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Fala Leitor

Reis magos

Hora da partida. Em dias nascerá o salvador. Belchior e suas veneráveis clãs deixa Ur; Gaspar, sem receios, desce as montanhas envolventes do Mar Cáspio, de onde jamais saíra; e Baltasar deixa o Golfo Pérsico, a "Arábia Feliz". O óleo da civilização a tornaria malsinada. Atrasarão por doze dias. Não o perceberão. O tempo era secundário em seus tempos.

Mateus trouxe a anciã mitologia para os evangelhos. Os símbolos que orientam e humanizam. Criou a troca dos presentes. Jesus era homem e foi universalizado. Venceram desertos, montanhas, rios e mares.  Nada os deteria, nem a natureza nem Herodes. Até mesmo Belchior, certamente alquebrado aos setenta.

A sagacidade do mal é imemorial. Herodes tenta iludi-los, para que indicassem o sítio do nascimento do Rei dos Judeus. E matá-lo. Os reinados e o poder, como hoje, eram as mais preciosas pedras, num mundo rústico. Sonham com a armadilha (provavelmente Belchior) e retornam por outro caminho. Os poderosos não precisavam ser enfrentados, podiam ser simplesmente, ludibriados.

O ouro era o mais importante elemento dos alquimistas. Parecelso lhe atribui as maiores virtudes, desde as curativas. A raridade talvez já definisse os valores. O ouro jamais perdeu seus quilates. Rompeu a história triunfalmente. Fez infeliz a África do Sul, nossas Minas Gerais e pôs homens em conflito. Os magos eram clarividentes e buscaram, desde cedo, mostrar o destino humano ao menino de Belém.

O incenso era a emanação inescrutável do espírito. A magia em pó que ainda ressuma dos cérebros dos gênios. Os "insigths" que produziram a ciência, os conhecimentos contemporâneos inimagináveis. Era voltado para perfumar o encontro entre o homem e as divindades.

Hoje, a despeito do progresso, alegra somente alguns místicos felizes.

A mirra limpava homens e cadáveres. Resgatava em poucos a essência da ética, que se perdeu. O homem era sujo e continuou sujo, dominado pelos Césares, com exceções que o mundo reverencia.

A mirra do grande povo simples é o sofrimento.  A limpeza dos cadáveres era o anúncio do perfume de rosas da eternidade.

Desse modo ficou delineado, desde a man jedoura, o destino da raça que habita este planeta. Tendemos, pois, a crer na inutilidade do sacrifício do crucificado em prol de seus irmãos. A natureza cruel parece ter saído vitoriosa. Nada mais se observa no cotidiano.

A alquimia, o realismo mágico, o fantástico, em ainda raras manifestações, lutam para recuperar a alvura das almas, neste conturbado e sofrido século, pleno de paradoxos. Os reis, ou sacerdotes, com suas benesses, morreram sob as bombas. Não há caminhos outros senão o de recuperar as primitivas magias da simplicidade. Dessa mudança da consciência humana, ao longo deste século e dos próximos, poderemos recuperar a pureza de Belchior, Gaspar e Baltazar.

Reis que agraciaram um menino simples. Restou o símbolo, porém conspurcado. Políticos erguem nos braços crianças depauperadas; que, como tal, permanecerão, enquanto os votos representam a astúcia de Herodes. Mas ainda devemos crer em sonhos salvadores.

Amadeu Roberto Garrido de Paula - é advogado e membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas

 

Lei de abuso de autoridade cria clima de crise institucional

A República está diante de situação bastante delicada e se o bom senso e o entendimento não prevalecerem tende a se agravar. Trata-se da divergência, quase confronto, entre dois poderes por causa da votação na Câmara Federal da proposta das 10 medidas de combate à corrupção, originária do Ministério Público Federal.

Ao ser apreciado pelos deputados o texto sofreu algumas alterações, culminando com a introdução, a título de atualização da lei de abuso, de dispositivo que enquadrou membros do Judiciário e do Ministério Público, incluindo situações passíveis de punições no caso de ser configurado o ato. Da polêmica inicial instalou-se claro confronto entre as partes – legislativo, judiciário e procuradores.

