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Direito e o mundo das bruxarias

Decorridos mais de quatro décadas de exercício da advocacia, concluo que nosso patrono não é Santo Ivo, mas Harry Potter, os Mugger (trouxas), humanoides não mágicos, um garoto que usa óculos e tem cabelos pretos, Gandalf e o Senhor dos Anéis e o Mágico de Oz.

As leis são ficções, que auxiliam o homem a viver e aplacam a consciência de advogados, promotores e juízes desembarcados no mundo das bruxarias. Tomo o Brasil como exemplo, mas o fenômeno, mais ou menos próximo dos quiosques negros das florestas frias, com a fumaça oriunda da preparação de suas poções a sair de suas chaminés, é universal.

Vejamos o mundo imagístico. Não dizemos que não é útil à nossa sobrevivência. Ver o real profundo cega tanto quanto olhar fixamente para os raios solares. Ou para a morte.

Primeiro, os princípios clássicos do direito. "Honeste Vivere". A maioria dos "mugger" brasileiros não o conseguem. Sobrevivem, com o auxílio de muitos momentos de desonestidade necessária. "Sum cuique tribuere", quando a floresta só entrega as frutas mais doces a quem primeiro apanhá-las. "Alterum non laedere", são incomuns os que conseguiram sobreviver sem, pelo menos uma vez na vida, lesar outrem.

Começada a ópera, a O Estado Democrático de Direito. Democracia que nos espinha a partir dos primeiros raios da manhã. Nos ônibus superlotados. Nos cárceres indomados. Nos pãezinhos fofos. Em alguns e raros, vistosos componentes do café da manhã, amanhã letais. Na reiterada propaganda enganosa. Nas calçadas públicas voltadas a torcer nossos tornozelos. Nas correrias abomináveis para reverenciar o Deus da Modernidade - o relógio de ponto. No trânsito física e psiquicamente traumático.

A Constituição, de 1988. Com seu pomposo preâmbulo e anéis coloridos.  Não poderia deixar de começar com um vitupério: "nós, representantes do povo brasileiro" ("sic"). Vimos aqui para "assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias,... sob a proteção de Deus". Verborrágica floresta encantada, à qual, por si só, os "mugger" não podem adentrar por ação judicial, a ser julgada em longo, longo tempo, salvo se apoiada em outro preceito ou princípio, um  dispositivo esplendoroso e notável , visível mais à frente, segundo recente decisão da Corte Suprema.  E Deus, coitado, nada tem a ver com esse conjunto de mentiras.

Segue-se na lei maior: dignidade da pessoa humana, cidadania, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, todo poder emanado do povo, ou não (se considerarmos a vontade dos milhões em sua praça em tempos recentes), sociedade livre, justa e solidária, desenvolvimento da nação, erradicação da pobreza e das desigualdades, promoção do bem comum sem discriminações. Seguem-se o conhecido art. 5º, que trata das liberdades e garantias, e do art. 7º, dos direitos positivos dos trabalhadores, sempre chantageados por desvalores que mais alto se alevantam. Não precisamos comprovar a negação de tudo isso, se é notório.

O ponto nodal está em que não temos direito processual e jurisdição para implementar esses bons desejos, no deserto de nossas miragens. Ações judiciais corriqueiras já são decenais. Juízes descomprometidos com seu povo, de bem com a vida, enquanto "la nave vá". E outros abnegados, estressados, preocupados com o fracasso dos processos, como o advogado autor destas linhas. Nós últimos integramos, também, a leva dos "mugger".

Talvez o viver na crença de um mundo fantástico tenha sua valia. Principalmente, um povo sempre embalado pela fé. Somos "trouxas", porém esperançosos da realização das promessas. Talvez um dia as bruxas se transformem em fadas. Se pararmos de nos iludir com governos, de qualquer espécie.  Enquanto isso, ganhamos forças imaginando-nos senhores dos anéis.

