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As PPPs e o futuro

O Rio Grande está diante de uma encruzilhada. Qual o caminho a seguir para construir o futuro, já que precisa de investimentos em áreas estratégicas. A lei de Parceria Público-Privada (PPP), criada durante o primeiro governo do presidente Lula, inspirada em experiências de vários países, é um instrumento inovador para garantir financiamento oriundo do setor privado. Ao invés de realizarem empréstimos junto ao setor financeiro, na PPP os governos buscam parceiros privados para construir e operar estradas, saneamento básico, complexos prisionais ou turísticos. Investimentos que depois de 30 ou 35 anos serão públicos, ou seja, de toda a sociedade. Nossa tradição belicosa nos leva muitas vezes a, antes mesmo de conhecer a fundo uma alternativa, nos posicionarmos contra, mais em função de quem a formula do que pelo seu conteúdo. É nosso dever, no entanto, proporcionar um debate racional sobre o tema. Há pessoas que são contra as PPPs. Essas devem dizer claramente de onde o Estado irá buscar dinheiro para os empreendimentos: R$ 1 bilhão para RS-010 ou R$ 200 milhões para o complexo prisional. O novo governo deveria tirar dinheiro do caixa para realizar estas obras, reduzindo os parcos investimentos na saúde, na educação e na segurança, para realizar o que poderia ser viabilizado com recursos da iniciativa privada? Aqueles que são favoráveis às PPPs devem olhar com rigor técnico os editais e apontar eventuais ajustes. Caso existam falhas, cabe à equipe do governador eleito sugerir e a da atual governadora buscar as correções. Estes são temas de Estado, que transcendem querelas partidárias. Alguns setores criticam os editais pela própria essência das PPPs. Há quem questione, por exemplo, a existência de pedágio na RS- 010. A estrada de 42 km, que custará quase R$ 1 bilhão, é vital para a região, viabilizando o anel viário metropolitano. Não podemos esquecer que teremos também duas vias públicas, como as BRs 116 e 448. O pedágio, entretanto, precisa ser acessível. Por isso, o retorno do investimento exige do governo estadual um pagamento complementar a cada ano, valor que deve ser discutido. A própria licitação apontará o vencedor que exigir o menor valor do Estado. Não podemos jogar a água suja da bacia e com ela a criança. Não devemos nos comportar como neoluddistas, que no século XIX, eram contra o capitalismo e entravam nas fábricas para quebrar as máquinas. O governador eleito Tarso Genro é um gestor público inovador e talentoso. Ele foi o responsável pelo debate sobre as PPPs no Conselhão, a pedido do presidente Lula, e será o condutor do Rio Grande para esta inovação. Acreditamos que o futuro do nosso Estado depende da ousadia de nossos líderes e do amadurecimento da sociedade. 

Jairo Jorge da Silva
Prefeito de Canoas

Última atualização ( Sex, 26 de Novembro de 2010 14:03 )
 
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