Evidentemente, o tema precisa ser tratado, a questão é relevante, até porque a lei sobre abusos data de 1940, porém, este não é o momento, nem correta foi à forma. Depois de a comissão especial da Câmara, representada por todas as bancadas partidárias, haver aprovado por unanimidade o relatório, no Plenário o dispositivo foi introduzido no texto e aprovado já na madrugada.

Isso causou reação do judiciário com declarações inclusive de membros do STF e de integrantes do Ministério Público Federal. Os procuradores que integram a força-tarefa da operação Lava Jato chegaram a cogitar de demissão, caso a lei venha a ser aprovada, por entenderem que a medida seria não só retaliação como também manobra para prejudicar a operação. Com isso, criou-se clima de crise institucional.

Para agravar, houve o recente episódio entre judiciário e Senado com a decisão liminar do STF afastando Renan Calheiros da presidência dessa casa legislativa, ampliando a crise inclusive com a clara desobediência do senador em não acatar a ordem judicial, o que significa crime.

Na sequência, o STF promoveu sessão extraordinária para o plenário da Corte decidir o impasse e protagonizou inexplicável manobra política ao não levar em conta a desobediência e ainda desconsiderar a liminar, revogando seu efeito e mantendo o senador no cargo.

Ficou evidente que o Supremo agiu para evitar o aprofundamento da crise entre poderes, mas abriu grave precedente ao atuar politicamente. Cabe ao Judiciário julgar e decidir à luz do direito e da lei, porém, o que ocorreu foi uma tergiversação que macula o postulado maior da Justiça. Não deve o Judiciário agir como mediador político, mas aplicar a lei. Tudo isso mostra a situação institucional que vive o Brasil.

Em resumo, quando poderes se confrontam o caso é sério e delicado, especialmente no momento em que o Executivo está fragilizado. Portanto, não há clima para embate de tamanha importância e fadado a intensa polêmica. E, além disso, a matéria ainda será votada no Senado, prevendo-se a continuidade de discussão exacerbada.

O desejável é um debate maior em torno do assunto, talvez não pelos atores atuais da cena. Quem sabe, uma comissão de alto nível e, sobretudo, isenta para formar um parecer de orientação e encaminhamento. Isto, porém, dificilmente será aceito pelo legislativo que poderá alegar usurpação de prerrogativa.

Enfim, é urgente buscar o ponto de equilíbrio, pois já se observa extrema preocupação na sociedade, no meio empresarial e também entre investidores que desejam ver um país estável política e institucionalmente.

O momento é crítico e se não houver serenidade e bom senso pode ficar pior.

Luiz Carlos Borges da Silveira - empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal

 

 

A Bolívia deve indenizar o Brasil por danos morais

O direito segue a evolução dos povos. Não pode ser concebido como um instrumento estático de justiça. Tornar-se ia petrificado, anacrônico. Seria atropelado pelos fatos sociais. A asserção é um truísmo no plano interno, no direito público e no direito privado. Entretanto, o direito internacional público é travado, sobretudo porque resvala nas muralhas de estados soberanos.

Ocorre que, ao celebrar tratados internacionais, os Estados transigem em sua soberania. Assim se dá com todos os tipos de acordo. Alguma parte da soberania é flexibilizada. Do contrário, seria impossível o consenso básico dos tratados entre os povos.

Depois de passado o ápice de tragédia pessoal e familiar, embora as lágrimas ainda estejam presentes como as chuvas e os ventos, que caíram sobre o Brasil como despencaram sobre a crucificação, podemos falar do insólito incidente aéreo, sob aspectos jurídicos, que nada refazem, mas não podem ser desprezados. A cultura contemporânea é a cultura da responsabilidade. Homens e pessoas jurídicas, de direito privado ou de direito público, praticam danos contra outrem. Muitos deles irreversíveis, como nas mortes, na lesão corporal grave ou agravos de semelhante magnitude.

