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Fala Serio

Da Amazônia até os pampas e do cerrado aos manguezais

Depois de muitos anos aguardando a manifestação da Igreja em relação a devastação do meio ambiente nos biomas do Brasil, temos neste início de março uma data para comemorar com o anúncio do tema da Campanha da Fraternidade, da Igreja Católica.

Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida, cultivar e bem guardar a criação. O tema em questão destaca o cuidado com a natureza e as formas de vida, que por mais minúsculas que sejam, devem ser respeitadas. Esse é um caminho importante para a Igreja em suas diferentes manifestações, além de ser um chamamento à comunidade para que assuma responsabilidades em defesa da vida, dos animais, das florestas, dos rios e da espécie humana.

Da Amazônia até os pampas e do cerrado aos manguezais, a relação do homem com a natureza está melhorando. O homem moderno busca harmonizar o que no passado era um conflito de interesses econômicos em detrimento aos ecossistemas e biomas no Brasil.  Mas a profundidade do tema também está chamando a atenção para a relação do homem com o homem, que nos últimos anos piorou, ou seja, a falta de tolerância, de fraternidade e a ausência do diálogo estão provocando um fenômeno de afastamento de um para com o outro. É preciso reverter esse quadro e promover o diálogo coletivo e não uma vida individualizada pelas ferramentas de tecnologia, que são importantes, mas não humanizadoras.

Devemos pensar um pouco em como cuidar da nossa casa, do nosso planeta, da perpetuação de espécies e da humanidade. Qual será o futuro se continuarmos a degradar o ambiente? O que podemos fazer como indivíduos na promoção da qualidade de vida e no exercício pleno de cidadania? Precisamos dar alguns passos, a começar pela nossa casa, pelo nosso ambiente de trabalho e por fortalecer nossas relações pessoais.

O povo da floresta clama por um ambiente que lhes proporcione qualidade de vida, buscando a proteção dos biomas brasileiros, que é responsabilidade de cada de um de nós, pelo bom ar que respiramos, pela boa água que bebemos e em especial pela fraternidade dos povos que cultivam e guardam a criação.

Rodrigo Berté, é diretor da Escola Superior de Saúde, Biociências, Meio Ambiente e Humanidades do Centro Universitário Internacional Uninter.

 

O Brasil em queda livre

Quando analisamos a estrutura de um país, procuramos ter a percepção de um quadro pluralista que abranja as questões sociais, morais, econômicas e políticas. Depois do Carnaval, festa que provavelmente anestesiou os problemas da nação, sinto-me indignado, para não dizer perplexo, em relação ao que é hoje o Brasil em todos os sentidos, e penso, em uma mistura de receio e desesperança, no que poderá ser este país daqui a uns anos.

Do ponto de vista social e moral, vivemos uma era em que o reflexo da corrupção − segundo os petistas relegada a nós como uma “herança maldita”, mas desta feita deixada por eles mesmos − influencia, numa cadeia degradante, todas as virtudes que um povo deve ter.

A violência perpetrada por marginais sem o menor pudor em cometer homicídios por motivos torpes cresce a cada dia. Nossa legislação é fraca demais para coibir a bandidagem que, no âmago do seu desrespeito às Leis e instituições, se ampara no exemplo corrupto da política para legitimar seus desideratos.

Já no campo econômico, que norteia o futuro de todas as segmentações acima elencadas, temos a notícia de que o Brasil, em uma lista de 38 países, teve o pior Produto Interno Bruto (PIB) em 2016, segundo ranking de desempenho da agência de classificação de risco brasileira Austin Rating, ou seja, o nosso PIB caiu 3,6% em relação ao ano anterior, sendo que a economia já havia recuado 3,8%! Essa sequência de dois anos seguidos de baixa só foi verificada no Brasil nos anos de 1930 e 1931. Vejam a que ponto chegamos!

Com efeito, o nível de pobreza da população aumentará e, pela lógica esquerdopata, quanto mais pobres existirem, mais os partidos de esquerda terão voz e mais nos afundaremos.

Fala-se muito em “choque de gestão”, mas entendo que precisamos de “choque de indignação” pelo legado que nos foi deixado, tanto do ponto de vista moral como do econômico, assim também como um “choque na legislação penal”, vez que do contrário perderemos o controle de absolutamente tudo que nos resta.

É triste observarmos a pouca mobilização da população, haja vista as imensas aglomerações no Carnaval e a despolitização nas demandas que exigem a real e verdadeira mobilização nas ruas. Isto posto, a esperança reside nos novos políticos e na punição severa e exemplar dos antigos, as velhas raposas do planalto, descobertos pelas investigações da Operação Lava-Jato. A verdade é que estamos em queda livre, sob os efeitos da gravidade, e de uma outra gravidade pior, chamada gravidade da moral e da ética...