Amadeu Roberto Garrido de Paula - Advogado e membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas

 

Nossas áreas verdes

Nossas áreas verdes
A importância dos espaços verdes na cidade de Canoas. Hoje sé fala em
sustentabilidade no Brasil e no mundo mais os nossos problemas também
são importantes na nossa aldeia chamada Canoas. O debate que quero
trazer aqui para este artigo e sobre a preservação dos nossos espaços
verdes que Canoas ainda tem como área de várzeas perto da BR-488 que e
um escape natural para o rio nas épocas de cheia.
As áreas de mata nativas que existem no Bairro cinco Colônias e no Bairro
Mato Grande que ainda preservam características da mata nativa da
região guando os primeiros pioneiros chegaram a Canoas.
Mas Canoas também se destaca por seus espaços verdes como praças e
parques e alguns sendo referencia como o Getúlio Vargas o Capão do
Corvo e o Eduardo Gomes que movimenta centenas de pessoas todos os
fins de semana querendo buscar uma área de lazer aonde não conseguem
em seus lares o contato com a natureza.
Canoas atualmente e a segunda cidade do Rio Grande do Sul com mais
espaços verdes só perdendo para Porto Alegre a Capital.
Dizer que tem mais praças não e umas questões de qualidade têm que ver
como estão sendo cuidados se sua manutenção esta em dia. Construi-las e
extremamente importante mais cuida-las e ainda maior.
Criar politicas de preservação ambiental é muito importante mais aplica-
las se torna um trabalho de suma importância. Criar o projeto de
Patrimônio Ambiental como forma de cuidar de nossos espaços verdes e
símbolos da cidade como o nosso Arroio Araçá como exemplo.
Esta demostrando uma maturidade e consciência ambiental que nos eleva
como uma cidade modelo para outras da região e um exemplo a ser
seguido.
Walter Kuhne Junior
Ambientalista

A importância dos espaços verdes na cidade de Canoas. Hoje sé fala em sustentabilidade no Brasil e no mundo mais os nossos problemas também são importantes na nossa aldeia chamada Canoas. O debate que quero trazer aqui para este artigo e sobre a preservação dos nossos espaços verdes que Canoas ainda tem como área de várzeas perto da BR-488 que e um escape natural para o rio nas épocas de cheia.

As áreas de mata nativas que existem no Bairro cinco Colônias e no Bairro Mato Grande que ainda preservam características da mata nativa da região guando os primeiros pioneiros chegaram a Canoas.

Mas Canoas também se destaca por seus espaços verdes como praças e parques e alguns sendo referencia como o Getúlio Vargas o Capão do Corvo e o Eduardo Gomes que movimenta centenas de pessoas todos os fins de semana querendo buscar uma área de lazer aonde não conseguem em seus lares o contato com a natureza.

Canoas atualmente e a segunda cidade do Rio Grande do Sul com mais espaços verdes só perdendo para Porto Alegre a Capital.

Dizer que tem mais praças não e umas questões de qualidade têm que ver como estão sendo cuidados se sua manutenção esta em dia. Construi-las e

extremamente importante mais cuida-las e ainda maior.

Criar politicas de preservação ambiental é muito importante mais aplica-las se torna um trabalho de suma importância. Criar o projeto de Patrimônio Ambiental como forma de cuidar de nossos espaços verdes e símbolos da cidade como o nosso Arroio Araçá como exemplo.

Esta demostrando uma maturidade e consciência ambiental que nos eleva como uma cidade modelo para outras da região e um exemplo a ser seguido.

Walter Kuhne Junior Ambientalista

 

Você sabe lidar com as mudanças (positivas e negativas) da vida?

Mudanças fazem parte essencial da vida. A natureza tem seu ciclo anual de mudanças com as diferentes estações. Podemos até afirmar: tudo muda, nada permanece igual. Até nosso próprio corpo está sempre em modificação. A matéria que o constitui muda constantemente.

Algumas mudanças têm um impacto significativo em nossas vidas. Há as desejadas, como um casamento, uma nova casa, um novo emprego, um novo companheiro, entrar na faculdade, esperar um filho... Nessas situações, temos uma sensação de ganho e damos as boas vindas, nos sentimos bem, muito embora, às vezes, elas nos apresentem situações difíceis e desafiadoras.