A indenização pode ser insuficiente, como o é, mas tristeza e o desejo de não lembrar profundas feridas não pode ser um "bill of indenity" para o ofensor. A responsabilização é condição de sobrevivências das sociedades minimamente cultas. O contrário é a barbárie e o caos.

O direito moral - ou imaterial - é novo, considerada a ancianidade da história humana e a vagareza dos fatos políticos. Há pouco tempo, no Brasil, era um ser unicelular a rastejar sob o pó do direito. Foi preciso que a Constituição Federal de 1988 o consagrasse. Envolve o sofrimento que abala a intimidade das pessoas. Não somente das pessoas naturais. Nossa jurisprudência já evoluiu para tutelar direitos imateriais das pessoas jurídicas. Dir-se-ia que elas não tem intimidade. Só à primeira vista, porque as pessoas físicas são partes delas e sofrem. O mesmo se dá com o Estado nacional. A nação, o território, a soberania e o povo são seus componentes.

Pode-se afirmar, assim, que o Estado Brasileiro ficou estremecido e enlutado com o desastre que vitimou o Chapecoense. Por todos os brasileiros que ocupavam a aeronave, seus familiares e o povo. Dir-se-á que o luto de um Estado é ficção. Ficção são todas as instituições jurídicas. O direito trabalha com ficções, produto do cérebro e da inteligência humana.

Está na hora de falar-se de danos morais perpetrados por um Estado contra outro. E na responsabilidade pela justa reparação.

No acidente aéreo comentado, foi extrema e gravíssima a culpa das autoridades bolivianas. Submeteu-se os integrantes do voo a uma aventura. Três mil quilômetros e combustível para três mil quilômetros, sem escala. Negligência absoluta. Todos sabemos que as aeronaves devem voar com combustível excedente para, no mínimo, uma hora de voo. Nas regiões selvagens, como a atravessada, sem pontos de apoio ao longo do percurso, o limite deve ser ainda maior. Não se alegue culpa exclusiva da empresa ou do proprietário. As notícias dão conta de que as autoridades de Santa Cruz de La Sierra subestimaram o grave risco. Deu-se falta de elementar previsão em caso de alta previsibilidade. Numa palavra, o Estado boliviano foi solidariamente responsável por esse acontecimento que detrimentou a sensibilidade do povo brasileiro e mundial.

Estados já foram obrigados a indenizar outros por danos materiais, em caso de agressões dolosas. Mas, não se deve ficar por aí. A culpa grave indutora do dano moral coletivo também deve ser reparada. No plano das relações internacionais entre os Estados, sob a competência da Corte Internacional de Justiça. Tanto o Brasil como a Bolívia são subscritores da Convenção de Varsóvia sobre o transporte aéreo de pessoas e coisas. Datada de 1929, essa Convenção prevalece sobre o Tratado de Montreal, mais atualizado (1999), porém não adotado por decisão de nosso Supremo Tribunal Federal. Celebrada no início da navegação aérea, limitou o valor das indenizações, por motivos compreensíveis. Contudo, esses limites foram afastados nas hipóteses de culpa, tal qual no caso presente.

Face às razões expostas, o Brasil deve acionar a Bolívia na mencionada Corte Internacional, em decorrência do luto de todos os brasileiros.  A decisão cabe ao Itamaraty e ao Presidente da República. O produto da demanda deve reverter em favor dos atingidos pela tragédia, da Cidade de Chapecó e do clube Chapecoense.

Finalmente, não se confunda esse dever indenizatório com a obrigação perante os familiares das vítimas. Estes têm direito material e imaterial a ser resguardado, mediante a demanda civil adequada. São objetos distintos.

Esse procedimento do governo brasileiro será exemplar para que os Estados em geral aperfeiçoem e torem rigorosos os mecanismos de fiscalização da navegação aérea. De nada adianta punir funcionários depois das tragédias.

Amadeu Roberto Garrido de Paula - advogado e membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas

 

Trem parado, locomotivas travadas em 2017

Difundiu-se a ideia de que, superada a crise política, a economia voltaria a crescer, devido à melhora no nível de confiança dos agentes econômicos. Esperava-se que a fada da confiança atuasse. Contudo, o trem da economia continua parado ou em marcha à ré. O motor das locomotivas permanece desligado e o freio-de-mão, puxado. Não há fada que mova o trem!

