grande Expediente realizado em 7 de março. “As informações são importantes para que tenhamos mais argumentos, independentemente de cor partidária, para discutir uma matéria tão importante que vai mexer de maneira direta na vida de cada um de nós”, afirmou. Quinho defendeu ainda que o compromisso dos vereadores deve ser com a verdade e com a conscientização sobre assuntos de relevância para a sociedade.

CEEE II – Atendendo à solicitação de Quinho, o vereador Cezar Mossini (PMDB) disse ter feito contato com o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (PMDB), para que um representante do Executivo seja designado a comparecer à Câmara. Mossini ressaltou que um novo conjunto de projetos que tratam da estrutura do Estado deve chegar à Assembleia na próxima semana.

AUTISMO – O vereador Alexandre Gonçalves (PPS) questionou a necessidade do projeto de lei, de autoria do vereador Canhoto (SD), que obriga os estabelecimentos privados no município a inserir nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do transtorno do espectro autista. Segundo Alexandre, os autistas já estão contemplados pelo símbolo universal das pessoas com deficiência nas placas atuais, com base em lei federal. Em resposta à manifestação, Canhoto enfatizou que a proposição faz parte de uma ação nacional do Solidariedade e que já foi aprovada pelos legislativos de Porto Alegre e Gravataí. O vereador Quinho (PDT) elogiou a intenção do projeto, mas ressaltou que as pessoas com autismo estão contempladas pelo símbolo universal. Acrescentou que os comerciantes não esperam do poder público mais burocracia e maior despesa.

 

Passagem de ônibus de Canoas subirá para R$ 3,75 a partir de quarta-feira

A tarifa do transporte coletivo municipal de Canoas será reajustada de R$ 3,30 para R$ 3,75 a partir de quarta-feira, 5 de abril. O valor foi sancionado pelo prefeito Luiz Carlos Busato após análise dos números apresentados pelos técnicos da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade (SMTM). A Sogal havia solicitado R$ 4,01 como novo valor. O transporte seletivo passa a custar R$ 4,55.
"Não aceitamos o valor pretendido pela Sogal de R$ 4,01. Diariamente chegam até nós inúmeras reclamações dos serviços prestados pela empresa. Conforme análise dos nossos técnicos o valor chegaria a R$ 3,77, mas acabamos arredondando pra baixo e fixamos em R$ 3,75. Condicionamos esse aumento a renovação da frota da Sogal ainda em 2017. O serviço vai ter que melhorar”, cobra o prefeito Luiz Carlos Busato. A concessão do reajuste não muda em nada o processo licitatório do transporte coletivo que será feito no ano que vem. “Temos compromisso em realizar a tão esperada licitação do transporte coletivo no município”, completa o chefe do Executivo.
No prazo de 60 dias devem entrar em circulação 15 novos carros - todos zero quilômetro - com ar-condicionado e acesso à internet. A meta da prefeitura de Canoas é ampliar o total de veículos com acessibilidade plena. Apesar do reajuste para R$ 3,75 o município de Canoas ainda possui uma das tarifas de transporte coletivo mais baratas da Região Metropolitana de Porto Alegre.
Saiba mais sobre a tarifa de ônibus
O preço da passagem de ônibus é calculado a partir de uma séria de variáveis que compõem a planilha de custos da empresa Sogal. A diferença de R$ 0,26 no pedido da empresa e o valor autorizado é explicada por diferença no cálculo de três itens da planilha de custo: vida útil de pneus novos e recapados, impostos e utilização de recursos humanos para a operação de cada veículo. Abaixo entenda algumas decisões tomadas pela Prefeitura de Canoas que permitiram um reajuste menor.
Impostos -  A Prefeitura isentou a Sogal da cobrança do ISSQN de 2,5% abrindo mão de uma receita anual de R$ 1,15 milhão. Caso a empresa tivesse mais este custo teria um impacto de R$ 0,07 na passagem.
Renovação da Frota e Dissídio - A renovação da frota determinada pela Prefeitura não entrou na planilha de custo para 2017. Cada carro novo tem um custo de R$ 375 mil. No levantamento o preço colocado foi de R$ 322 mil. O dissídio dos rodoviários no mês de junho também não entrou no cálculo da nova tarifa.
Passageiros - O número de passageiros transportados pelo sistema de transporte coletivo de Canoas caiu quase 2% este ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Aproximadamente 28% dos usuários tem direito a algum tipo de gratuidade. Entre as metas da Prefeitura de Canoas para 2017 está o incremento do número de passageiros, revisão na legislação municipal de gratuidades e também na grade horária oferecida atualmente.