Ferrando Rizzolo é Advogado, Jornalista, Mestre em Direitos Fundamentais

 

O monstro medieval e os archotes

Sucedem-se, sobretudo no momento de recolhimento da contribuição sindical, o equivalente a um dia de trabalho, críticas desonestas e mal intencionadas à contribuição sindical. Um dia, entre 180 de tributos diretos e indiretos. Defensores da crítica gritam que nosso modelo sindical é fascista. Provavelmente, não leram seu ideólogo, Wilfredo Pareto e seu aluno Benito Mussolini. Assim como muitos marxistas não leram Marx.

A síntese maior do fascismo se enuncia pela ideia de que "tudo dentro do Estado, na fora do Estado, nada contra o Estado". Desse modo, os sindicatos brasileiros seriam meros súcubos de um estado todo poderoso. A análise é de parco conhecimento, mas a consideramos, em verdade, mal intencionada.

O art. 8º da Constituição Federal diz e repete que os sindicatos brasileiros - sindicatos de primeiro grau, Federações e Confederações - são livres do Estado, independentes e autônomos. É preceito cuja fundamentalidade decorre de um de seus requisitos: uma luta histórica para conquista do preceito.

Contrariamente ao modelo atual, erigem-se dois argumentos: (a) o recebimento de um tributo "amarra" os sindicatos ao Estado e (b) o registro de novos Sindicatos pelo Ministério do Trabalho e Emprego demonstra essa dependência do Estado.

Ora, os partidos políticos vivem de fundos partidários, não recolhidos diretamente, mas recebidos das mãos dos governantes, e ninguém diz que esse fato põe em risco sua liberdade. Organização não governamentais comem nas mãos do Estado e ninguém faz crítica desse tipo. Igrejas são imunes a tributos - inclusive seus pastores, por força de lei aprovada nos estertores do governo Dilma Rousseff, não pagam imposto de renda, sobre suas pagas que variam de 20 a 100 mil reais mensais. Os Conselhos Profissionais cobram valores muito superiores aos dos sindicatos, como condição do exercício profissional, visam administrar os conflitos entre a sociedade e as profissões regulamentadas, mas são essencialmente corporativos e vivem em grandes edifícios modernos e mansões espetaculares no Distrito Federal, paquidérmicos e com membros regiamente remunerados.  Vê-se que o argumento da contribuição sindical é simplesmente pífio.

O outro, autorização ou reconhecimento de novos sindicatos, pelo MTE, o que os tornaria controlados, é simples falta de conhecimento da história do Brasil pós Constituição de 1988. Ao lado da liberdade, a Constituição consagrou a unicidade. Não pode haver mais de um sindicato de representação da mesma categoria profissional, numa mesma base territorial, que não pode ser inferior à área de um Município. Nos trabalhos do constituinte originário, a FIESP e as entidades patronais propuseram que essa regra só valesse para as entidades patronais. É dizer: para nós, a unicidade; para vós, a licenciosidade, chamada de "pluralidade". Dividir para reinar,  é a lição velha do homem estrategista. Não passou a artimanha, dada a isonomia. Os críticos, que jamais ingressaram num sindicato, federação ou confederação, querem interferir na organização autônoma dos trabalhadores. Se o modelo merece mudança ou aperfeiçoamentos, devem vir dos próprios trabalhadores. Ou é a organização atual dos sindicatos que conduziu o Brasil ao atual buraco onde não se enxerga o fundo? Os trabalhadores sabem que, se suas categorias forem divididas, se poderão existir sindicatos idênticos em todas as esquinas, primeiramente há de se definir quem seja o legítimo interlecutor do patronato, por anos de disputa, antes das negociações, como ocorre em outros países. Enquanto isso, os empregadores permanecem em berço esplêndido. É o que desejam.

Para instrumentalizar a aplicação do princípio da unicidade, o STF decidiu que o Ministério do Trabalho ainda deveria ser um órgão de simples certificação, assim como o IBGE ou entidades idôneas que divulgam índices de correção monetária. Ou seja, apenas dizer que, por exemplo, em São Paulo, Capital, existe ou não um Sindicato de Metalúrgicos. Em caso afirmativo, não pode ser criado outro. Assim decidiu a Suprema Corte, sem deixar de exprimir, "obiter dictum", que o fazia com muito receio de restaurar o "ancién regime", das Comissões de Enquadramento Sindical, quando, efetivamente, os sindicatos eram filhotes do Estado Totalitário.

Porém, se quiseres conhecer o Pablito, dê-lhe um carguito. Não deu outra. O poderoso MTE, por meio de "Instruções Normativas", controla os sindicatos. Inconstitucionalmente. Pende no Supremo arguição de descumprimento de preceito fundamental, sob a relatoria da insigne Ministra Rosa Weber, para submissão da questão ao Plenário. Esperamos que a Ministra Carmem Lúcia paute o tema ainda este ano, encerrando-se essa discussão bizantina.