Já são seis trimestres em recessão e o terceiro e o quarto trimestre de 2016 também serão negativos, carregando muitos problemas para o ano que vem.

Quais são as locomotivas da economia? Para o empresariado produzir e investir, aumentando e melhorando a capacidade de produção, é necessário haver demanda, quer dizer, certeza de que o produto ou serviço encontrará comprador. A demanda tira a fada do mundo fantástico e a torna real e objetiva.

Quem garante a demanda? O mercado interno e/ou as exportações, ou seja, o mercado interno de outros países. E o mercado interno é formado pela capacidade de compra das famílias, em grande parte determinada pelo emprego, pelos salários e crédito. Há dois anos são destruídos em média 100 mil empregos por mês no Brasil e os salários vêm sendo arrochados. Já são mais de 12 milhões de desempregados ou quase 20 milhões, se incluído o desemprego pelo trabalho precário. O medo do desemprego reduz o consumo de quem ainda tem salário, os desempregados sofrem com o endividamento e os juros extorsivos. Ao travar o consumo das famílias, bloqueiam-se quase dois terços da demanda interna.

As empresas reduzem a produção e consomem menos insumos. Também deixam de investir para ampliar a capacidade de produção, não demandando novas máquinas, construção ou novas contratações. Sem giro dinâmico nas vendas, o lucro cai, os resultados se tornam negativos e a capacidade de sustentar os empregos e pagar empréstimos diminui. As empresas atrasam pagamentos, demitem e deixam de pagar os impostos e, como as famílias, são estorcidas pelos juros bancários.

Com queda da atividade econômica, geram-se menos impostos e quem deve não tem capacidade de pagá-los. A capacidade fiscal do Estado é comprometida. Os cortes de gastos e salários agravam a queda da demanda, pois o governo reduz o consumo, a renda dos servidores públicos e das famílias, além de diminuir a demanda para as empresas.

O mercado externo era o alento. A desvalorização cambial havia aberto a porta da exportação de manufaturados e dado melhores condições competitivas para as empresas nacionais concorrerem no país com os produtos importados. Vários setores industriais estavam lentamente ganhando tração. De maneira equivocada, a política macroeconômica novamente deixa o câmbio valorizar, fechando a pequena porta que se abria. Além disso, sobram vendedores em todos os países, à procura do mercado interno de outros, inclusive do nosso. Há poucos compradores.

Em 2016, o PIB deve cair em torno de -3,5%. Se em 2017 o crescimento for nulo, já será um resultado razoável. Desemprego aumentando em menor intensidade, salário em queda, empresas fechando e redução da receita fiscal. Nada que indique retomada da demanda interna, com a porta externa fechada.

A solução indicada pelo governo será: (a) colocar o país à venda - empresas privadas e públicas, ativos naturais e serviços públicos -, especialmente para o capital internacional, disposto a encontrar ativos baratos e com boa perspectiva de rentabilidade futura e; (b) fazer um brutal ajuste do tamanho do Estado.

Essa solução destruirá a capacidade do país de sustentar o desenvolvimento econômico soberano, condição para uma integração internacional virtuosa.

Tempos dificílimos nos esperam para 2017! Tempo ruim. Trem travado.

Clemente Ganz Lúcio -  Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e do Grupo Reindustrialização

 

Acorde o Ano Novo que está dentro de você!

A chegada do Ano Novo é uma oportunidade para fazer um balanço pessoal do que passou e refletir sobre as renovações que queremos em nossas vidas. Para muitos, o ânimo pelo encerramento de mais um ciclo vem acompanhado de vários receios. O já popular texto “Receita de Ano Novo”, do célebre poeta e escritor Carlos Drummond de Andrade, nos traz preciosas mensagens de motivação.

