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Proposta de reforma da Previdência Social: inaceitável

Caso seja aprovada a proposta de reforma da Previdência pelo Governo Federal, fará com que um brasileiro que trabalha numa mina de carvão, por exemplo, e que atualmente, devido a insalubridade pública e notória da atividade, precisa trabalhar por 15 anos para se aposentar, passe a trabalhar por 44 anos para obter a aposentadoria integral da média de suas contribuições, no limite do teto da previdência!

Em um Estado Democrático de Direito material e não apenas formal, o decisivo é a garantia e a realização dos Direitos Fundamentais! A referência mais decisiva é o princípio fundamental material de garantia da dignidade da pessoa humana! É o princípio mais essencial do qual o Estado não pode abdicar, sob pena de não ser de direito e muito menos democrático!

Acontece da mesma forma com quem se aposenta por incapacidade permanente e sofre de incapacidade limitante das funções vitais. Ele também foi colocado na vala comum de quem se aposenta voluntariamente que, em tese, poderia trabalhar para complementar a renda, embora isso também seja uma desumanidade!

O cálculo proposto pela reforma determina uma redução drástica nos valores dos benefícios dos segurado e, junto com essa redução absurda, se acrescenta o aumento das contribuições.

Na legislação atual, a média é feita a partir de 1994 até a data do efetivo pedido de aposentadoria, levando-se em consideração apenas 80% das maiores contribuições, desprezando-se as menores. Pela regra proposta seria a média de todas as contribuições, o que matematicamente reduz a média a ser obtida. Quem está na regra de transição, mulheres acima de 45 anos de idade e homens acima de 50 anos de idade, não precisará cumprir a idade mínima de 65 anos, mas terá que contribuir com 50% sobre o tempo que falta para se aposentar e também terá uma redução do valor do benefício com base nos anos de contribuição.

Para um trabalhador que hipoteticamente tenha 35 anos de contribuição e sofra uma limitação de capacidade total e permanente para o trabalho, suponhamos que a sua média de contribuição seja de R$ 2.000,00. Como determina a proposta, parte-se de 51% da média, acrescida de um ponto percentual por ano de contribuição. Assim ele teria 51+35=86% da média de suas contribuições, isto é, R$ 1.720,00.

Quem se aposenta por invalidez não pode voltar a trabalhar e, em razão de suas limitações, terá um alto custo em remédios para manter a sobrevivência! Isto se constitui numa punição pelo fato de o segurado ter sofrido uma limitação total e permanente para o trabalho. Também é punido o idoso que se aposenta com 75 anos pela compulsória, pois só receberá a integralidade da média das contribuições, sempre limitada ao teto, se contribuir por 50 anos ou mais.

Como fazer o cálculo no caso da aposentadoria compulsória? Pega-se o resultado do tempo de contribuição, no exemplo, 35 anos e divide-se por 25, 35/25= 1,2, limitado ao número inteiro, então fica 1 multiplicado pelo resultado de 51+36=86, que permanece 86%. Para que houvesse a possibilidade de sair da multiplicação por 1, o idoso teria que ter trabalhado 50 anos. Caso contrário permanecerá ganhando R$ 1.720,00.

Fosse um país que quisesse respeitar a dignidade de seus cidadãos, jamais reduziria dessa forma os proventos de quem se encontra em situação de vulnerabilidade ou pela doença ou pela idade.

Maria Isabel Pereira da Costa

Vice-Presidente para Assuntos Previdenciário da ANAMAGES, Associação Nacional de Juízes Estaduais

Secretária-Adjunta da Secretária de Planejamento Estratégico e Previdência da AMB Associação de Magistrados Brasleiros

Sócia-Diretora do Pereira da Costa Advogados Associados

 

Jardins Urbanos em Canoas

Com a expansão e crescimento das cidades, acabam surgindo espaços aparentemente residuais, que, no esquecimento das autoridades, mas no cuidados dos seus usuários, tornam-se áreas potenciais para impulsionar projetos de transformação social e urbana de uma região da cidade.

Canoas tem um grande potencial para desenvolvimento de projeto de criação de Jardins Urbanos e pegando de exemplo cidades na Alemanha deste do século XIX, desenvolve uma historia em relação aos Jardins quando o estado e a municipalidade ajudam em ceder espaços e terrenos e grupos sé propõem em fazer este trabalho.