 

ANADEF protocola nota técnica contrária à reforma da Previdência

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais - ANADEF protocolou nota técnica junto à Comissão de Reforma Previdenciária instaurada na Câmara dos Deputados. A nota expõe diversas inconstitucionalidades presentes no texto da PEC 287/2016, que propõe alterações no sistema brasileiro de seguridade social. Os defensores públicos federais, que têm papel fundamental na garantia de direitos sociais para mais de 140 milhões de brasileiros em situação de pobreza, repudiam o conjunto de medidas propostas. Para a ANADEF, os equívocos apresentados pela PEC transformam a Previdência Social do Brasil em um regime excludente, de injustiças sociais e extinção de direitos.

Ao longo da nota técnica, a ANADEF expõe as principais alterações e retrocessos consubstanciados na proposta de emenda constitucional. A PEC propõe, por exemplo, a “unificação” das aposentadorias por tempo de contribuição e idade, exigindo a idade de 65 anos para homens e mulheres e 25 anos de contribuição – atualmente, a carência necessária à concessão da aposentadoria por idade corresponde a 15 anos de contribuição. A PEC prevê, ainda, que somente receberão proventos integrais os trabalhadores que totalizarem 49 anos de contribuição. Para receber 100% do salário de benefício aos 65 anos, portanto, será necessário que o trabalhador ingresse no mercado aos 16 anos e trabalhe ininterruptamente até os 65.

Nesse sentido, a ANADEF chama a atenção para a série de obstáculos que dificultam a manutenção ininterrupta do trabalhador no mercado: no Brasil, a educação é falha, a mão-de-obra é pouco qualificada e a economia é instável, o que resulta nas altas taxas de desemprego. Ademais, o estímulo ao trabalho precoce representa o abandono dos estudos, de forma que a aprovação da PEC 287/2016 tende a perpetuar a desqualificação da mão-de-obra no país. Face à ineficiência das políticas públicas de saúde, para a ANADEF, a aposentadoria ficará praticamente inviável, afinal, os brasileiros não conseguirão atingir 25 anos de contribuição – panorama que, segundo a Associação, representa nítida violação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana (art. 1º, III, da Carta Magna), bem como tende a abolir, na prática, o Direito à Seguridade Social (art. 60, § 4º, IV).

A ANADEF alega, por fim, que o Governo Federal, com o propósito de conquistar a simpatia pública à reforma previdenciária, vem alarmando a sociedade com notícias sobre um possível déficit da Previdência. As estatísticas apresentadas pelo Governo, no entanto, têm sido refutadas por especialistas e entidades públicas e privadas. Segundo a Associação, o argumento de que a reforma representa a única saída para diminuir o déficit é falho e camufla outras alternativas que precisam ser discutidas, como a recuperação das dívidas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a formalização de trabalhadores sem carteira assinada, o fim da isenção fiscal para diversos setores e a definição de outras fontes para o pagamento da dívida pública.

 

Ginecologista fala sobre procedimento não invasivo que promete rejuvenescimento vaginal

Uma nova estratégia para aumentar o desejo feminino e tratar doenças como, incontinência urinária, recuperar a mucosa vaginal, melhorar a fibra de colágeno, rejuvenescimento vaginal, melhora da contratura da musculatura vaginal (que ajuda no desempenho sexual) chega ao Brasil. Trata-se da aplicação do laser dentro e fora da vagina . Por se tratar de um método pouco invasivo e virtualmente desprovido de efeitos adversos, auxilia diretamente na área da ginecologia.