Drummond dizia que “para ganhar o belíssimo Ano Novo, a cor do arco-íris ou da sua paz, não pode compará-lo com outros tempos já vividos (melhores ou piores). Não apenas pintado ou remendado às carreiras, o novo deve estar nas sementinhas do vir-a-ser. Não é preciso fazer lista de boas intenções para arquivá-las na gaveta (...) nem acreditar que, por decreto de esperança, a partir de janeiro as coisas mudem (...). Para ganhar um Ano Novo tem que merecê-lo, fazê-lo novo. Não é fácil, mas tente. É dentro de você que o Ano Novo cochila e espera desde sempre”.

Então, vamos acordar o seu Ano Novo? O primeiro passo é estabelecer metas reais e tangíveis. O segundo é fazer planos de ações realistas e efetivamente colocá-los eles em prática para que consiga, de fato, atingir suas metas. E, claro, manter-se atento e motivado.

Quando as metas são atingidas, além da sensação de dever cumprido, aumentamos nossa e conhecimento.

Um dos grandes benefícios deste comportamento é ter mais tempo. Sim, tempo livre. Um bem valioso a ser gasto com a família, amigos, atividade esportiva, hobbies... Com tudo o que te faz feliz.

Você é uma pessoa preciosa e a sua vida também. Merece ser feliz, não importa onde tenha parado ou como tem escolhido os seus caminhos. Se não está satisfeito, recomece agora! Se pensar que pode conquistar tudo o que deseja, conseguirá dar o primeiro passo mais facilmente, basta acreditar.

Como já afirmava Chico Chavier: “Embora ninguém possa voltar atrás e fazer um novo começo, qualquer um pode começar agora e fazer um novo fim”.

E, caso sinta dificuldade em dar o primeiro passo sozinho, procure alguém sábio que poderá ajudá-lo a atingir suas metas. Temos sempre aquela pessoa que torce por nós e está ao nosso lado em todas as situações. Conte com ela. Vamos lá! O Ano Novo está aí dentro de você!

Silvia Bez é palestrante motivacional - especialista em vendas e marketing pessoal, além de Master Coach

 

Fidel Castro

Para alguns, arquétipo do herói, como Alexandre da Macedônia. Para outros, do tirano implacável, como Sadam Hussein.

O fato é que ninguém exerce poder político por 49 anos sem ser uma figura arquetípica. Advogado, no início protagonizou episódios ante os quais a esquerda mundial se encantou e encheu-se de esperanças. Encarado como o promotor do socialismo mundial, preconizado por Marx - "proletários do mundo inteiro, uni-vos". Os adversários recolheram-se em Miami.

Em verdade, arquétipo do homem carismático e paradoxal. Sob a corrupta ditadura de Baptista, a ilha vista dos Estados Unidos tornou-se um cassino. Sem lideranças e instituições fortes, caiu como um castelo de cartas. Os guerrilheiros de Sierra Maestra, sem embargo dos combates e de sacrificados na luta pela democracia, foram os únicos que, em todo o mundo, conquistaram seus objetivos. Uma sociedade e um governo, voltados a um hedonismo barato e irresponsável, caíram nas mãos do Robin Hood do Caribe da década de 1950.

O carisma desde lodo se evidenciou, por meio das comemorações da vitória. Vitória sem comemoração é um ato a que falta o símbolo, importante, porém vazia ao firmar o fato no inconsciente coletivo. Seus adeptos, ao invés do apoio incandescente e esperançoso, podem cair na letargia do mesmo. E se completou pela fluidez da linguagem. Poucos políticos souberam usar da expressão verbal como Fidel. Seus discursos eram de horas ante um povo extático. No ponto se forjaram as primeiras virtudes de mais de quatro décadas de poder efetivo e inquestionado.

Sentiu, contudo, sua inevitável fraqueza, ante o gigante do norte. Assim, à propositura inicial de uma democracia ética e iluminista sobreveio a guinada de 180 graus, ao aderir à poderosa ditadura stalinista, fundada em burocracia sólida, genocídios e nacionalismo, este antípoda dos sonhos universais de Castro e da esquerda. Inúmeros apoiadores importantes do movimento democrático de Fidel o abandonaram. E o esperado apoio da União Soviética à revolução universal foi uma decepção.  Embora tenha propiciado fundamentos básicos à mantença econômica de Cuba, o empenho soviético não passou daí. Tinham de consolidar seu próprio terreno, consequente à segunda guerra mundial.