A palavra “Schrebergarten” alude a estas pequenas porções de terra para realizar jardinagem dentro de áreas urbanas. Este tipo de pratica de iniciativa coletiva no espaço publica, reforçam o intercambio entre bairros e o desenvolvimento das comunidades.

Sobre as vantagens de utilizar espaços residuais para implementar jardins urbanos, determinando novas maneiras de fazer cidade. Muito deste são aparentemente negligenciado, porem configuram uma maior relação entre o cidadão e o entorno natural, como simples fato de ter a ciência sobre quais os produtos da temporada.

Estas iniciativas rompem com o paradigma de que para obter áreas verdes urbanas devem-se conservar terrenos verdes intactos dentro de cidades. Parques e praças podem e devem existir a partir da participação ativa da cidadania que dita bastante da passividade da reserva, onde sua sobrevivência depende do impulso e manutenção de quem está constantemente envolvido.

Walter Kuhne Junior - Ambientalista

 

O mistério do Arroio perdido

Era uma tarde de quarta feira no Bairro Fatima o dia estava lindo e ensolarado. Passei e as maquinas e as maquinas estavam trabalhando na vala do Eduardo Gomes. Como assim vala do Eduardo Gomes?

Eu como sou muito curioso procurei me informar sobre o tal córrego, ou melhor, arroio sem nome. E assim eu fui atrás deste mistério.

E descobri que a tal vala e um arroio que nasce no bairro Niterói e cruza a federal e desemboca no arroio araçá isso mesmo o que você esta lendo no “arroio araçá” ou desembocava e agora cai na vala da Irineu de Carvalho Braga.

Este arroio sem nome e um dos afluentes do nosso Rio Guri de Canoas. Hoje praticamente 80% do córrego ou do arroio estão debaixo de ruas e asfalto e tubulações e uma pequena parte ainda estão abertas no Bairro Fatima. Mas por questões de drenagem foi alinhado e perdendo sua característica de arroio sinuoso para melhor fazer a condução das águas.

Porque naquela área localizava o aeródromo de Canoas é agora e o nosso Parcão de Canoas. Em volta do arroio ainda resiste uma pequena fauna e flora que tem Aroeiras, Araçás, Pitangueiras e Açoita-cavalo e alguns pequenos animais como Sabias, João de Barros e Pica-paus.

E ai fica aquela velha máxima uma cidade que não preserva seu patrimônio ambiental e suas áreas de manancial vão ficar sé lamentando no futuro sobre á qualidade das suas águas por não serem, potáveis para consumo humano.

E um dos maiores problemas das grandes cidades Brasileiras e o lixo que é jogado dentro dos rios e arroios que acabam acumulando e dando transtorno nas chuvaradas. E claro um pequeno exemplo dos nossos problemas ambientais nas grandes cidades e no mundo.

Walter Kuhne Junior - Ambientalista

 

Emilio Schenk

Veio da Alemanha em 1895 e fixou-se em Curitiba, Apicultor, filho e filho de apicultores, dedicou-se a difundir por todos os meios, a moderna técnica de criar abelhas. Fundou a “Brasilianische Bienenflege”, revista técnica, cujo o primeiro numero data de 1897.

De Curitiba feio para o Rio Grande do Sul, fixando em Canoas. Foi na nossa cidade que ele começou a escrever o seu livro o Brasilianischer Bienenzuchter o (Apicultor Brasileiro) que alcançou 8 edições em alemão e português. A primeira edição, traz a data de 1990 e a ultima, 1946.

Desenvolvendo uma serie de pesquisas na cidade de Canoas e aprimoramentos ele vai para Taquari aonde constrói um grande apiário modelo 1903.

Em 1910, a terceira edição do seu livro foi adquirida pelo governo do Estado para distribuição gratuita, por ordens expressa do Dr. Carlos Barbosa, governador do Estado do Rio Grande do Sul.

Em 1920 organizou a Primeira Exposição de Apicultura , inaugurada pelo governador do Estado Augusto Borges de Medeiros. Em 1922 por ocasião das comemorações do centenário da independência do Brasil organizou-se um colmeal modelo, no Rio de Janeiro.

Apesar dos relevantes serviços para a apicultura Nacional Emilio Schenck, só em 1939 era nomeado oficialmente inspetor de agricultura e apicultura do Rio Grande do Sul. Em 1941, ao atingir a idade de 68 anos, foi aposentado compulsoriamente. Faleceu em Taquari, junto a suas abelhas 4 anos após.