Note-se, além disso, que, em harmonia com as Confederações, Federações e Sindicais, militam as centras sindicais brasileiras. Ninguém conseguirá regular as relações trabalho-capital, para sair desta crise insólita, determinada pela corrupção generalizada, sem contar com essa estrutura sindical.

Não há, no Congresso Nacional, "Bancada Sindical", a exemplo da "Bancada da Bala", "Bancada Evangélica" ou "Bancada Ruralista". Ninguém fala dos revólveres da Taurus, fabricados no Rio de Janeiro, sem controle, empunhados por garotos de 16 anos nos semáforos; dos pastores que não recolhem imposto de renda; ou do trabalho escravo, ainda enodoando nossos rincões.

A contribuição sindical e a organização dos sindicatos são os culpados de tudo. Menos, no outro lado da moeda, a  poderosa FIESP e seus sindicatos econômicos.

Amadeu Roberto Garrido de Paula - Advogado e membro da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas

 

A democratização do ensino básico

Um ensino básico de qualidade é direito de todas as crianças e adolescentes e está assegurado tanto pela Constituição, quanto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por isso, as diretrizes curriculares do ensino básico passaram por mudanças. Mas como realizar tais modificações pensando no papel e responsabilidade do professor dentro do espaço escolar?

O ambiente escolar recebe alunos de diversas culturas, relações familiares e com especificidades de sua região. E toda essa diversidade deve ser respeitada em sala de aula. Para lidar e atender esta complexidade é necessário que as instituições, por meio de seus docentes e equipe pedagógica, estruturem um currículo que tenha condições de atender a esta diversidade de maneira significativa, tanto para o professor, quanto para os alunos, pois a realização deve acontecer para ambos os lados.

Esse desenvolver implica no planejamento do professor e na atuação do aluno em sala, já que ambos têm sua própria subjetividade que influenciam nessa organização. Por isso, é tão importante que o professor planeje suas aulas e assim, possa compreender e refletir com o aluno seus valores, potencialidades, dificuldades, história de vida e aprendizagens prévias.

Hoje a educação pensa no aluno, que estabelece sua conexão com o aprender desde sua vida uterina, mas isso não basta, é importante levar em consideração todas as estruturas cognitivas, afetivas e sociais do professor. Para que assim ele tenha a oportunidade de dedicar um tempo às pesquisas, estudos e trocas de experiências direcionadas, dentro dos momentos de permanência sejam na escola ou na universidade.

Essa democratização do currículo acaba permitindo que tanto as escolas, quanto professores se organizem em uma variedade de representações. Além de se ajustar aos mais diversos interesses e visões de mundo. A organização do currículo deve acontecer independente da condição social, cognitiva ou geográfica em que se encontram professores, alunos e sociedade.  Nós como professores, devemos colocar nossos alunos no centro do diálogo sem assumir uma postura duvidosa da prática pedagógica.

Ana Regina Caminha Braga - escritora, psicopedagoga e especialista em educação especial e em gestão escolar

 

 

Reindustrialização já

2016 foi um ano duro, difícil, com problemas além da conta, onde o setor de máquinas e equipamentos chegou ao fundo do poço, e caiu para 57% do faturamento registrado em 2012.De outro lado, as exportações, que ,historicamente são um terço das vendas , caíram em dólares 24,4% em 2016 em relação a 2012 e as vendas no mercado interno são hoje apenas 40% do que eram em 2012. Neste período foram perdidos cerca de 80.000 empregos diretos e mais 160.000 indiretos.

Mas a boa notícia é que estamos vivos. Dispostos a brigar com unhas e dentes para continuarmos nessa travessia. Estudando todo o tipo de alternativa e sugerindo ações em todos os níveis que nos afetam, desde o corte de juros, até o equilíbrio no câmbio, passando por sugestões no Repetro no marco regulatório de óleo e gás.

Chegamos ao final desse ano cheios de esperança e com a certeza de que em 2017 seremos protagonistas de um novo cenário, com novas expectativas e com o firme propósito de sugerir a implementação de medidas que façam com que o País retome o rumo do desenvolvimento e crescimento. O fato de termos sido convidados para participar do Conselho de Desenvolvimento Economico e Social em minha pessoa e de nosso diretor de ação política, Germano Rigotto traz a possibilidade de intervirmos de maneira mais direta na sugestão de políticas que venham de encontro às nossas necessidades.

Nas páginas 8 e 9 do jornal vocês verão todas as sugestões apresentadas na primeira reunião do Conselhão, em 21 de novembro e, como eu, certamente, se encherão de esperanças de que o próximo ano seja melhor.