A falta de libido é uma das principais queixas femininas em relação a vida sexual. De acordo com estudo da Universidade de São Paulo, uma em cada quatro brasileiras afirma que seu desejo não é tão forte quanto gostaria ou relatadificuldades para chegar ao orgasmo. Dra. Heloisa Brudniewski explica que otratamento com laser integra a categoria dos lasers não ablativos. Ou seja, não queimam.

“Para mulheres que querem melhorar o libido o aparelho age por um mecanismo indireto. Sua aplicação trataria, na verdade, a atrofia da parede vaginal – problema apresentado especialmente por mulheres na pós-menopausa. A condição causa dor durante a relação sexual, fator que pode levar à redução do desejo.” Explica Dra. Heloisa Brudniewski Ginecologista e Obstetra.

Aplicado dentro da mucosa vaginal por meio de uma ponteira específica, promove o intumescimento do tecido da região com aumento da vascularização. Com isso, há maior produção de colágeno. O colágeno é a proteína que dá sustentação à pele. O processo resultaria em alguns benefícios. “O estreitamento vaginal obtido pela produção de colágeno é capaz de permitir um contato mais íntimo durante a relação sexual e, por consequência, uma melhora tátil”, completa a ginecologista.

As aplicações são feitas em consultório. Em geral, são necessárias de uma a três sessões, dependendo das condições da paciente.

Além da atrofia vaginal, a tecnologia está sendo usada no tratamento do ressecamento vaginal e da incontinência urinária, condições que costumam aparecer com maior frequência após a menopausa. Uma de suas vantagens reside no fato de ser uma opção pouca invasiva, permitindo que a mulher retorne às suas atividades em seguida à aplicação.

 

Comunidade científica alerta para mortandade de macacos por causa da febre amarela

Brasília (15/02/2017) – Representantes da comunidade científica brasileira, ligados à área da conservação dos primatas, expediram nesta quarta-feira (15) nota à imprensa alertando para um desastre ambiental “gravíssimo” que ocorre neste momento: a mortandade sem precedentes na história do país de macacos da Mata Atlântica em função do vírus da febre amarela.

Na nota, os especialistas mostram-se preocupados, não só com a dimensão das mortes de animais, mas, também, com a disseminação de “informações equivocadas”, que dão a entender que os macacos são responsáveis pela “existência do vírus” e “por sua transmissão aos humanos”.

Isso não procede, fazem questão de destacar os estudiosos, que pedem na nota o apoio da imprensa nacional (jornais, rádios, TVs e sites na internet) para a divulgação das informações corretas.

Segundo eles, os macacos, assim como os humanos, não transmitem o vírus. Pelo contrário, são vítimas da doença. Ao serem contaminados, os primatas cumprem a função de “sentinela”, ou seja, alertam para o surgimento da doença. Por isso, em vez de molestados, devem ser preservados.

As “informações equivocadas”, ressaltam os pesquisadores, já estão levando pessoas, principalmente nas áreas rurais onde ocorre o surto, a maltratarem ou, até, matarem macacos para, supostamente, se proteger da febre amarela, como ocorreu entre 2008 e 2009 no Rio Grande do Sul. “Isso não pode se repetir”, diz a nota.

O documento é subscrito por primatólogos, zoólogos, ecólogos, veterinários, epidemiologistas e gestores públicos, membros de conceituadas universidades, sociedades científicas, centros de pesquisa e instituições voltadas para a conservação dos primatas.