Walter Kuhne Junior - Ambientalista

 

Nossas áreas verdes

A importância dos espaços verdes na cidade de Canoas. Hoje o debate é a  sustentabilidade no Brasil e no mundo mais os nossos problemas, também são importantes na nossa aldeia chamada Canoas. O debate que quero trazer aqui para este artigo e sobre a preservação dos nossos espaços verdes que Canoas ainda tem como área de várzeas perto da BR-488 que e um escape natural para os nossos rios e arroios nas épocas de cheia.

As áreas de mata nativas que existem no Bairro cinco Colônias e no Bairro Mato Grande que ainda preservam as características da mata nativa da região guando os primeiros pioneiros chegaram a Canoas.

Mas Canoas também se destaca por seus espaços verdes como praças e parques e alguns sendo referencia como o Getúlio Vargas o Capão do Corvo e o Eduardo Gomes e nosso Parque da Figueira que movimenta centenas de pessoas todos os fins de semana querendo buscar uma área de lazer aonde não conseguem em seus lares o contato com a natureza.

Canoas atualmente e a segunda cidade do Rio Grande do Sul com mais espaços verdes só perdendo para Porto Alegre a Capital.

Ter praças e Parques  numa grande cidade como a nossa e uma questão de qualidade de vida e de sustentabilidade neste locais ainda se preserva um pouco da nossa biodiversidade da nossa cidade e um refugio para animais da nossa fauna aves e mamíferos.

Criar politicas de preservação ambiental é muito importante mais aplica-las se torna um trabalho de suma importância. Criar o projeto de Patrimônio Ambiental como forma de cuidar de nossos espaços verdes e símbolos da cidade como o nosso Arroio Araçá como exemplo.

Esta demostrando uma maturidade e consciência ambiental que nos eleva como uma cidade modelo para outras da região e um exemplo a ser seguido.

Walter Kuhne Junior - Ambientalista

 

O Papel da Mulher em Séries e Novelas de Televisão

Em janeiro deste ano, morreu Mary Tyler Moore e, sobre ela a jornalista Cláudia Laitano, disse em texto recente, que a série estrelada por ela entre 1970 e 1977,      viria mudar a forma como as mulheres eram retratadas na televisão e, como consequência,  o modo como as mulheres se viam a si mesmas. Mary tornou-se um símbolo de uma nova era.

Aqui no Brasil tivemos a série Malu Mulher, criada e dirigida por Daniel Filho. Mostrava a condição da mulher brasileira no final dos anos 1970 através do cotidiano de Malu, uma socióloga paulista, divorciada e mãe de uma menina de 12 anos. Abordava o processo de separação de Malu e as dificuldades dela na tentativa de conseguir se sustentar, manter a casa nova, e também a filha.Finalmente consegue um trabalho fixo, num instituto de pesquisa. Tem incío então, uma nova fase na sua vida. Vivíamos em plena ditadura militar e muitos capítulos foram censurados.

Da década de 1970 até hoje, muita coisa mudou. Em resposta aos cursos etiqueta e técnicas domésticas para as meninas, surgiram as “escolas de desprincesamento”. A oficina pioneira no Chile, já teve edições em São Paulo e, em janeiro passado, no Rio Grande do Sul.. A ideia do curso é “promover a igualdade de gêneros e o empoderamento infantojuvenil”.

Apesar dos avanços, as estatísticas comprovam que o feminicídio é um dos grandes problemas do Brasil.A Lei 13.104/2015 considera o feminicídio –assassinada pelo simples fato de ser mulher- como crime hediondo, mesmo assim, a cada hora e meia uma mulher é vítima deste crime.

Como se percebe, há realidades muito diferentes nas diversas regiões do Brasil e entre os diversos países do mundo, por isso,além da luta que vem sendo feita por organizações que lutam pelos direitos das mulheres, é preciso que se compreenda que a  educação tem um papel muito importante, para que as mulheres parem de ser mortas ou de sofrer violência doméstica.

É preciso promover reflexões profundas sobre as normas culturais e sociais que têm orientado a maneira como as mulheres e os homens são criados. A promoção da igualdade de gêneros e o combate à violência beneficia a sociedade como um todo, incluindo os homens.

Marina Lima Leal - Professora, colaboradora

 
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