Tivemos a chance de explicar que o  debate econômico está excessivamente concentrado no ajuste fiscal prometido pelo governo, mas essa não é condição suficiente para que o Brasil volte a crescer. Na realidade, são necessárias condições que favoreçam a atividade econômica para tirar o país da brutal recessão em que se encontra. O diagnóstico da equipe econômica está focado apenas no ajuste fiscal e por isso é parcial e equivocado. Na prática, o setor de máquinas e equipamentos precisa de medidas simultâneas para estimular o crescimento. Não que o ajuste fiscal não seja necessário, mas só ele não resolve o problema do País e do crescimento econômico.

Nós concordamos plenamente com a necessidade e a urgência de estabelecer limites ao crescimento das despesas públicas, de equacionar o crescente déficit do orçamento da Previdência, de modernizar as relações capital-trabalho e de reformas que melhorem a governabilidade e a competitividade do país. Acreditamos nisto e apoiamos o esforço do Governo e do Congresso Nacional para aprovar as medidas necessárias para tanto.

A nossa esperança, é que através de todas as reuniões realizadas e dos estudos apresentados, com propostas factíveis e extremamente práticas, o governo se sensibilize a tomar medidas urgentes para restaurar o emprego no País, através da adoção de medidas que possam fazer com que os investimentos voltem a ocorrer, como apoio financeiro para fazer a travessia e, no curto prazo, nós entendemos que a recuperação das atividades está diretamente relacionada aos investimentos em infraestrutura e à ampliação das exportações.

O Programa de Parcerias de Investimento (PPI) também é uma iniciativa muito importante, mas ainda deverá ser aperfeiçoado em seus instrumentos para permitir maior concorrência e maior segurança jurídica e, portanto só deverá se traduzir em atividade, para nosso setor, no médio prazo. Além disso, o governo precisa, ao atrair empresas estrangeiras, resolver o problema do risco cambial e estruturar um mix de financiamento destes projetos que permita a participação adequada de empresas e produtos nacionais.

Os Regimes Tarifários Especiais e as Zonas de Processamento às Exportações são importantes atrativos aos investidores internacionais e certamente abrem perspectivas de negócios nas regiões e setores contemplados, mas devem ter sua legislação revisada de modo a eliminar o viés importador e estabelecer isonomia seja no tratamento tributário seja em seus efeitos financeiros, entre os bens de capital produzidos no país e os importados.

Mas saber que teremos canais interlocutores para apresentação de nossas propostas e projetos especialmente visando a REINDUSTRIALIZAÇÂO JÁ, sem dúvida, é uma boa perspectiva para 2017.

João Marchesan - administrador de empresas e presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

 

A educação pode ser o primeiro passo para mudar o país

Não é de hoje que a sociedade vem enfrentando graves problemas e distorção de valores, se você ligar a televisão vai se deparar com inúmeras notícias negativas como o aumento da violência, da intolerância, do preconceito, da corrupção, mas o que tudo isso quer dizer? A meu ver, ações e valores distorcidos nada mais são do que reflexos de uma educação falha e precária.

Todos esses exemplos são reflexos de um país que não dá amparo suficiente a sua população, principalmente na educação. Por isso, o papel que nós, professores, exercemos, é ainda mais importante. É fundamental que voltemos nossa atenção para os conteúdos que estão sendo desenvolvidos tanto dentro, quanto fora do ambiente escolar, esse é o papel do educador sim.

Talvez nós não possamos mudar o mundo, mas cabe a nós orientar e motivar nossas crianças e adolescentes na construção de um mundo melhor, com caráter, respeito e honestidade. Toda essa orientação começa na base, nos primeiros anos de vida de uma pessoa, se trabalharmos os valores corretos desde a educação infantil, formaremos adultos que terão maior capacidade dos seus atos.

É papel do professor, ajudar a entender e visualizar o mundo e seus desafios. Mas é papel da família também cooperar e participar de perto dessa educação. Temos que ter muita cautela ao expor nossas crianças a todas as informações de hoje, brinquedos, filmes, programas de televisão que trazem distorção da realidade podem confundir a cabecinha deles.

Quando expomos uma criança a esse tipo de realidade distorcida, ou que motivam atitudes inadequadas, sem o devido cuidado e reflexão, damos a ela a chance de achar que tudo aquilo é certo, ou parte do real, o que acaba prejudicando seu modo de pensar e ver o mundo.

A mudança em nosso país só vai acontecer com a educação, uma educação adequada as nossas crianças e adolescentes, isso é papel não só dos pais, mas também dos educadores, que tem como obrigação orientar e fazer com que seus alunos entendam suas atitudes e reflitam sobre elas. Para que no futuro, o que vemos acontecer hoje, seja algo raro.

Ana Regina Caminha Braga - escritora, psicopedagoga e especialista em educação especial e em gestão escolar

 
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