 

Carnaval de Canoas terá programação diferenciada em 2017

Neste ano, o Carnaval de Canoas dará um passo para além das festividades tradicionais. Com uma programação diversificada, as comemorações carnavalescas terão ações educacionais, eventos no segmento de artes visuais, lançamento de filme, baile e oficinas infantis e, como não poderia faltar, muita folia. “Foi através de um diálogo aberto junto à comunidade carnavalesca que conseguimos organizar um calendário de festas pluralizado, amplo e com eventos que possam atrair vários tipos de público. Será um Carnaval inédito em Canoas, marcado pela multiculturalidade”, observa o secretário da Cultura Mauri Grando.
Entrega da chave da cidade
Para marcar o início das festividades de Carnaval, na quarta-feira, dia 22, o prefeito, Luiz Carlos Busato, entregará a chave de Canoas ao Rei Momo, Pedro Gregório, que estará acompanhado pela rainha e pelas princesas. A cerimônia será realizada no Paço Municipal, a partir das 14h.
Exposição na Villa Mimosa
No dia seguinte, na Casa das Artes Villa Mimosa, será inaugurada a exposição “A Realeza de Canoas”. Trata-se de uma compilação materiais que resgatam a história da corte carnavalesca e das festas de Carnaval da cidade. A mostra seguirá com visitação aberta ao público até o dia 20 de março.

Curso de formação para carnavalescos
Projeto inédito criado pela equipe da secretaria da Cultura, o curso de extensão “A Escola do Carnaval” terá inscrições abertas até o início de março. Promovido em parceria com o Centro Universitário La Salle (Unilasalle), o programa foi concebido para fornecer uma formação técnica à comunidade carnavalesca de Canoas. Na primeira fase de inscrições, serão abertas 30 vagas. O curso é totalmente gratuito.
Durante o curso, que será dividido em três módulos, os alunos terão aulas sobre captação de recursos, organização de eventos e outros temas ligados à cultura popular. O objetivo da capacitação é dar mais autonomia aos organizadores do Carnaval de Canoas, para que, nos próximos anos, o evento se torne mais independente e autossustentável.  “É uma oportunidade para que a comunidade carnavalesca de canoas, que tem uma história reconhecida no Brasil, possa se aprofundar seus conhecimentos em produção e gestão cultural”, explica o secretário adjunto da Cultura, Rubielson Medeiros.
Lançamento de filme sobre Carnaval de Canoas
Durante as festividades, será lançado o documentário "A História do Carnaval de Canoas". O filme conta a trajetória da construção do Carnaval no município, das muambas aos grandes desfiles competitivos. O enredo conta com depoimentos de membros de escolas de samba, de componentes de blocos de rua. Também participam pesquisadores e historiadores da secretaria da Cultura. O documentário é produzido em parceria entre a secretaria de Comunicação e da Cultura.
Semana de Carnaval Comunitário, no Hangar Cultural
A partir da próxima segunda-feira (20), A Diretoria de Cidadania Cultural promove a Semana do Carnaval Comunitário, no Hangar Cultural Oli Borges Flores. As atrações vão de oficinas de confecção de máscaras a shows de hip hop e funk. No dia 23, a partir das 14h, será realizada o Baile de Carnaval aberto à comunidade.
O grande baile de Carnaval
E em um formato inédito, à moda antiga, a festa de Carnaval de Canoas será  realizada no dia 19 de março, um domingo, no clube Tradição (Boqueirão, 801 - Igara). O baile inicia às 14h e se estende até a 0h.
A entrada será mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível, com ingressos limitados. Para o evento, são esperados 2.500 foliões. Nove escolas de samba irão se apresentar em um formato show. Antes das apresentações, haverá a escolha da corte e, para encerrar o evento, o bloco de Carnaval 2017 foi convidado para alegrar a noite.
Um suspiro para os cofres públicos: com o novo modelo de Carnaval para este ano, a secretaria municipal da Cultura (SMC) vai poupar mais de R$ 1 milhão. Nas edições anteriores, os gastos, em média, ultrapassavam a mesma quantia economizada neste ano.

 
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