Outras mudanças, porém, não são desejadas nem planejadas, como uma doença, uma separação, a morte de alguém querido ou a perda do emprego. Aí temos uma sensação de perda que pode nos afetar de maneira muito acentuada, nos entristecendo e até deprimindo. Em alguns momentos, nos sentimos sem chão, como se todas as referências que nos davam segurança e direção desaparecessem. Este é um momento delicado que merece nossa atenção.

Virgínia Satir, terapeuta americana e mãe da terapia familiar, desenvolveu um modelo muito interessante e prático, com 6 passos que resumem como o processo de mudança acontece.

1º passo: Segundo Virginia, vivemos em determinado Status Quo, ou seja, uma situação de vida onde trabalhamos em um local, temos ou não uma determinada família, moramos num bairro, levamos a vida de certa maneira.

2º passo: Surge, então, o chamado Novo Elemento, desejado ou indesejado, que chacoalha o Status Quo. Esse Novo Elemento pode ser qualquer uma das mudanças que falamos anteriormente, algo que chega e muda tudo.

3º passo: Essa chacoalhada na vida nos leva ao que Virginia chamou de Caos. O mundo não é mais o mesmo e isso nos leva a uma sensação de incerteza, porque, de fato, não sabemos o que vai acontecer ou para aonde vamos. Pode ser um alívio saber que não enlouquecemos, é apenas uma fase de Caos, que também vai passar. Nas grandes perdas da vida, pode ser o momento de luto, da dor. Muitas vezes, o Caos traz sensações físicas de ansiedade e tensão. É importante saber que isso faz parte da experiência humana para que possamos acolher os novos aprendizados que dela decorrem.

4º passo: O Ciclo de Mudança não termina no Caos. Depois vem o Ponto de Escolha. Esse é um momento interessante, no qual temos a opção de voltar a um padrão anterior ou tomar uma nova direção.

5º passo: Em seguida, vem outra fase importante, a dos Novos Aprendizados e Práticas, ou seja, do nosso comprometimento em adotar hábitos a partir dos novos aprendizados. Aqui cabe ressaltar a importância de nos cercarmos de recursos que nos mantenham no caminho da opção que tivemos. Esses recursos podem ser um terapeuta, um coach ou até amigos, esporte, meditação, cuidado na alimentação...

É fundamental ter em mente que, se não adquirimos novos hábitos na vida, dificilmente a mudança positiva se estabelecerá. Como dizia a citação atribuída a Einstein: “Que loucura é esperar um resultado diferente fazendo a mesma coisa”.

6º passo: Ao fim desse processo, chegamos a um Novo Status Quo, que certamente será chacoalhado por um Novo Elemento, mais cedo ou mais tarde.

Quando passamos por uma mudança, como uma perda, isso pode ser devastador, pois ficamos debilitados. É bom lembrar que essa é uma fase de Caos, que por mais terrível que seja, vai passar. Mas, mesmo no Caos, podemos fazer algumas escolhas, trazer novas práticas e recursos para nossas vidas, que nos ajudem a atravessar um período delicado, incerto e doloroso.

Um acompanhamento terapêutico, um guia espiritual, uma caminhada na natureza, uma viagem, um amigo, uma massagem. Recursos são tudo o que nos favorece no caminho do nosso fortalecimento e nos energiza.

Entre os afazeres e as urgências da vida, é importante considerar o que realmente é essencial para a manutenção da vida e do entusiasmo, lembrando que, às vezes, pequenas ações promovem grandes resultados.

Ana Guitián Ruiz é Coach - representante no Brasil do Instituto Virgínia Satir da Alemanha e uma das organizadoras da Formação no Modelo de Validação Humana Virginia Satir

 

A morte dos Insetos polinizadores

Foi divulgado no começo de Dezembro uma noticia bastante preocupante após um estudo publicado na revista “PLOS ONE” foi descoberto que a população de insetos polinizadores está diminuído em todo o mundo.