Certamente o bloqueio econômico gerou a miséria de Cuba. Entretanto, não se pode esperar de uma grande nação capitalista, gerida pelos respectivos interesses, outra conduta; quando o histórico Presidente Barack Obama logrou engendrar um diálogo com Raul Castro, o venerando líder não deixou de manifestar sua crônica oposição. O enterro dessa tentativa evolucionista ficará consumado como uma das deletérias consequências da vitória de Donald Trump.

Ernesto Guevara teve precisa conta da direção dos ventos e rompeu com a subserviência a outro patronato. Seus ideais do socialismo universal eram mais fortes. Demitiu-se do mais importante cargo governamental de Cuba para morrer indefeso na Bolívia. A primeira demonstração de que a guerra guerrilheira não consegue derruir Estados minimamente ordenados, seja sob governos democráticos, sejam ditaduras.

A guinada de Castro inspirou a ideia demagógica de que se veria empreender lutas sob o mantra da democracia liberal, pregada ostensivamente, somente como um meio, um caminho para atingir-se a figura da "ditadura do proletariado", necessário, no pensamento marxista-leninista, para a instauração do socialismo.  O imaginário utópico do século XX e ainda pendente em veneráveis cabeças do século XXI. Essa elucubração imagística somente seria descartada de parte do pensamento esquerdista em meados da década de 1980 pelo Partido Comunista Italiano e seu líder Enrico Berlinguer, que firmou como propósito de sua "praxis" a "democracia como fim universal", o que gerou efeitos, inclusive, no Partido Comunista Brasileiro, com sua cisão entre dois grupos básicos: os seguidores do "Velho", combatente Luís Carlos Prestes, dissidência, e os que remanesceram no Partido sob a direção de alguém desprovido de "vis attractiva", tal qual Raul Castro, Giocondo Dias.

Dissolvida a guerra fria, a agora Rússia logo retirou o amparo crônico à Ilha, o que gerou reações furibundas e inúteis de Fidel. A miséria tornou-se extrema, somente administrada por heranças do período ancorado, especialmente por meio da educação universalizada e, do mesmo modo, dos serviços de saúde. No ponto, são necessárias observações imperiosas. A educação do estilo soviético sempre foi marcada pela unilateridade de objetivos políticos. O pensamento aberto, criativo e crítico, fundamento da filosofia e de todas as ciências, exatas e humanas, foi soterrado. Restou a miopia e a pobreza do "conhecimento" único de seus próprios espelhos. A visão enciclopédica, responsável e cautelosa das ciências e das artes, ao expor seus resultados, foi simplesmente abandonada. Um físico comprometido com o partido não precisaria de muitos testes para anunciar suas investigações. Do mesmo modo, os literatos e filósofos, a exemplo de Vladimir Mayakovskiy, Alexandre Soljenitsin e Boris Pasternak. Tanto a saúde como a educação cubana foram promovidas à luz de valores quantitativos e não qualitativos e críticos, o mesmo que, há pouco, se adotou no Brasil.

Ao finalizar, o pior de tudo: não há boas ditaduras. Os "paredóns" e os presos políticos e os exilados foram denúncias jamais contestadas pela ditadura castrista. Verdades incontestáveis.

Esse menosprezo à vida, que, quando se vai, é como uma ilha que se desprende de seu promontório, são considerados nefandos crimes de lesa humanidade. Para alguns saudosistas, o preceito é relativizado quando essas ignomínias visam à "salvação social de toda a humanidade". Ao leitor cabe valorar esse relativismo.

Talvez ninguém, neste século, nesta vida que se desenvolve sob condições absolutamente distintas dos meados do século passado, e nos futuros, verá mais um homem como Fidel Castro, carismático, resistente, dono da linguagem, e, ao mesmo tempo, equivocado, intransparente e ditador, como todos os tiranos, inominável.

Amadeu Roberto Garrido de Paula - advogado e membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas

 
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