Esse problema fez com que cientistas entrassem ainda mais fundo no tema e desenhassem dois cenários um pessimista e outro otimista, para sim calcular quais os impactos negativos o cenário traria para a agricultura com base na dependência da polinização para a eficácia da plantação e quais as soluções seriam cabíveis para acabar com essa ameaça.

O principal motivo para isso acontecer é devido aos insetos polinizadores possuírem um grande valor de mercado chegando a representar 68% da totalidade da agricultura do pais. Ainda segundo os cientistas, os impactos causados na economia da agricultura familiar seriam causados também pela falta desses insetos.

Os autores dessa pesquisa deixam claro que o principal fator para essa redução e o modo em que os agricultores estão utilizando a terra, ou seja, a mudança das grandes áreas de floresta ou matas nativas em monoculturas.

Existem ainda outros fatores, como as mudanças climáticas, que fazem com que alguns polinizadores não sobrevivam às altas temperaturas e ambientes secos, e o uso excessivo de inseticidas.

Após o estudo os pesquisadores de Minas Gerais e do México constataram que o Brasil poderá ter um prejuízo de ate 49 bilhões caso essa situação não se estabilize, equivalendo a proximidade de 51 milhões de toneladas de produtos agrícola perdidos.

Walter Kuhne Junior, Ambientalista

 

Reis magos

Hora da partida. Em dias nascerá o salvador. Belchior e suas veneráveis clãs deixa Ur; Gaspar, sem receios, desce as montanhas envolventes do Mar Cáspio, de onde jamais saíra; e Baltasar deixa o Golfo Pérsico, a "Arábia Feliz". O óleo da civilização a tornaria malsinada. Atrasarão por doze dias. Não o perceberão. O tempo era secundário em seus tempos.

Mateus trouxe a anciã mitologia para os evangelhos. Os símbolos que orientam e humanizam. Criou a troca dos presentes. Jesus era homem e foi universalizado. Venceram desertos, montanhas, rios e mares.  Nada os deteria, nem a natureza nem Herodes. Até mesmo Belchior, certamente alquebrado aos setenta.

A sagacidade do mal é imemorial. Herodes tenta iludi-los, para que indicassem o sítio do nascimento do Rei dos Judeus. E matá-lo. Os reinados e o poder, como hoje, eram as mais preciosas pedras, num mundo rústico. Sonham com a armadilha (provavelmente Belchior) e retornam por outro caminho. Os poderosos não precisavam ser enfrentados, podiam ser simplesmente, ludibriados.

O ouro era o mais importante elemento dos alquimistas. Parecelso lhe atribui as maiores virtudes, desde as curativas. A raridade talvez já definisse os valores. O ouro jamais perdeu seus quilates. Rompeu a história triunfalmente. Fez infeliz a África do Sul, nossas Minas Gerais e pôs homens em conflito. Os magos eram clarividentes e buscaram, desde cedo, mostrar o destino humano ao menino de Belém.

O incenso era a emanação inescrutável do espírito. A magia em pó que ainda ressuma dos cérebros dos gênios. Os "insigths" que produziram a ciência, os conhecimentos contemporâneos inimagináveis. Era voltado para perfumar o encontro entre o homem e as divindades.

Hoje, a despeito do progresso, alegra somente alguns místicos felizes.

A mirra limpava homens e cadáveres. Resgatava em poucos a essência da ética, que se perdeu. O homem era sujo e continuou sujo, dominado pelos Césares, com exceções que o mundo reverencia.

A mirra do grande povo simples é o sofrimento.  A limpeza dos cadáveres era o anúncio do perfume de rosas da eternidade.

Desse modo ficou delineado, desde a man jedoura, o destino da raça que habita este planeta. Tendemos, pois, a crer na inutilidade do sacrifício do crucificado em prol de seus irmãos. A natureza cruel parece ter saído vitoriosa. Nada mais se observa no cotidiano.

A alquimia, o realismo mágico, o fantástico, em ainda raras manifestações, lutam para recuperar a alvura das almas, neste conturbado e sofrido século, pleno de paradoxos. Os reis, ou sacerdotes, com suas benesses, morreram sob as bombas. Não há caminhos outros senão o de recuperar as primitivas magias da simplicidade. Dessa mudança da consciência humana, ao longo deste século e dos próximos, poderemos recuperar a pureza de Belchior, Gaspar e Baltazar.

Reis que agraciaram um menino simples. Restou o símbolo, porém conspurcado. Políticos erguem nos braços crianças depauperadas; que, como tal, permanecerão, enquanto os votos representam a astúcia de Herodes. Mas ainda devemos crer em sonhos salvadores.

Amadeu Roberto Garrido de Paula - é advogado e membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas

 

Lei de abuso de autoridade cria clima de crise institucional

A República está diante de situação bastante delicada e se o bom senso e o entendimento não prevalecerem tende a se agravar. Trata-se da divergência, quase confronto, entre dois poderes por causa da votação na Câmara Federal da proposta das 10 medidas de combate à corrupção, originária do Ministério Público Federal.

Ao ser apreciado pelos deputados o texto sofreu algumas alterações, culminando com a introdução, a título de atualização da lei de abuso, de dispositivo que enquadrou membros do Judiciário e do Ministério Público, incluindo situações passíveis de punições no caso de ser configurado o ato. Da polêmica inicial instalou-se claro confronto entre as partes – legislativo, judiciário e procuradores.

Evidentemente, o tema precisa ser tratado, a questão é relevante, até porque a lei sobre abusos data de 1940, porém, este não é o momento, nem correta foi à forma. Depois de a comissão especial da Câmara, representada por todas as bancadas partidárias, haver aprovado por unanimidade o relatório, no Plenário o dispositivo foi introduzido no texto e aprovado já na madrugada.

Isso causou reação do judiciário com declarações inclusive de membros do STF e de integrantes do Ministério Público Federal. Os procuradores que integram a força-tarefa da operação Lava Jato chegaram a cogitar de demissão, caso a lei venha a ser aprovada, por entenderem que a medida seria não só retaliação como também manobra para prejudicar a operação. Com isso, criou-se clima de crise institucional.

Para agravar, houve o recente episódio entre judiciário e Senado com a decisão liminar do STF afastando Renan Calheiros da presidência dessa casa legislativa, ampliando a crise inclusive com a clara desobediência do senador em não acatar a ordem judicial, o que significa crime.

Na sequência, o STF promoveu sessão extraordinária para o plenário da Corte decidir o impasse e protagonizou inexplicável manobra política ao não levar em conta a desobediência e ainda desconsiderar a liminar, revogando seu efeito e mantendo o senador no cargo.

Ficou evidente que o Supremo agiu para evitar o aprofundamento da crise entre poderes, mas abriu grave precedente ao atuar politicamente. Cabe ao Judiciário julgar e decidir à luz do direito e da lei, porém, o que ocorreu foi uma tergiversação que macula o postulado maior da Justiça. Não deve o Judiciário agir como mediador político, mas aplicar a lei. Tudo isso mostra a situação institucional que vive o Brasil.

Em resumo, quando poderes se confrontam o caso é sério e delicado, especialmente no momento em que o Executivo está fragilizado. Portanto, não há clima para embate de tamanha importância e fadado a intensa polêmica. E, além disso, a matéria ainda será votada no Senado, prevendo-se a continuidade de discussão exacerbada.

O desejável é um debate maior em torno do assunto, talvez não pelos atores atuais da cena. Quem sabe, uma comissão de alto nível e, sobretudo, isenta para formar um parecer de orientação e encaminhamento. Isto, porém, dificilmente será aceito pelo legislativo que poderá alegar usurpação de prerrogativa.

Enfim, é urgente buscar o ponto de equilíbrio, pois já se observa extrema preocupação na sociedade, no meio empresarial e também entre investidores que desejam ver um país estável política e institucionalmente.

O momento é crítico e se não houver serenidade e bom senso pode ficar pior.

Luiz Carlos Borges da Silveira - empresário, médico e professor. Foi Ministro da Saúde e Deputado Federal

 

 
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